TJPB 16/11/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022

1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0013499-30.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE
DA SILVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0030906-54.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEISA TAURINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0041014-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEILTON DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00034 Processo: 0041813-88.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCILDES CABRAL
DE MELO ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000975-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERNANDES DE
BRITO ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0001511-66.1994.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUNG YUN NAM
ADVOGADO: 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0013541-79.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSICLEIDE
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 011248PB JOSE CORIOLANO
ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0014170-68.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETH NASCIMENTO
GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0015201-21.2001.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0016159-02.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLENIA DE SOUZA
BERTO DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0017514-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE FERREIRA BENTO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0017915-07.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOLENE CARVALHO
MIGUEL ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0026704-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALBERTO
FILGUEIRA ADVOGADO: 013060PB MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0037673-45.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARISTOTELES DE
SANTANA FERREIRA ADVOGADO: 011183PB FREDERICO HEBERTH DE C SANTANA , 010153PB
YELVA SOUSA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0038094-59.2008.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 011164PB MAYRENNE
TRIGUEIRO PEREIRA LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0122476-68.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005585PB MONICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0734884-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO SILVINO ALVES
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA
SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 125/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000633-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOUGLAS CARVALHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA , 006009PB HELIONORA
DE ARAUJO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0026714-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAKRO ATACADISTA S/
A ADVOGADO: 080273SP ROBERTO BAHIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0371994-67.2002.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HERALDO TEIXEIRA
DE CARVALHO ADVOGADO: 003058PB JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0004213-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CEU DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 125/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0019904-53.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE MIRA NEVES
ADVOGADO: 000796PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO , 012618B JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 080/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0042959-96.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JOCILIO PEGADO
ADVOGADO: 012314B JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 009735CE FRANCISCA CLEONEIDE
RABELO DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012581PB MARIA RITA M G DE AGUIAR.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0002981-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES
S/A ADVOGADO: 012952B RODRIGO AZEVEDO GRECO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 013019PB
ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA , 138486SP RICARDO AZEVEDO SETTE. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 183335SP CRISTIANO CARLOS KOZAN , 017162PE
MARCIO FAM GONDIM. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 009695PB LUCIANA NOBREGA. REU:
VIVO S/A ADVOGADO: 029615PR ALINE LICIA KLIEN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

9

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0031982-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MATILDE FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 125/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0029147-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDERY DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0002369-24.2013.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: J. J. P. L.
ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIO. REPRESENTANTE LEGAL: J. C. A. W.REU: J. C. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0003186-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMARCK VERISSIMO
DE SOUZA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: 241999SP LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS , 023790PB SAVIGNY TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0002273-13.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL VIDAL MARQUES
ADVOGADO: 003096PB AMILTON DE FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0016298-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0012005-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONOFRE DAMASO DE
MACEDO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0010337-02.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA DA SILVA
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0021955-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GABINO BARBOSA MACEDO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0000291-40.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LAURA
DA SILVA GUEDES ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0002509-51.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000104-49.2013.815.0161 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: M. P. E. P.REU: E. M. S.
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. INTERESSADO: M. C. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000216-18.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CABRAL
DANTAS ADVOGADO: 010544PB DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. REU: AMPSEC INSTIT MUNIC
DE PREV DOS SERVID DE CUITEREU: MUNICIPIO DE CUITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000552-27.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO PEREIRA
DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0004838-80.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON PEREIRA
DE LUCENA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0017997-56.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho que determinou a ciencia acerca da ex-pedicao
do alvara n.947/2022, bem como, a comprovacao da transferenciado referido alvara as fls.72.
00071 Processo: 0017998-41.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho que determinou a ciencia acerca da ex-pedicao
do Alvara n.946/2022, bem como, a comprovacao da transferenciado referido alvara as fls.85.
00072 Processo: 0018000-11.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte
autora, por advogado, para ciencia do recebimento do feito nojuizo de 1.grau, salientando que, quando
do transito em julgado, deve proceder cumprimento de sentenca diretamente no sistema do PJE c/
copias.