Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 300 E ARCABOUÇO PROBATÓRIO PRODUZIDO ATÉ O CONHECIMENTO DE MÉRITO – SENTENÇA MANTIDA. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Talita Borges Demetrio (OAB: 256774/SP) Nº 0000940-16.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 312 Nº 1001287-32.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Recorrida: Valeria Pellegi Rossmann - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO / SERVIDOR PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 313 DE ORDEM PÚBLICA – DESERÇÃO DECLARADA – NÃO CONHECIDO. - Advs: Andre Gonçalves da Silva (OAB: 305541/SP) - Marlon Moreira Ribeiro - Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) Nº 1001935-03.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: José Vlademil Flores - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 157 Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) Nº 1000343-17.2020.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Augusto Moldes - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 315 Nº 1003250-75.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Recorrido: Orlando Silvano - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO – SERVIÇO PÚBLICO – FORNECIMENTO DE ENERGIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 370 - Recorrida: Oi Móvel S/A - Tnl Pcs S/A - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/PLANO DE TELEFONIA – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – IMPROCEDÊNCIA DA REPARAÇÃO MATERIAL MANTIDA – TRATAMENTO INADEQUADO AO CONSUMIDOR/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 377 de São Paulo - Recorrido: Locadora de Veículos Peruíbe Ltda - ME - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – VEÍCULO SINISTRADO/IPVA/CIÊNCIA POR MEIO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO – AÇÃO PROCEDENTE/DÉBITOS DECLARADOS I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 379 Santos Jardim - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – NORMA DA LEI ORGÂNICA DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO ÓRGÃO ESPECIAL/V. ACÓRDÃO TRANSITADO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 332 Oliveira - Recorrida: Auto Escola Litoral Ltda Me - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – DANO MORAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Patricia Marques Marcondes da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 457 Nº 0000008-96.2019.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itariri - Agravante: GUILHERME DE MELO STELMACK - Agravado: DETRAN-SP - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (AMERICANA - 95º CIRETRAN) - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram provimento ao recurso. V. U