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Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Advogado. T: ESPÓLIO DE CLÁUDIO OSCAR DE CARVALHO SANT'ANNA. Adv(s).: DF360 - CELSO RENATO D AVILA. RETIRADA DE PAUTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA , Presidente da eg. 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que o presente processo foi retirado da Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária - PJE - Plenário
Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 os interesses da obtenção da verdade real à correta resolução do litígio posto à apreciação judicial, não se justificando que as partes soneguem informações que poderão prejudicar a prestação jurisdicional.[...] 8. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.838471, 20140020224314AGI, Relator: ALFEU MACHADO 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 10/12/2014, Publicado no DJE: 20/01/2015.
Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.015 DO CPC/2015. ROL TAXATIVO. 1. Incabível agravo de instrumento para discussão sobre o valor dos honorários periciais porque o rol disposto no artigo 1.015 do CPC/2015 é taxativo e nele inexiste tal previsão. 2. Negou-se provimento ao agravo interno. N. 0714032-07.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTA
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0738009-88.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: REST RESENDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738009-88.2018.8.07.0001 Classe judicia
Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 N. 0716406-93.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: MS1109800A - WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO, MS5660 - CLELIO CHIESA. A: FUNDACAO ENERSUL. Adv(s).: MS9773000A - GUSTAVO JOSE VICENTE. A: SONIA MARIA ASSIS FRANCA. Adv(s).: PR4271700A - TIAGO BECKERT ISFER. A:
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1025 e que a incorporação ocorreu em 9.11.2020, não há prescrição do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o quinquenal a ser pronunciada". contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar Quanto à questão de fundo, nos termos o Verbete nº 43 do o relatório, conhecer do recurso ordinário patronal e, no mérito, TRT10,
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 art. 96 do mesmo Código. Deixo de condenar a parte autora em perdas e danos, em razão da ausência de alegação da parte ré nesse sentido, sem prejuízo de que solicite a recomposição respectiva pelas vias ordinárias, se o caso. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários periciais, constituindo em favor do senhor perito ALEXAN
Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 de certidões cartorárias do Registro Imobiliário de que a parte não possui outro destinado à residência familiar, senão aquele imóvel objeto da constrição judicial. 3. Conheceu-se em parte do agravo de instrumento e, na parte conhecida, negou-se provimento. (AGI 20140020002374, 2 T. Rel. Des. Sérgio Rocha, DJe 09/05/2014). Vislumbra-se, assim, a probabilidade do direito (fumus boni iuris). O ri
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 283 Intimado(s)/Citado(s): - MARISA DE SOUZA ALONSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Assinatura Relator(a) Desembargador João Luís Rocha Sampaio PROCESSO n.º 0000324-64.2020.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR: Desembargador João Luís Rocha Sampaio EMBARGANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF ADVOGADO
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 ESPECIAL, Data de Julgamento: 07/03/2017, Publicado no DJE: 21/03/2017. Pág.: 209) Finalmente, verifica-se que a autora apelou adesivamente (ID 2873960). Ocorre que, em sendo o recurso principal inadmissível, o recurso adesivo que lhe é subordinado também não pode ser conhecido. (CPC/2015 997, §2º III ). Assim, não conheço dos apelos da ré, Unimed-Campo Grande MS ? Cooperativa de Trabalho Méd