TJDFT 08/03/2018 -Pág. 938 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018
Nº 2014.01.1.053977-5 - Cumprimento de Sentenca - A: PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo
Roberto Ivo da Silva. R: MARIA JOVERCINA DE FATIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Observe a parte que a pesquisa ao sistema RENAJUD
foi realizada à fl. 160. No mais, cumpra-se a determinação de fl. 164. I. Brasília - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 14h23. Carlos Eduardo Batista
dos Santos,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.102178-5 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: EDMOND FERNANDO SANTIAGO. Adv(s).: DF030527 - Heverton
Jose Mamede, DF034537 - Pedro Henrique Soares Magalhaes. R: MILAUTO VEICULOS AUTOVILLE VEICULOS LTDA ME. Adv(s).: DF040115
- Fabio Batista Bastos. R: PAULO MARQUES LIMA. Adv(s).: (.). R: HERCILIO MARQUES LIMA. Adv(s).: (.). R: IMP - COMERCIO DE VEICULOS
LTDA - EPP. Adv(s).: (.). R: CLAYTON ROBERTO PEIXOTO. Adv(s).: (.). R: MARILENE MARQUES DE LIMA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que
foi expedido o edital de citação e intimação e que, nesta data, o afixei no local de costume. Certifico, ainda, que o referido edital JÁ FOI ENVIADO
À PUBLICAÇÃO E SERÁ DISPONIBILIZADO NO DJ-E do dia 08/03/2018, conforme comprovante de envio em anexo. Aguarde-se o prazo legal.
Brasília - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 14h44. .
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Nº 2012.01.1.123243-8 - Nulidade Contratual - A: MARIA SILVIA BARBIN LAURINDO. Adv(s).: DF012523 - Marcia Guasti Almeida,
DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. R: RUGENDAS GALERIA DE ARTE LTDA. Adv(s).: MG055469 - Manoel Ferreira Diniz Neto. R: VITOR
DE PAULA OLIVEIRA BRAGA. Adv(s).: MG055469 - Manoel Ferreira Diniz Neto. Em 7 de março de 2018, às quatorze horas e trinta minutos,
nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, e na sala de audiência deste Juízo, presente o MM. Juiz de Direito Carlos
Eduardo Batista dos Santos, comigo, Secretária de Audiências, iniciou-se a audiência de CONCILIAÇÃO nos autos da ação em epígrafe. FEITO
O PREGÃO, compareceram os procuradores das partes e JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, CPF 279.490.281-91, curador, que perante o
Magistrado declarou que recebeu o quadro do ilustre procurador do requerido, sendo o mesmo examinado pela professora YARA TUPYNAMBÁ,
a qual afirmou ter certificado a autenticidade da obra, anos atrás. No mais, as partes postularam a homologação do acordo estampado no
instrumento acostado às fls. 410/412, com a inclusão da Cláusula Terceira, nos seguintes termos: O certificado de autenticidade apresentado em
audiência será substituído por outro de igual teor, com registro, nos seguintes termos: "Declaro, ainda, que me responsabilizo pela autenticidade
e procedência da mesma, igualmente comprovada pela aluna, professora e artista plástica YARA TUPYNAMBÁ." Pelo MM Juiz foi proferida
a seguinte Sentença: "HOMOLOGO o instrumento de acordo acima indicado, recomendando o cumprimento das disposições nele contida. O
descumprimento do contido na Cláusula Terceira ensejará a deflagração da fase de cumprimento de sentença. Sem custas finais. Sem honorários
sucumbenciais. Resolvo a lide com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Fica, por expressa disposição dos acordantes, registrado
o trânsito em julgado.". NADA MAIS HAVENDO, encerrou-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,
Valéria Santana do Carmo _______, o digitei. .
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.012238-4 - Monitoria - A: TAGUATINGA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF019313 - Ivonete Araujo Carvalho
Lima Granjeiro, DF041668 - Arthur Cloves de Oliveira. R: RAQUEL DE ASSIS CARRIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé
que foi expedido o edital de citação e que, nesta data, o afixei no local de costume. Certifico, ainda, que o referido edital JÁ FOI ENVIADO À
PUBLICAÇÃO E SERÁ DISPONIBILIZADO NO DJ-E do dia 08/03/2018, conforme comprovante de envio em anexo. Aguarde-se o prazo legal.
Brasília - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 15h04. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2007.01.1.115800-9 - Cumprimento de Sentenca - R: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA. Adv(s).: DF012330
- Marcelo Luiz Avila de Bessa. A: JOSE ANTONIO FISHER DIAS. Adv(s).: DF012917 - Jose Antonio Fischer Dias. A: SANDALO BUENO DO
NASCIMENTO FILHO. Adv(s).: DF028362 - Sandalo Bueno do Nascimento Filho. A: JOSE MILTON FERREIRA. Adv(s).: DF017772 - Jose Milton
Ferreira. Ante o teor da sentença de fls. 2.313/2.313v, e preclusa esta Decisão, expeça-se ofício a entidade custodiante para que promova a
transferência de valores que se encontram em conta judicial vinculada a estes autos (fl. 2.350), para conta bancária indicada à fl. 2.355/2.355v.
Após, arquivem-se. I. Brasília - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 15h19. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.113940-0 - Procedimento Comum - A: ANGELINA BENEDITA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF02042A - Bruno Rodrigues.
R: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: BENEDITA LEMES DE ALMEIDA. Adv(s).:
DF005119 - Irineu de Oliveira Filho. A: DARCI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: TELMA DE JESUS COSTA DA SILVA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
EVALDO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: GENESIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSELINA
LEMES DE ASSIS CUNHA. Adv(s).: (.). A: MODESTO ASTROGILDO DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: MARCILENE TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
A: ANTONIO LOURIVAL BORGES MARTINS. Adv(s).: (.). A: MARCONI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: NELSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARLENE MARQUES MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE
ELIAS TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: GO029626 - Elias Navarro do Nascimento. R:
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SP071924 - Rita de Cassia de Vincenzo, SP271889 - Andre Luis Dias
Moraes. R: EXPOENTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: (.). R: VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: (.). R: ANA LUCIA
MARIANO ALVES ATIE. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO. Adv(s).: (.). R: IRIA MARIA
AMORIM CAMPELO. Adv(s).: (.). R: LUCIA TEREZINHA BRAGA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora às fl(s). 1787/1792. De ordem, INTIMO os EMBARGADOS para que apresentem as
suas manifestações no prazo de cinco (05) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 15h19. .
DIVERSOS
Nº 2007.01.1.062328-0 - Revisao de Clausula - A: SILVANI GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha,
DF07730E - Jorge Luiz Junior Silveira Correa. R: FINANCEIRA ALFA SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. CERTIFICO e dou
fé que faço estes autos conclusos ao Dr. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito desta Vara. Brasília - DF, quarta-feira,
07/03/2018 às 14h47. ÍTALO SÁVIO GONÇALVES RODRIGUES Diretor de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo findo
cujas custas finais calculadas pelo Contador Judicial não alcançou o montante de R$ 1000,00(mil reais). O Provimento Geral da Corregedoria em
seu art. 128 prescreve que: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas
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