Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 278 (OAB: 378557/SP) Nº 1000835-76.2019.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Khalfany da Silva Reis - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 300 V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – CONSUMIDOR VÍTIMA DE FRAUDE / FORTUITO EXTERNO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Nº 1000946-92.2020.8.26.0441 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 278 (OAB: 378557/SP) Nº 1000835-76.2019.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Khalfany da Silva Reis - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 354 RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Sergio Moreira dos Santos (OAB: 428954/SP) Nº 1002227-55.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Alex Pereira Costa - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti Negaram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 378 FACULDADE DO CREDOR ANUIR CALCULO FAZENDÁRIO/SOBRESTAMENTO DA FASE EXECUTIVA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. PROVIDO EM PARTE. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Alexandro do Prado Fermino (OAB: 191955/SP) Nº 1004368-57.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Wal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3810 Maria Serapiao Junior (OAB: 277659/SP) Nº 1000904-30.2017.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Cilene de Carvalho Moura Fernandes - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey - Não conheceram o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 309 Nº 0006064-77.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrida: Luzinete Nascimento dos Santos - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE/FORN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 280 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO – DIREITOS ESTATUTÁRIOS – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Maely Roberta dos Santos Sardinha (OAB: 323449/SP) - Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) Nº 1003324-95.2019.8.26.0266 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 429 440481/SP) - Carina Camila de França Belfort (OAB: 436485/SP) Nº 1003036-45.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Alexsandra Costa Silva - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Negaram prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 280 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO – DIREITOS ESTATUTÁRIOS – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Maely Roberta dos Santos Sardinha (OAB: 323449/SP) - Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) Nº 1003324-95.2019.8.26.0266 -