Caderno único ● 13/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Advogado(s) Litisconsorte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Manoel Germano realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no arti

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 4631 analisados respeitaram os Princípios Constitucionais de atos encontram-se desconstituídos, considera-se cessada a Impessoalidade, da Igualdade e da Moralidade. ilegalidade administrativa, o que não afasta a responsabilização da A justificativa contida no Projeto de Lei 26/2012 (fls. 247 e 248), que autoridade, nos termos legais e regimentais. culminou na promul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3582 39 porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente. ACÓRDÃO Vistos, relatado

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Complemento Relator Revisor Redator RECORRENTE Advogado RECORRIDO Procuradoria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECURSO DE REVISTA ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO MARCIA REGINA SOUZA LOPES RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA(OAB: 20082CE) MUNICÍPIO DE FORTALEZA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA(OAB: 900002CE) MANUEL MARQUES DOS

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que para o reconhecimento de ilegalidade na atuação administrativa não basta a contratação temporária de terceiros no prazo de validade do concurso, sendo necessária também a comprovação de que essas contratações ocorreram mesmo com a existência de cargos de provimento efetivo disponíve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2404 199 Des. José Carlos Malta Marques Relator Des. Klever Rêgo Loureiro Agravo de Instrumento n.º 0801985-76.2019.8.02.0000 Edital 2ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Partes e Representantes Agravante(s) : Município de Barra de São Miguel Advogado(s) : Deives Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) : Lucas Teles Bente

Caderno único ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 091ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 31 diário do executivo ProCESSo SELETIvo SIMPLIFICADo PArA CoNvoCAÇÃo TEMPorárIA DE ProFESSorES DE EDuCAÇÃo SuPErIor EM uNIDADES ACADÊMICAS DA uNIvErSIDADE Do ESTADo DE MINAS GErAIS - uEMG - ANo DE 2022 EDITAL Nº 05/2022 – UNIDADE ACADÊMICA DE POÇOS DE CALDAS A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2404 199 Des. José Carlos Malta Marques Relator Des. Klever Rêgo Loureiro Agravo de Instrumento n.º 0801985-76.2019.8.02.0000 Edital 2ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Partes e Representantes Agravante(s) : Município de Barra de São Miguel Advogado(s) : Deives Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) : Lucas Teles Bente