TJPB 16/11/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
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00073 Processo: 0018001-93.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o autor,
por advogado, para ciencia do recebimento do feito no juizo de1.grau, salientando que, quando do
transito em julgado, deve proceder_como cumprimento de sentenca diretamente no sistema PJE
com as copias.
00074 Processo: 0018002-78.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte
autora, por advogado, para ciencia do recebimento do feito nojuizo de 1.grau, salientando que,
quando do transito em julgado, deve proceder o cumprimento da sentenca diretamente no sistema do
PJE c/copias
00075 Processo: 0096573-92.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRIPINO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte
autora, por advogado, para ciencia do recebimento do feito nojuizo de 1.grau, salientando que,
quando do transito em julgado, deve proceder o cumprimento de sentenca diretamente no sistema do
PJE c/copia.
00076 Processo: 0096575-62.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte
autora, por advogado, para ciencia do recebimento do feito nojuizo do 1.grau, salientando que,
quando do transito em julgado, deve proceder com o cumprimento de sentenca diretamente no
sistema PJE c/copia
00077 Processo: 0096576-47.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte
autora, por advogado, para ciencia do recebimento do feito nojuizo de 1.grau, salientando que,
quando do transito em julgado, deve proceder com o cumprimento de sentenca diretamente no
sistema PJE, c/copia
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 064/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000163-66.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO BARROS
LIMA FILHO ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCIA DE LIMAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0002317-30.2012.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS
SANTOS. AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0000658-80.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDEREU: 3
NUCLEO REGIONAL DE SAUDEINTERESSADO: MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0000448-42.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO CESAR
RAMOS PEREIRA ADVOGADO: 013079PB RONALD NEVES PEREIRA. REU: CAPESAUDE
ADVOGADO: 094228RJ RAFAEL SALEK RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0004671-80.2010.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000007-30.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: ANA POSIDONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0003246-13.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE ,
015337PB FELIPE DE MORAES ANDRADE. LITISCONSORTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAUDEINTERESSADO: DAMIANA DOMINGOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 039/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000686-28.2008.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: BANCO ABN AMRO S/A
ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO , 000723PB ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
16ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA -55 ªSESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL. - A REALIZAR-SE NO DIA 22/11/2022 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da
Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às
sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções
nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a
inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE,
bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos
celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados,
cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos
de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec02@tjpb.jus.br, em até 24 horas
antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o
caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do
disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807272-34.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A, CONCESSIONARIA
RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ADVOGADOS (A): MATEUS FERNANDES
LIMA DE ASSIS - SP460408-A: MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE - SP315964, GILBERTO ANDRADE
JUNIOR - SP221204-A, EDSON FRANCISCATO MORTARI - SP259809-A- RECORRIDO: MARCIO LUIS
DA SILVA PALMEIRA - ADVOGADO (A): PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084094059.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -SE4800-A
RECORRIDO: MARIA LIDIANE SOUZA NUNES - ADVOGADO (A): DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZAPB11942-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0835625-50.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ANA LUCIA ASSUNCAO ARAGAO - ADVOGADO (A): RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE FILHO-PB23260-A- RECORRIDO: AGUAS GUARIROBA SA - ADVOGADO (A): NIUTOM
RIBEIRO CHAVES JUNIOR-MS8575-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0842927-33.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE AILTON CABRAL - ADVOGADO (A): RODRIGO MENEZES
DANTAS - PB12372-A- RECORRIDO: POLIGONO EDUCACIONAL EIRELI - ADVOGADOS: GUILHERME
VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325-A, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705A, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - PB27740-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR05)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810775-91.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO - ADVOGADO (A):
JOAO PAULO GOMES ROLIM-PB23847-A- RECORRIDO: EDILENE OLIVEIRA DA SILVA RANGEL ADVOGADO(A):FRANCISCO CORREA DE PAULO NETO-PB24640-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0861113-41.2020.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: HOEPERS RECUPERADORA
DE CREDITO S/A - ADVOGADO (A):DJALMA GOS SSOBRINHO-SC7717-A- RECORRIDO/RECORRENTE:
MARCIO DE MELO – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR07)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800967-39.2020.8.15.0221 –VARA UNICA DE
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - EMBARGANTE: LATICINIO BELO VALE LTDA - ADVOGADO (A): HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA - PB19503-A- EMBARGADO: MARIA AURICELIA DE SOUSA - ADVOGADO
(A): RENATO ALEXANDRE ARISTIDES-PB20894-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800195-65.2021.8.15.018 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - ADVOGADO (A):
ENY BITTENCOURT OAB/BA N. 29.442, OAB/PB SOB O Nº 26.271-A - RECORRIDO: RIVALDO GALDINO
DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB Nº 10.496 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0840954-43.2021.8.15.2001 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA –
RECORRENTE: MATHEUS SOUZA MARQUES - ADVOGADO (A): IZABEL CRISTINA DA SILVA OAB/PB
24.782 - RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – VIVO - ADVOGADO (A): JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL - DF513, JORGE IBSEN LIRA DA NÓBREGA, OAB/RN 12169 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 082011157.2021.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LDEBRANDO DE
SOUZA RODRIGUES- ADVOGADO (A): DANYLO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES - PB22537-A, BRUNO
FIALHO DE SOUZA RODRIGUES - PB19568-A, HEBERTH MELO RODRIGUES - PB23939-A - RECORRIDO:
GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/- ADVOGADO (A): VIVIANE DE FARIAS MACHADO RJ134716-A, FELIPE FARIA DA SILVA - RJ134718-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE11) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800861-07.2022.8.15.0351 - 1ª
VARA MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE: CILENE FRANCO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): JOSE
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - PB20788-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, EVELLY KAREN NOBREGA ARAUJO-PB27263-A
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0806709-55.2022.8.15.0001 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE SOUZA COELHO ADVOGADO (A): DANIEL DALONIO VILAR FILHO - PB10822-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO (A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080423006.2022.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ADVOGADO (A): IGOR MACEDO FACO - CE16470-A, NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - PB128341-S RECORRIDO: ANA DA SILVA MARINHO - ADVOGADO (A): ISABELA
MARTINS RODRIGUES - PB24815-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801878-59.2022.8.15.013 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE GUARABIRA – RECORRENTE: MARIA CARNEIRO MAIA - ADVOGADO (A): MARIA ELIZETE MENDES
LINS - PB17841-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO–0800726-20.2021.8.15.0451 - VARA
ÚNICA DE SUMÉ – RECORRENTE: VALTER CLEMENTE DE SOUSA - ADVOGADO (A): PABLO FORLAN
DA SILVA OLIVEIRA - PB22521-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A - ADVOGADO (A): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802259-69.2022.8.15.0001 - JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE– RECORRENTE: RAISSA DANTAS DE SOUSA
– ADVOGADO(A): FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
- ADVOGADO (A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº
0822236-32.2020.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARCO AURELIO
NUNES COSTA - ADVOGADO (A): ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - PB25744-A EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA, D&J CONSIG PROMOCAO DE VENDAS EIRELIRE ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080196558.2022.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: EDUARDO ARAUJO
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 - RECORRIDO: A
UNIMED NORTE/NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO (A): THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO OAB/PB 14.370, –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0803050-36.2022.8.15.0131 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
– RECORRENTE: TELMA PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A): YSMÉLIA KELLY LOPES GONÇALVES
OAB–PB 24.679 - RECORRIDO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO (A): JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/PB 46.648-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080522920.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO ÚNICA DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE:
BANCO PAN S/A, ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB Nº 23.255 - RECORRIDO: MATUSALÉM CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO (A): THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA OAB/PB 19907, LUCIANO CARNEIRO DA C.
FILHO OAB/PB 17923 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800331-97.2022.8.15.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: WAGNER LIMA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): SEVERINO
CARLOS GONÇAVES DA SILVA OAB 29.526/PB, UBIRATAN SOARES DE LIMA OAB 21.432/PB RECORRIDO: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ADVOGADO (A): RODRIGO FONSECA
ALVES DE ANDRADE OAB/RN 3572, GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA OAB/RN 3686 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0824428-64.2022.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAP –
TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A – ADVOGADO(A): ERICA NASCIMENTO DE SANTANA,
OAB/BA Nº 51.094, LINNA BRESCOVICI BORGES OAB/BA: 69.208, GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA
SOUZA OAB/BA Nº 22.772 - RECORRIDO: DANILO EDUARDO COSTA VIEIRA LEMOS E LUCAS EDSON
MARIANO - ADVOGADO (A): MARCELO GALVÃO SERAFIM OAB/PB 19.044 – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE jjulgamento em conformidade com o disposto na resolução
TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado
com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. Nº 9.099/95.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE JOÃO PESSOA - SEEU - EDITAL DE
CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9001292-12.2022.8.15.2002. APENADO(A): ADALBERTO DOS SANTOS.
Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juíza de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo de
Execução de Pena de Multa em desfavor de ADALBERTO DOS SANTOS, filho de MARIA EDITE DOS SANTOS
e de ANTONIO HERMINIO, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A)
MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados
tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/
80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o pagamento, encontram-se juntados no
processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o