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Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13124748 Mauricio Silva Soares – PEB – 2 - Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o a
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 666 acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A proteção desse direito também está consubstanciada no artigo 6º, caput, artigo 194 e artigo 201, I, todos da CF e até no artigo 227, caput e parágrafo primeiro, também da Carta Magna, que procura g
42 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA C THIAGO COFFRAN DANTAS 1123853-2 2 BELO HORIZONTE PEB I A I B 28/04/2016 METROPOLITANA C THIAGO SILVEIRA FALCI 1182260-8 3 BELO HORIZONTE PEB I A I B 04/06/2016 METROPOLITANA C VANDERLEY GOMES DE OLIVEIRA 1239271-8 2 MORRO DO PILAR PEB I A I B 31/07/2016 METROPOLITANA C VANESCA ROSA DA SILVA 1343740-5 1 BELO HORIZONTE PEB I A I B 09/08/2016 METROPOLI
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 528 DIEGO HASMANN SOUZA OAB/SP 272059 - ADV CAIO MARCELO SANTANA DI RIENZO OAB/SP 287955 0003929-87.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000103/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADOLPHO JOSÉ PLANSKI MARIA X MUNICÍPIO DE JACAREÍ E OUTROS - Fls. 124/125: Defiro. Expeça-se o n
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 645 Processo 0010648-51.2014.8.26.0292 - Ação de Alimentos - Seção Cível - D.S. - O processo já foi julgado por sentença. Já não existe mais situação de risco a ensejar a atuação desta VIJ, porquanto a guarda definitiva de Victor já foi concedida à sua tia. Os alimentos estão sendo pagos. Eventual
36 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº 1996 /2021 A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Exoneração Nº 1716/2021, publicado no “MG” 21 / 10 / 2021, a parte referente a: SRE MUNICÍPIO OURO PRETO ITABIRITO LOTAÇÃO EE DR RAUL SOARES NOME JULIANA GORETTI APARECIDA BRAGA VIEGA MASP ADM 123713
20 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1261008 – Conselheiro Lafaiete 1261009 – Coronel Fabriciano 1261010 – Curvelo 1261011 – Diamantina 1261012 – Divinópolis 1261013 – Governador Valadares 1261014 – Guanhães 1261015 – Itajubá 1261016 – Ituiutaba 1261315 – Janaúba 1261017 – Januária 1261018 – Juiz de Fora 1261019 – Leopoldina 1261020 – Manhuaçu 1261001 – Metropolitana A 1261309 – Metropolitana B 1261311 – Metropoli
terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.374, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – S
quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP
terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS