TJDFT 14/04/2008 -Pág. 273 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 28/2008
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de abril de 2008
Nº 25542-9/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: PEDRO PAULO SILVA. Adv(s).:
DF014484 - Ataualpa Sousa das Chagas. Fica a Defesa intimada para audiência de instrução que será realizada em 28 de maio de 2008, às 15h..
Nº 46573-3/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: JOAO JOSE ALMEIDA LIMA.
Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos. Fica a Defesa intimada para audiência de instrução que será realizada em 03
de junho de 2008, às 13h30min..
Nº 55972-6/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF9999992 - Justiça Publica. R: CLAUDIMAR CAMPOS ARANHA. Adv(s).:
DF015969 - Raimundo Nonato Portela. Fica o acusado na pessoa no seu defensor, intimado para exame psiquiátrico que será realizado em 09
de junho de 2008,14h30min, na Seção de Psicopatologia Forense do IML..
Nº 89999-3/07 - Anulatoria - A: EVANDRO DE JESUS LIMA. Adv(s).: GO007537 - Janio Paixao Lopes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF018977 - Alysson Sousa Mourao. Fica a defesa intimada para audiência de instrução que será realizada em 18 de junho de 2008, às 15h30min..
Nº 13462-4/08 - Liberdade Provisoria - A: FRANCISCO DE ASSIS MENDES. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de
Matos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado por Francisco de Assis Mendes, qualificado nos autos, o qual foi preso em flagrante
delito em 10 de fevereiro de 2008, autuado pela prática, em tese, do crime do art. 163 do CPM.(...) Como bem observou o representante do
Parquet, a prática do crime do art. 163 do CPM impede a concessão de liberade provisória, nos termos do dispositivo legal acima referido, razão
porque o pleito não mereçe ser acolhida. Por outro lado, a teor do que dipõe o art. 263 do CPPM, o requerente faz jus à menagem(...). Posto
isso, acolho a manifestação ministerial concedo menagem a Francisco de Assis Mendes, no âmbito do Distrito Federal, devendo o beneficiário
observar o disposto no art. 265 do CPPM, sob pena de revogação do benefício..
Nº 116964-7/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: LUIS EDUARDO FIGUEIREDO
DE MATOS e outros. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes. R: RONALDO CARNEIRO DE LIMA. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes.
Fica a Defesa intimada para audiência admonitória que será realizada em 17 de abril de 2008, às 13h30min..
Nº 44277-2/98 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: ROGERIO SANTOS SOARES
e outros. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: JUAREZ BARBOSA DE ASSUNCAO. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos.
Retifico a parte final da publicação do dia 28.03.2008.'Fica a defesa intimada para audiência de instrução que será realizada em 12 de junho
de 2008, às 13h30min'..
Nº 24000-9/2000 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: KLEPTER ROSA
GONCALVES. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: VILSON BATISTA PEREIRA. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: DIVINO
LEMOS DO PRADO. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: VILMAR ISIDRO DA SILVA. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R:
ANTONIO GALVAO ABUD. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: JOCILON BARBOSA PIRES DE SOUZA. Adv(s).: DF006637 - Gilson da
Silva Viana. R: GILBERTO ALVES MESQUITA. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes. R: JOSE REINALDO DE SOUSA. Adv(s).: DF006637 Gilson da Silva Viana. R: HELIO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: LUCIANO ALVES DE SANTANA. Adv(s).:
DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: EDILSON ALMEIDA SILVA. Adv(s).: DF009897 - Geraldino Santos Nunes Junior. R: PEDRO MALAQUIAS
BARROS. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: MARDI MOHAMMAD SAHORI. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: GILVAN
MATEUS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: VILMAR PINTO MONTEIRO. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana.
R: JOAO VIEIRA GONCALVES NETO. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: VANDERLEI MENDES GONCALVES NETO. Adv(s).:
DF009897 - Geraldino Santos Nunes Junior. Fica a defesa intimada para audiência de instrução que será realizada em 15 de maio de 2008,
às 13h30min..
Nº 6110-4/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: WERLEY DOS ANJOS CHAVES.
Adv(s).: DF01598A - Jose Carlos Carvalho. Fica a defesa intimada para os fins do art.428, CPPM..
Nº 44334-6/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: CLEMERSON SILVA DE BRITO.
Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. Fica a defesa intimada para audiência de instrução que será realizada em 03 de junho de 2008,
às 15h30min..
Nº 49523-3/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: ALEX DIAS DE AGUIAR. Adv(s).:
DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. Fica a defesa intimada para audiência de instrução que será realizada em 20 de maio de 2008, às 15h..
Nº 80050-2/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: MARCIO ANTONIO ROSA.
Adv(s).: DF020397 - Elcio Goncalves da Silva. R: FERNANDO SPINDOLA SILVA. Adv(s).: DF009299 - Joao Angelildo Jose Rocha. R: RENATO
MARQUES DA ROCHA. Adv(s).: DF009897 - Geraldino Santos Nunes Junior. Fica a defesa intimada para audiência de instrução que será
realizada em 20 de maio de 2008, às 14h..
Nº 26005-4/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: ALEXANDRO DINIZ. Adv(s).:
DF013195 - Maria de Lourdes Vilarouca Farias. Alexandre Diniz, devidamente qualificado nos autos, foi beneficiado com suspensão condicional
da execução da pena privativa de liberdade pelo prazo de (2) dois anos, mediante o cumprimento das condições estabelecidas em audiência
admonitória. (...) Pelo exposto, considerando-se o contéudo do art. 615 do CPPM, declaro extinto o presente processo pelo cumprimento da
pena. P.R.I.C..
Nº 120723-0/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: ROMOALDO GAUDINO DOS
SANTOS e outros. Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. R: JOEUDES ARAUJO OLIVEIRA. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana.
Fica a defesa intimada para os fins do art. 427, CPPM..
Nº 67267-9/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: WELSON DA SILVA OLIVEIRA
e outros. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes. R: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF018787 - Ronaldo Rodrigo Ferreira da
Silva. R: WALTER FRANCISCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF010926 - Jorge Pereira Cortes. Fica a Defesa intimada para interrogatório que será
realizado em 08 de maio de 2008, às16h..
Nº 68614-3/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA
JUNIOR. Adv(s).: DF024203 - Antonio Roberto Pereira Queiroz. Fica a defesa intimada para os fins do art. 407, bem como para audiência de
instrução que será realizada em 05 de junho de 2008, às 14h30min..
Nº 93602-5/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: ANTONIO SANTANA CARVALHO
DA CONCEICAO. Adv(s).: DF015969 - Raimundo Nonato Portela. Fica a defesa intimada para audiência admonitória que será realizada em 06
de maio de 2008, às 13h30min..
273