Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 E VEMENTE RELATADO DECIDO NO CASO EM EPIGRAFE, A VITIMA SOLICITOU AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: 1 APROXIMACAO DA OF ENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE M I NIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; 2 CONTATO COM A OFE ND IDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNI CAC AO ANALISANDO AS DECLARACOES DA OFENDIDA

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ) APROXIMA DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIX ANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; B) CO NTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUENTACAO DE DETERMINADOS LUGARES A FI M DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; IV - RESTRICAO OU SUSPENSAO DE VISITAS AOS DEPE

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) FREQUENTA CAO DE DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISI CA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA; IV - RESTRICAO OU SUSPENSAO DE VISI TAS AOS DEPENDENTES MENORES, OUVIDA A EQUIPE DE ATENDIMENTO MULTI DISCIPLINAR OU SERVICO SIMILAR; V - PRESTACAO DE ALIMENTOS PROVIS IONAIS OU PROVISORIOS. O BOLETIM DE OCORRE

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3429 36 DE INTIMAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS: Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; Proibição a que o agressor se aproxime da ofendida e de seus familiares, fixando o limite mínimo de distância de 500 (quinhentos) metros entre estes e o agressor. Proibição ao agressor de manter contato com a ofendida, seus

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 2- NAO FREQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTER CONT ATO COM GISLEY LOPES GONCALVES SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, O SUPOST O AGRESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ART. 313, INCISO III, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECR

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ETROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILI ARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS A E B, DA LEI N 11 .340/06; INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIM ENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENT IVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). FACA

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 251801-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARCIO DE JESUS FREITAS REQUERENTE : DAMIANA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO DE MEDIDAS PROTE TIVAS DE URGENCIA, FORMULADO POR DAMIANA FERREIRA DA SILVA EM DES FAVOR DE MARCIO DE JESUS FREITAS, PARA: A) PROIBI-LO (A

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A VALDEMAR ALVES MOREIRA: 1- NAO SE APROXIMAR DA REQUER ENTE SANDRA MOREIRA EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2- NAO FR EQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTER CONTATO COM SA NDRA MOREIRA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, O SUP

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ENDIDA LAIS MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA OU DE QUALQUER DE SEUS FA MILIARES E TESTEMUNHAS, NUM LIMITE MINIMO DE 300 METROS, SALVO QU ANDO PREVIAMENTE AUTORIZADO PELOS MESMOS, CONSIGNANDO AO REPRESEN TADO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO RESULTARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N 11.340/06; E B) PROIBICAO DE TER CONTATO COM OS OFENDID

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; EXPECA-SE MA NDADO PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CIENTIFICANDO REQUERE NTE E REQUERIDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO, ADVERTINDO AO REQUERI DO PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA BEM COMO O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE D