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Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Agravo Interno nº 0801506-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Planta Verde Ind e Com. de Prod. de
Irrigação Ltda - ME, José Ferreira de Vasconcelos e Laurinete Coelho de Vasconcelos. Defensor: Marconi
Chianca – OAB/PB 1.883.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) Agravo Interno nº 0806822-51.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Ingá. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB
7.854, Andressa Fernandes Maia Falcão - OAB/PB 21.048 e outros. Agravado(s): Maria de Lourdes Lima.
Advogado(s): Daniel Brito Falcão – OAB/PB 15.183 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 23) Embargos de Declaração nº 0804016-09.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima
Silvino – OAB/PB 14.616. Embargado(s): Comercial E Industrial de Alimentos Pau Brasil Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 24) Embargos de Declaração nº 0802541-18.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): B & A Revendedora de Gás Ltda. Advogado(s):
Gustavo Braga Lopes – OAB/PB 12.692. Embargado(s): Estado da Paraíba, repr. por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 25) Embargos de Declaração nº 0800333-90.2017.8.15.0401. Oriundo da Comarca de
Umbuzeiro. Embargante(s): Município De Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo –
OAB/PB 18.197. Embargado(s): Maria de Lourdes da Silva e Luciana Maria Barreto Barbosa. Advogado(s):
Edjardes S. Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 14.775.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 26) Embargos de Declaração nº 0818249-13.2016.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Domingos Barbosa da Silva. Advogado(s): Iran Marcelo de
Sousa – OAB/PB 7.741. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 27) Embargos de Declaração nº 0815587-56.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Embargado(s): Francisco Alves. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de
Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 28) Embargos de Declaração nº 0854241-15.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Dalva de Cássia Teixeira Maciel. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da
Fonte - OAB/PE 20.397.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 29) Embargos de Declaração nº 0801833-47.2017.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Joselito Matias da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 30) Embargos de Declaração nº 0805225-47.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Sudema – Superintendência de Administração do
Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616. Embargado(s):
Panfatima Indústria de Panificação Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Embargos de Declaração nº 0807084-98.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Aliança Paraibana de Distribuição Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Embargos de Declaração nº 080671082.2018.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unicred João Pessoa
– Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
- OAB/PB 15.401. Embargado(s): José Luciano Gadelha Fontes Filho. Advogado(s): Aline Guimarães Garcia
da Motta - OAB/PB 18.309.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).33) Agravo de Instrumento nº 0804433-93.2018.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Severino Francisco Bezerra. Advogado(s): Antônio Guedes de
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451. Agravado(s): Marlene do Nascimento Brito. Advogado(s): Walcides Ferreira
Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Agravo de Instrumento nº 0806248-28.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Agravado(s): Comercial Gurabirense de Peixes e Carnes Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Agravo de Instrumento nº 0801372-93.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Giácomo de Freitas Souza. Advogado(s): Guilherme Benício de
Castro Neto – OAB/PB 25.597. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Agravo de Instrumento nº 0801851-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por sua Procuradora
Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Taciana de Araújo Ribeiro Coutinho – ME. Advogado(s): Eduardo Amorim
Ricarte de Oliveira – OAB/PB 15.452.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 37) Agravo de Instrumento nº 0800663-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Rayana Estrela Lopes Nóbrega. Advogado(s): Patrícia Leite
Tavares – OAB/PB 16.060.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 38) Agravo de Instrumento nº 0800728-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Detran – Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Agravado(s): Dinaldo Santos
Colaço. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 39) Agravo de Instrumento nº 0806145-21.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Luciano Fontes Cezar Filho. Advogado(s): Vinícius Medeiros Marques
– OAB/PB 23.072. Agravado(s): Rayssa Batista de Andrade. Advogado(s): Kaline Lima De Oliveira Moreira –
OAB/PB 10.770-A.

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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 42) Agravo de Instrumento nº 0805058-93.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca do
Conde. Agravante(s): Município do Conde. Procurador: Hélio Elói de Galiza Júnior - OAB/PB 13.200.
Agravado(s): Petroconde Comércio de Combustíveis Ltda – EPP. Advogado(s): Walter Gomes D´Angelo OAB/PE 23.359.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 43) Agravo de Instrumento nº 0805381-98.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Sapé. Agravante(s): Wanderley Medeiros da Silva. Advogado(s): Valberto Henrique de Lima
Neves – OAB/PB 25.674. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 44) Agravo de Instrumento nº 0803821-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto
Mizuki. Agravado(s): Pedro de Oliveira Sousa. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues - OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 45) Agravo de Instrumento nº 0804126-08.2019.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros
de Campina Grande. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356. Agravado(s): Superintendência de
Transportes Públicos de Campina Grande – STTP. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos).46) Agravo de Instrumento nº 0807699-54.2019.815.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca
de Patos. Agravante(s): Aline Giulliana Tavares Silva. Advogado(s): Daniele de Sousa Rodrigues - OAB/PB
15.771. Agravado(s): Embratel TVSat Telecomunicações S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 47) Agravo de Instrumento nº 0807902-16.2019.815.0000. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Lindivânia Henriques Custódio Ferreira. Advogado(s): José Dannilo Estrela de Oliveira –
OAB/PB 19.342. Agravado(s): Município de Pocinhos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 48) Agravo de Instrumento nº 0800877-49.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Bertrand Barros do Monte. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 49) Agravo de Instrumento nº 0802649-47.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Pombal. Agravante(s): Priscila Rayana Arnaud Guedes. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior –
OAB/PB 11.211. Agravado(s): Município de Pombal, representado por seu Procurador Jordão de Sousa Martins.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 50) Agravo de Instrumento nº 0806977-20.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. Agravado(s): Arthur Germano Monteiro Leite. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
- OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 51) Agravo de Instrumento nº 0805350-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira
de Oliveira. Agravado(s): Gomes & Bezerra Comércio de Confecções Ltda – ME e outra. Advogado(s): Dennys
Albuquerque Torres - OAB/RN 14.548.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos).52) Agravo de Instrumento nº 0807313-24.2019.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ricardo Rego Barros Filho. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes
- OAB/PB 11.523.Agravado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 53) Agravo de Instrumento nº 0804414-53.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa
Nova. Agravante(s): Josefa Miguel dos Santos. Advogado(s): Israel de Souza Farias – OAB/PB 25.670. Agravado(s):
Josirene Maria Imperiano. Advogado(s): Kelly Cristina Braga Martins Lacerda – OAB/PB 19.240 e Ricardo Luiz
Martins Lacerda – OAB/PB 21.052.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 54) Agravo de Instrumento nº 0806859-44.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Guarabira. Agravante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222,
Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros gravado(s): Jeany Karla Cavalcante Silva. Advogado(s):
Weslley Ramon Fernandes dos Santos – OAB/PB 18.421.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 55) Agravo de Instrumento nº 0802243-26.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Terras Alphaville SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SRG
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Advogado(s): Janinne Maciel Oliveira de Carvalho – OAB/PE 23.078
e outros. Agravado(s): Samara de Alcântara Costa. Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/
PB 16.465.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 56) Agravo de Instrumento nº 0800669-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Itaporanga. Agravante(s): João Ferreira Neto. Advogado(s): João Ferreira Neto (Em causa própria) - OAB/PB
5.952. Agravado(s): Município de Diamante-PB. Advogado(s): Vanderly Pinto Santana – OAB/PB 12.207.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Agravo de Instrumento nº 0805151-56.2019.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lindemberg Alves da Silva.
Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira – OAB/PB 13.152. 1ºAgravado(s): Representante Legal do IBFC –
Instituto Brasileiro de Formação. 2ºAgravado(s): Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo de
Formação de Sargentos da Polícia Militar. Interessado: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Agravo de Instrumento nº 0804722-89.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosa Maria Meira Fonseca.
Advogado(s): Lilian Meira Fialho Fonseca – OAB/PE 1.209-B, Gabriel Meira Fialho Fonseca – OAB/PB 16.920 e
Camila Queiroga da Costa Abrantes – OAB/PB 17.470. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador, Leonardo Teles de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Agravo de Instrumento nº 0804186-78.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): Município do Conde, rep. por seu Procurador Hélio Elói de Galiza
Júnior - OAB/PB 13.200. Agravado(s): Maria Rosinete de Oliveira Bastos. Advogado(s): Manuel Dantas de
Oliveira – OAB/PB 3.867.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Agravo de Instrumento nº 0803782-27.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Norde-Lab Comércio e Representação Ltda. Advogado(s): Frecerich Diniz – OAB/PB 14.532 e outros. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo de Instrumento nº 0804389-40.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Marinalva Gonçalves Costa. Advogado(s): Alberto Lopes de Brito – OAB/PB 9.796.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 40) Agravo de Instrumento nº 0806738-50.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): José Alberto Camelo do Nascimento. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Agravado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto
– OAB/PB 16.548 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo de Instrumento nº 0805289-23.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Institutos Paraibanos de Educação. Advogado(s):
Filipe José Vilarim da Cunha Lima – OAB/PB 16.031. Agravado(s): Rayana Tavares de Queiroz. Advogado(s):
Luan Anízio Serrão – OAB/PB 23.698.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 41) Agravo de Instrumento nº 0802183-53.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de São
Bento. Agravante(s): Maria Francisca Dantas. Advogado(s): Rodrigo Almeida dos Santos Andrade – OAB/PB
22.220. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Agravo de Instrumento nº 0805322-13.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda. e
Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly – OAB/PE
30.789 e outros. Agravado(s): Luciana Cristina Gomes De Miranda. Advogado(s): Cynthia Maria Maciel Cohen –
OAB/PB 10.462.