TJSP 09/01/2009 -Pág. 1093 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 390
1093
697.319-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): MANOEL LOURENÇO DA SILVA
(AJ) (FLS 27) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E SOARES LIMA. - ADV(S): WILLIAM MARCONDES
SANTANA E SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER.
709.097-5/9 - BAURU - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
OZIAS RODRIGUES (AJ)(FLS 95) - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU
DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAUDE DRS VI - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO, NEGANDO
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA
E SOARES LIMA. - ADV(S): REGINALDO DE MATTOS E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
JÚNIOR E GUILHERME GOFFI DE OLIVEIRA.
715.274-5/6 - JACAREÍ - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - APDO(S):
ARLINDO PEREIRA GUIMARÃES (E OUTROS) (AJ) (FLS 109) E MARLI ALVES DE ASSIS E EDNA DELAVEQUIA FERREIRA
E FRANCISCO PACIFICO AROUCA E CREISSY CRISTINE DOS SANTOS E DENEVALDO RODRIGUES DE SOUZA E ELOISA
LEITE DE OLIVEIRA BICUDO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU E ROSANGELA BELINI
DE OLIVEIRA.
717.338-5/3 - BARRETOS - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
OUTROS - APDO(S): LAZARO RUFINO DA SILVA (AJ FLS 37) - INTERESSADO(S): DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DE
BARRETOS DIR - IX - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS
RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E SOARES LIMA. ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ADRIANA APARECIDA MOURA.
726.499-5/8 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS
CRUZES - APDO(S): JOSÉ RUBENS SILVEIRA (AJ FLS 32) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - JULGARAM O IMPETRANTE CARECEDOR DA SEGURANÇA, PREJUDICADO O
EXAME DOS RECURSOS (REEXAME NECESSÁRIO CONSIDERADO INTERPOSTO). V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E SOARES LIMA. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE S BARBUGIANI E ARACI
CARRASCO MARTINS.
735.218-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ALZIRA PORTEIRO (E OUTRAS)(AJ)(FLS 265) E MATHILDE PASSOS BARRETO
E LOURDES VIANNA ARAÚJO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): ANITA M V L MARCHIORI KELLER E JOSÉ
FIORINI.
744.677-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO E EVANIL ALVES MARQUES (E OUTROS) - APDO(S): EVANIL ALVES MARQUES (E OUTROS) E ANA MARIA
CELIDONIO MUSTO SIMOES E ÂNGELA MARIA CIARENCIO E ÂNGELA MARIA FAILLA E ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO E
ANTÔNIO DE PAIVA BARBOSA E ARACELES LINCKA DA CUNHA E AREOVALDO SILVA E ARLINDO FLORIANO BARBOSA
E CARLOS DE MORAES PESSOA E CÉLIA AYAKO KASAZIMA FERREIRA E CELINA DE CASTRO BARBOSA E CLAUDETE
REGINA SANCHEZ BANDEIRA E CLEUSA ESTEVES E DOROTI APARECIDA FISCHER E EDILMA LIMA DA SILVA E EDSON
APARECIDO IURASSEK E ELIZABETH HONMA YONEYA E ENEIDA SANCHES RAMOS VICO E ESSIO AGUIAR GALVAO E
GALDINO AGENOR CAVICHIA E GISELI BRANDI PATARRA E HATSUMI KASAHARA TORIGOE E INDALECIA S ALMEIDA
BRANDAO ESCUDERO E JAIR DA SILVA E JORGE ROBERTO CARDOZO CARIOLANO E JOSÉ MAXIMINIANO DE SENA E
JOSÉ ROBERTO MASTROENI E JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E LENIRA MORAES E LUIZ CARLOS EUZEBIO E LUIZ DE
AGUIAR MAGANO E MANOEL INACIO LIMA E MÁRCIO DOS SANTOS E MARIA ÂNGELA DA SILVA DE CARVALHO E MARIA
DE ASCENÇAO CARDOSO CAMPOS E MARIA DO CARMO FERRAZ COCOZZA E MARIA NOVAIS E MIGUEL MARTINS
FISCHER E OZAY PEREIRA DE MENEZES E REGINA HELENA MARINI PASCHOALIN E REGINA LOURDES MORAES E
SANDRA REGINA PUGLIALLI DA SILVA BORGES E SONIA FRANCO VOZ LEONARDO E VALENTINA MARIA DENAPOLI E
VALTER FERRO E VANDA BENEDITA DA SILVA E WALTER DE OLIVEIRA FRANCO E YONARA DE BARROS CALABRESI
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DOS EMBARGADOS,
NEGANDO-O AO DA EMBARGANTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES
E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO E VANESSA ANDREOLI E FERNANDO A M MAIA.
824.874-5/4 - BARRETOS - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
GUILHERME RODRIGUES RESENDE (MENOR REP POR SUA MAE) (AJ) E BIANCA LEITE RODRIGUES (MAE REP SEU FILHO
MENOR) - INTERESSADO(S): DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DE BARRETOS DIR IX - CONSIDERARAM INTERPOSTO O
REEXAME NECESSÁRIO, NEGANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E SOARES LIMA. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E PATRICIA ULSON ZAPPA
LODI E ADRIANA APARECIDA MOURA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
256.000-5/3 1 - SUMARÉ - REL. DES. RICARDO FEITOSA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA EBGDO(S): JOSÉ FRANCISCO (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. THALES DO AMARAL E ESCUTARI DE ALMEIDA. - ADV(S): ARIANE DORIGON COSTA E LEVI FRAY JÚNIOR E
CLÁUDIO JOSÉ VIEIRA.
256.445-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - EBGTE(S): STAHL PRINT INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E ESCUTARI DE ALMEIDA. - ADV(S):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º