Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1174398-6 1174401-8 1174398-6 1174405-9 1174405-9 1174406-7 1174406-7 1188157-0 1188169-5 1188169-5 1188245-3 1188245-3 1188591-0 1188591-0 1188594-4 1188594-4 1188628-0 1188628-0 1188631-4 1188631-4 1188667-8 1188667-8 1188685-0 1188685-0 1188725-4 1188725-4 1188752-8 1188752-8 1188799-9 1188799-9 1188800-5 1188800-5 1188806-2 1188806-2 1188810-4 1188810-4 1188875-7 1188880-7 1188880-7 1188898-9 1188909-4 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.189.224-7 1.189.226-2 1.189.227-0 1.189.231-2 1.189.232-0 1.189.235-3 1.189.238-7 1.189.240-3 1.189.241-1 1.189.242-9 1.189.243-7 1.189.244-5 1.189.246-0 1.189.251-0 1.189.252-8 1.189.254-4 1.189.256-9 1.189.259-3 1.189.260-1 1.189.263-5 1.189.264-3 1.189.266-8 1.189.267-6 1.189.272-6 1.189.274-2 1.189.275-9 1.189.276-7 1.189.278-3 1.189.281-7 1.189.284-1 1.189.287-4 1.189.290-8 1.189.292-4 1.189.293-2 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 205 Wanderson Carvalho De Oliveira 206 Luiz Gustavo Soares Belem 207 Andre Luiz Soares Da Costa Junior 208 Leticia Magalhaes Duarte 209 Welliton De Freitas Ribas 210 Bruno Viana Campos 211 Daniel Camargo Dos Santos 212 Aline Lopes Pereira 213 Gabriel Goncalves Oliveira 214 Gabriela Carla Barbosa Fernandes 215 Luiz Eduardo Guiseline 216 Rodrigo Leal Rodrigues Rezende 217 Everton Ribeiro Da Silva 218 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa SONIA VIANA DE SÁ, MASP 907377-6, da função gratificada FGD-5 FA1101603 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 11/3/2022. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ADRIANA DE ARAÚJO MARTINS, MASP 374504-9, da função gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 301/2021 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, ao (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 1.376.500- 3, Jonathan Argentino dos Reis Carlos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.04.2020. Geralda Almeida Affonso Diretora-Geral 26 1339804 - 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete, no uso da compe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.691 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Wagner Apolinário, MASP 546.877-2, Investigador de Polícia II, nível III, para prestar serviço na Delegacia Especializada de Investigação a Violência Sexual/ DEMID/ DEFAM, procedente da Delegacia Especializada de Atendimento A Mulher/ D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 1.376.500- 3, Jonathan Argentino dos Reis Carlos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.04.2020. Geralda Almeida Affonso Diretora-Geral 26 1339804 - 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete, no uso da compe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Masp.1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, 03 (três) meses refer