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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”, MaSP 336976-6, Maria Aparecida da Silva, a p/ de 15.09.14, ref. ao cargo PEBII I, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a; Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 284769-7, Maria José Veloso, a p/ de 28.08.14, ref. ao cargo
PEBIIG – Ciênc. 1º G. e Quím. 2º G. Apost. Proporc. D3A, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
696664-2, Maria Luisa Caixeta Magalhães, a p/ de 15.05.14, ref. ao
cargo ASBIG, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/02 à remuneração proporcional 23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876 dos servidores: São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP
347025-9, Maria Bráulio de Oliveira, a p/ de 29.09.14, ref. ao cargo
PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4428
dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 81 h/a.; Varjão de Minas – Em Adjunção à APAE, MaSP
650836-0, Solange de Azevedo Gomes, a p/f da data da publicação
deste ato, ref. ao cargo PEBTIA, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2014
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Lagoa Formosa E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 378188-8, Marta Maria da Fonseca Gonçalves, PEBIIH – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, na
parte em que concedeu 2º qq. de férias-prêmio, Ato nº 48/99, publ. em
11.06.99, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 88/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”,
MaSP 378188-7, Marta Maria da Fonseca Gonçalves, PEBIIH – Líng.
Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc.,
a p/ de 12.10.99; Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 296285-0, Carlos Gomes Caixeta, PEBIIO – Educ. Fís. 1º e 2º
Grs., adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 11.09.14; E.E.”Profa.
Elza Carneiro Franco”, MaSP 378201-8, Wânia Maria de Sousa Amorim, PEBIIA – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de
06.03.13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
11/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gotardo E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 332287-2, Léia Mendes de Melo
Lopes, PEBTIIA, adm. 2, ref. ao 10º biênio, a p/ de 23.10.11.
30 614183 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2014
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Lagoa Formosa - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
390576-7, Eraídes Maria de Oliveira e Silva, ATBIVH, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 34/14, publ. em 07.08.14, onde se lê: 8980
dias, leia-se: 9291 dias; Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 832577-1, Regina Maria Soares, ASBIE, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 20/14, publ. em 08.05.14, onde se lê: proporcional à 5865 dias, leia-se: proporcional à 5864 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2014
RETIFICA OS ATOS de Conclusão de Processo Administrativo referentes a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 1158457-0, Jessana
Kelly de Oliveira, PEBDIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Portaria
nº 127/14, publ. em 21.08.14, onde se lê: publ. no “Minas Gerais” em
10/07/2014, ref. a: Patos de Minas, leia-se: publ. no “Minas Gerais”
em 17/07/2014, ref. a: Lagamar; Lagoa Grande – Ex-Serv. Exonerada,
MaSP 1113972-2, Ana Amorim Duarte da Silva, ASBIB, adm. 1, por
motivo de incorreção, Portaria nº 101/2014, publ. em 07.08.14, onde se
lê: Patos de Minas, leia-se: Lagoa Grande.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181/2014
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 332287-2,
Léia Mendes de Melo Lopes, PEBTIIA, adm. 2, por correção na contagem de tempo, Ato nº 49/93, publ. em 15.06.93, onde se lê: 1º biênio
a p/ de 28.11.90, 2º biênio a p/ de 07.12.92, leia-se: 1º biênio a p/ de
30.07.90, 2º biênio a p/ de 23.08.92; Ato nº 26/95, publ. em 01.07.95,
onde se lê: a p/ de 07.12.94, leia-se: a p/ de 23.08.94; Ato nº 04/97,
publ. em 25.04.97, onde se lê: a p/ de 06.12.96, leia-se: a p/ de 22.08.96;
Ato nº 48/99, publ. em 31.12.98, onde se lê: a p/ de 06.12.98, leia-se:
a p/ de 22.08.98; Ato nº 08/01, publ. em 27.03.01, onde se lê: a p/ de
05.12.00, leia-se: a p/ de 21.08.00; Ato nº 22/03, publ. em 23.05.03,
onde se lê: a p/ de 24.02.03, leia-se: a p/ de 10.11.02; Ato nº 04/09,
publ. em 14.02.09, onde se lê: a p/ de 04.11.05, leia-se: a p/ de 16.07.05;
Ato nº 21/10, publ. em 24.06.10, onde se lê: a p/ de 17.11.09, leia-se:
a p/ de 13.02.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182/2014
RETIFICA O ATO de Instauração de Processo Administrativo referente a: Lagoa Grande – Ex-Serv. Exonerada, MaSP 1113972-2, Ana
Amorim Duarte da Silva, ASBIB, adm. 1, por motivo de incorreção,
Portaria nº 101/2014, publ. em 22.05.14, onde se lê: Patos de Minas,
leia-se: Lagoa Grande.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: São Gotardo - E.E.”José
Caetano Ribeiro”, MaSP 332287-2, Léia Mendes de Melo Lopes, PEBTIIA, adm. 2, por correção na contagem de tempo, Ato nº 102/99, publ.
em 31.12.99, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 16.02.99, leia-se: 2º qq.
mag. a p/ de 28.07.98; Ato nº 31/04, publ. em 02.04.04, onde se lê: ref.
ao 1º qq. mag. a p/ de 17.02.94, retif. publ. de 18.08.94, ref. ao 3º qq.
mag. a p/ de 15.02.04, leia-se: ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 29.07.93, retif.
publ. de 18.08.94, ref. ao 3º qq. mag. a p/ de 27.07.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Rio Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 641405-6, Lázara Pereira Clemente, ASBIC, adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 150/14, publ. em 07.08.14, onde se lê:
proporcional à 10.441 dias, leia-se: proporcional à 10.451 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: São
Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 332287-2, Léia Mendes de Melo Lopes, PEBTIIA, adm. 2, por correção na contagem de
tempo, Ato nº 215/12, publ. em 06.09.12, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de
21.05.11, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 02.09.10.
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FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 88/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, a servidora: Patos de Minas - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 378131-7, Beatriz de Fátima Borges, ATBIVG, adm. 2, por
01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 03.11.14.
01 614490 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
DESLIGAMENTO – ATO Nº06/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os
servidores: MaSP 948705-9, Ana Regina Rocha dos Santos, PEB1A, 1ª
função, EE Artur Joviano, Belo Horizonte, a partir de17/9/2014; MaSP
876389-8, Rosângela Jacinto Alves dos Santos, ASB1D, 1ª função, EE
Dulce Pinto Rodrigues, Belo Horizonte, a partir de 16/9/2014; MaSP
895804-3, Vanessa Ribeiro Campos, ASB1F, 1ª função, EE Engenheiro
Prado Lopes, Belo Horizonte, a partir de 15/9/2014; MaSP 275499-2,
Maria Lúcia da Piedade Marques, PEBR2A, 2ª função, EE Carlindo
Caetano Pinto, Caeté, a partir de 16/9/2014; MaSP 891915-1, Nancy
Ferreira Limeira da Silva, ASB1F, 1ª função, EE Elísio Carvalho de
Brito, Sabará, a partir de 25/9/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº28/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP 1320127-2, Lorena Pereira de Souza, ATB1A,
cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEVI, a partir de 24/09/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 006/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de promoção por escolaridade adicional ao PEBI-A, publicada em 1.015.808-7, com base na Res. 67, de 18 outubro de 2010,
estando sujeito à obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos pelo
servidor:A.P.S. MASP 1.015.808-7,PEB1B,Belo Horizonte.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2014. LOTA, nos termos do inciso I do
art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 1051308-3, Denise Riera Toledo
Nora, PEB2A, LEM-Inglês, 16 aulas, adm. 1, a contar de 26/09/2014 –
por motivo de retorno de Licença para tratar de Interesses ParticularesLIP.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 14/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275568-4, Selma Maria Bouças, a partir de
16/08/2008, ref. ao cargo de PEBIC, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 17/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do servidor:
BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
419692-9, Leila Antônia Xavier de Gouveia Coura Maciel, a partir de
23/12/2010, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 17/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 125/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE –EE Carlos Campos, MaSP 794289-9, Maria
Mônica de Sena Silva, a partir de 23/09/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5335 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 111 h/a; EE Adalberto Ferraz, MaSP 934192-6, Edir de
Lima, a partir de 25/09/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5441 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Efigênio Salles, MaSP 850935-8, Hélia Firmina Custódio, a partir de 25/09/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10270 dias de
exercício; EE Pandiá Calógeras, MaSP 868387-2, Maria José Rezende
Rosa, a partir de 18/09/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7176 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 126/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC 47/2005 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Leopoldo de Miranda, MaSP 305027-5, DávilaLucilia Rocha, a partir de 25/09/2014, ref. ao ASBIIJ, cargo 01; NOVA LIMA – EE Deniz
Vale, MaSP 301836-3, Angela das Graças Silva Souza, a partir de
23/09/2014, ref. ao ASBIII L, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 127/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: MOEDA –
EE Senador Melo Viana, MaSP 320441-9, Maria Gilda de Sales Vieira
Sousa, a partir de 16/09/2014, ref. ao PEBIB, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 128/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003 da servidora: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP
295218-2, Maria de Lourdes Rodrigues Soares, a partir de 25/09/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 129/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Francisco Sales – Instituto de Deficiência da Fala e Audição, MaSP
336216-7, Ana Paula Fernandes Jacob, a partir de 23/09/2014, ref. ao
PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 127 h/a; EE José de Alencar, MaSP 850189-2, Denise
Zinatelli Cesar, a partir de 23/09/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2014. ANULA NO ATO no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 851467-1, Maria Amélia, ASBIF,
cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 24/04/2014, por motivo de impossibilidade de
retificar; MaSP 854577-4, Carmelita Rosa de Carvalho, ATBIF, cargo
01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 24/07/2014, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art.
31 da CE/1989, ao servidor: BARÃO DE COCAIS – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 208340-0, Maria do

Rosário Soares, PEBTIIG, cargo 02, ref. ao 5º quinq. deexerc. a partir
de 06/03/2005.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
32/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 199555-4, Maria Eliza dos Santos Diniz, PEBIA, cargo
02, ref. ao 5º biênio a partir de 14/03/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 40/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar á Aposentadoria,MaSP 419692-9,
Leila Antônia Xavier de Gouveia Coura Maciel, EEBIA, cargo 01,
ref. ao 3º quinquênio mag. a partir de 02/07/2007; MaSP 275568-4,
Selma Maria Bouças, PEBIC, cargo 01, ref. ao 6º quinq. mag. a partir
de 16/08/2008.
30 614169 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2014. RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO. Referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 299443-2, Arlete Gonçalves dos Santos, PEBIF, Matemática, 16 aulas, adm. 1, a contar de 25/06/2014 – por motivo de retorno
de disposição. Ato nº 18/2014, publicado em 03/07/2014, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: 25/06/2014, leia-se: 16/06/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 276456-1, Gildete Rodrigues Ferreira, PEBIE,
cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em
06/01/2012, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 112 h/a;MaSP 199555-4, Maria Eliza dos Santos Diniz, PEBIA,
cargo 02, por motivo de inclusão de ensino especial, ato publicado
em 31/12/2010, onde se lê: a partir de 28/12/2010, leia-se: a partir de
28/12/2010, ensino especial 4303 dias; MaSP 273783-1, Maria Gorete
das Graças Pinheiro Costa, PEBIA, cargo 02, por motivo de alteração
na carga horária, ato publicado em 22/02/2013, onde se lê: carga horária
de 116 h/a, leia-se: carga horária de 119 h/a; MaSP 969031-4, Modesto
Lopes Gontijo, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção da carga
horária, ato publicado em 20/06/2013, onde se lê: correspondente à
carga horária de 111 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112
h/a. RIO ACIMA – MaSP 119570-0, Ana Maria Cota Duarte, PEBIIP,
apostilado D3B, cargo 02, por motivo de erro na publicação, ato publicado em 11/09/2009, onde se lê: a partir de 20/08/2009, leia-se: a partir
de 20/08/2009, vice direção 1945 dias. SABARÁ – MaSP 426880-1,
Sandra Maria Martinez Fernandes Silva, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção da carga horária, ato publicado em 20/01/2012, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 118 h/a. RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 185023-9, Marlene Fialho de Carvalho dos Reis,
PEBIIL, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em
25/09/2014, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02. RETIFICA O ATO
DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente à servidora: BELO
HORIZONTE – Servidora Aposentada, MaSP 352425-3, Rita de Cássia
Rezende Silva, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção no nome,
ato publicado em 20/03/2014, onde se lê: Rita de Cássia Resende Silva,
leia-se: Rita de Cássia Rezende Silva.RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 276456-1, Gildete Rodrigues Ferreira, PEBIE, cargo 01, por motivo de alteração na
vigência, ato publicado em 26/11/2010, onde se lê: 6º quinq. a partir de
03/06/2010, leia-se: 6º quinq. a partir de 21/05/2010; MaSP 419692-9,
Leila Antônia Xavier de Gouveia Coura Maciel, EEBIA, cargo 01,
por motivo de acerto funcional, atos publicados em 24/08/1995 e
17/02/2001, onde se lê: 1º quinq. a contar de 27/12/1993 e 2º quinq.
a contar de 29/05/2000, leia-se: 1º quinq. mag. a partir de 26/05/1993
( com inclusão de Abono 1.2) e 2º quinq. mag. a partir de 11/02/1999.
CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
264597-6, Gladys Conceição Melo Franco, PEBIM, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/10/2010, onde
se lê: 6º quinq. a partir de 28/07/2009, leia-se: 6º quinq. a partir de
28/08/2009.
À vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2014. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 881062-4, Ana Maria de
Oliveira, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 05/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a
partir 27/05/2014;MaSP 793676-8, Angela de Fatima Ribeiro Teixeira,
EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir
09/05/2014;MaSP 854577-4, Carmelita Rosa de Carvalho, ATBIF, cargo
01, por motivo de inclusão de vigência, ato publicado em 12/06/2014,
onde se lê: ATBIF, leia-se: ATBIF, a partir 04/06/2014;MaSP 160102-0,
Cecília Maria Pinheiro Chagas Radicchi, EEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 14/05/2014;MaSP 510718-0, Dirlene Maria Honorato Ferreira, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 10/04/2014, onde se lê: a partir de 01/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, carga horária de 108 h/a,
leia-se: a partir 07/04/2014, ref. ao PEBIB, cargo 01, carga horária de
163 h/a;MaSP 853366-3, Eliana Bernardino de Assis, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 14/05/2014; MaSP
894125-4, Elvira Maria de Souza Martins, ASBIF, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 13/05/2014;MaSP 868016-7, Irani
Pereira da Silva dos Santos, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 31/07/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir 22/07/2014;MaSP 945254-1, Ivani Coelho
dos Santos, ATBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 10/04/2014, onde se lê: a partir de 01/04/2014, leia-se:
a partir 04/04/2014;MaSP 867879-9, Jane Godinho Ferro Lopes,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir
27/05/2014;MaSP 856030-2, José de Lima, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 03/07/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 12/06/2014;MaSP 827000-1, Lindalva Geralda da Silva Oliveira, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/06/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir 29/05/2014; MaSP 212414-7, Luiza Maria
Vargas Moreira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 12/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir 09/06/2014; MaSP 850594-3, Luiza Mariana da Silva,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 12/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 02/06/2014;MaSP 851467-1, Maria Amélia, ASBIF, cargo 01, por
motivo de inclusão de vigência, ato publicado em 10/04/2014, onde
se lê: ASBIF, leia-se: ASBIF, a partir 07/04/2014;MaSP 802207-1,
Maria Aparecida de Jesus, ANEI IA, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir de 12/05/2014; MaSP 435635-8, Maria da
Conceição Pires de Morais, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir 14/05/2014; MaSP 851761-7, Maria Delvanir de Paula Silva, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir 07/05/2014;MaSP 868134-8, Maria do Socorro Santos Silva, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se:
a partir 08/05/2014;MaSP 215728-7, Maria das Graças Vieira Reis,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir
14/05/2014; MaSP 890102-7, Maria Gomes da Silva, ASBIF, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 14/05/2014;MaSP
883161-2, Maria Helena Duarte Guimarães, PEBRTIIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/05/2014,

Minas Gerais - caderno 1
onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 23/05/2014; MaSP
883161-2, Maria Helena Duarte Guimarães, PEBRTIIA, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência e inclusão de carga horária, ato
publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se:
a partir 22/05/2014, correspondente a carga horária de 108 h/a;MaSP
853692-2, Marlene Gonçalves de Oliveira, ASBIF, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 01/05/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 25/04/2014; MaSP 800791-6,
Marilda José Pereira dos Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência e carga horária, ato publicado em 22/05/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, carga horária de 108 h/a, leia-se:
a partir 09/04/2014, carga horária de 116 h/a;MaSP 857036-8, Marivanda da Conceição Batista, ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, leia-se: a partir 05/05/2014; MaSP 969031-4, Modesto
Lopes Gontijo, PEBIA, cargo 02, por motivo de erro na publicação,
ato publicado em 24/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
carga horária de 50 h/a, leia-se: a partir 11/04/2014, carga horária de
53 h/a;MaSP 790180-4, Naime Pinheiro Carvalho, EEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 19/05/2014; MaSP
130101-9, Nilza Maria Gomes Rossi, PEBTIA, cargo 03, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 26/06/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 16/06/2014;MaSP 805515-4,
Regina Rodrigues Alves Papini, PEBID, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 14/05/2014;MaSP 868325-2,
Rogéria Moreira dos Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, leia-se: a partir 23/05/2014;MaSP 800959-9, Rosa
Lúcia Proença da Silva, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir 15/05/2014;MaSP 796082-6, Sônia Maria
Alves Silva, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 03/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir 21/05/2014; MaSP 853782-1, Wanda Ornelas da Silva
Santos, ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se:
a partir 21/05/2014. BRUMADINHO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825403-9, Lenir Gonçalves Maciel,
ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir
19/05/2014. SABARÁ – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853203-8, Maria José Ferreira Leite, ASBIG, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/05/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 07/05/2014; MaSP
442457-8, Regina Margarida Cesar Xavier, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 31/07/2014, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir 24/07/2014.
30 614171 - 1
RETIFICAÇÃO: CONCLUSÃO RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2010 –instaurado conforme Ato 08/2010, publicado
no “MG” de 08/05/2010, reaberto conforme Ato 01/2014 publicado
no “MG” de 27/02/2014 e prorrogado pelo Ato 04/2014, publicado no
“MG” de 05/06/2014, referente a servidor: Belo Horizonte, CABN,
MASP 092.232-8, cargo 02, em processo de aposentadoria, nos termos da Resolução SEPLAG no 037/05, c/c da Lei 14.184/02: CONCLUÍMOS que o recurso apresentado pela servidora não possui razões
capazes de alterar a conclusão do presente Processo Administrativo,
mantendo-se a decisão que foi no sentido de determinar a revisão do
processo de aposentadoria da servidora, anular e republicar o Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado conforme “MG” de
13/06/2002, considerando os requisitos legais para aposentadoria pela
regra geral conforme Art. 40, § 1o, inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal, sem cobrança dos valores recebidos por ausência de má-fé, por
se tratar de verba alimentar e por não ser configurado o enriquecimento
ilícito da servidora, mantendo-se os demais termos em que foi a conclusão foi apresentada. Registre-se a instauração e conclusão do referido
processo na ficha funcional e arquivamento do mesmo.
01 614476 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164/ 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. às servidoras: São
Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 156/2014, public. em 27/9/2014,
onde se lê: ... EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
852505-7, Lucelha Máximo de Oliveira, PEBIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014, leia-se: ...
EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 852505-7, Lucelha
Máximo de Oliveira, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 20/10/2014, MaSP 852512-3, Anézia Maria dos
Santos, PEBIA, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. aos servidores:
Contagem - E.E. Manoel de Mattos Pinho - 8524- por motivo de incorreção no texto. Ato nº 189/2014, public. em 30/9/2014, onde se lê: ...
MaSP 206513-4, Divanete do Carmo Carvalho Silva, EEBIA, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014,
MaSP 558558-3, Gleice Imaculada dos Santos, PEBIE, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014, MaSP
661127-1, Alexandre Melo de Oliveira, PEBIIA, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2014, leia-se: ... MaSP
206513-4, Divanete do Carmo Carvalho Silva, EEBIA, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014, MaSP
558558-3, Gleice Imaculada dos Santos, PEBIE, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2014, MaSP 661127-1,
Alexandre Melo de Oliveira, PEBIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 24/10/2014, MaSP 985663-4, Sirlene
Fatima Gomes de Oliveira, PEBIB, cargo 01 por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
01 614478 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182/2011 e Decreto 46.437/2014, EXONERA, a partir de 19/09/2014, PRISCILA FIORINI MAIA BITTECOURT, Masp
1065957-1 do cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-14 CS 1100066. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
e nos termos do Decreto 45.828 de 20 de janeiro de 2011,REVOGA,
a partir de 19/09/2014, o ato que atribuiu à servidora PRISCILA FIORINI MAIA BITTECOURT, Masp 1065957-1 a GTEI-1 CS 1100279.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado - Presidente da Fundação Clovis Salgado.
01 614537 - 1