TJSP 18/06/2009 -Pág. 956 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 495
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ANTÔNIO GAMA E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO.
531.736-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - APDO(S): INACIO BEZERRA DE BRITO - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RENATO NALINI E FRANKLIN NOGUEIRA. - ADV(S): LIGIA VILAS BOAS GABBI E
ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS E JOÃO CARLOS DE FREITAS.
533.593-5/5 - MOGI GUAÇU - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): NOVA ALTERNATIVA ECOTURISMO VIAGENS DE TURISMO LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA
DIRETOR DA 143 CIRETRAN DE MOGI GUAÇU - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RENATO NALINI E FRANKLIN NOGUEIRA. - ADV(S): JUAREZ SANFELICE DIAS E
JOÃO BATISTA CAMPOS DOS REIS.
537.052-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): SILVANA
APARECIDA DE OLIVEIRA ROVANI (E OUTROS) E MARILENE FERREIRA DELMIRO E MARIA DE JESUS MENDES ROSA
E IVANILDE MENDES CEZARIO GRATON E LUCIA DA COSTA ALMEIDA E MARIA APARECIDA DA SILVA E MARLUCE
MENDES DOS SANTOS E IVANETE DIAS MACHADO LOPES E CLÁUDIA REGINA AUGUSTA CORREA SAMPAIO E ANA
LUCIA DE SOUZA E MARIA CATARINA CAMARGO TOMAZ E CECILIA INES NEGRI E ÂNGELA MARIA RODRIGUES DA MOTA
E FRANCINE FARIA ROSA E MANOEL DA PAZ DA SILVA E ELIS REGINA RIBEIRO E MARIA CRISTINA TEIXEIRA ALVAREZ
BERNACCI E MARIA DE LOURDES SFALCIN SILVA E MARINALVA OLIVEIRA SANTOS E CACILDA APARECIDA GALBIER E
ALICE DA SILVA ALSSUFFI E MARIA HELENA DE ARAÚJO CASTRO E LUIZA ICHIURA E MÁRCIA KEIKO ICHIURA NISHIOKA
E MARGARIDA SALVADOR E GUILHERMINA VITORIA ANTUNES LEIRAS XAVIER E SIMONE APARECIDA DOS SANTOS E
VALMIR DE LORENA E RAIMUNDA DE CÁSSIA DE ARAÚJO COSTA RIBEIRO E REMEDIOS MARIA GONZALES HORACIO
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CASTILHO BARBOSA E RENATO NALINI. - ADV(S): MARIA CLÁUDIA CANALE E
MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI.
538.175-5/4 - GUARUJÁ - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APDO(S): COBANSA S A ADMINISTRAÇÃO DE BENS E EMPRESAS E OUTRAS - NÃO CONHECERAM DO
RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RENATO NALINI E FRANKLIN NOGUEIRA. - ADV(S): GISELE BELTRAME STUCCHI
E LEILA D AURIA KATO E GUILHERME PURVIN DE FIGUEIREDO E PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE E
ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO JÚNIOR E CLERIO RODRIGUES DA COSTA E LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA.
538.245-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): TANIA MARIA
BONFIM DA CUNHA (E OUTROS) E RITUKO HORIE E VILMA NATALIA DA SILVA AVELINO E CLAUDETE APARECIDA DE
SOUZA E TANIA JULIA DE MOURA E FLORDELIS SOARES DE MELLO E SUELI RIBEIRO MARTINHO E CREUZA RODRIGUES
DE OLIVEIRA E IOLANDA DE CAMPOS CORDOBA E FLÁVIO ROMANO E RENI DE SOUZA DAVID E LUCIENE DE ASSIS
CHAVES E CARLOS ALVES FERNANDES DE SOUSA E MARIA DE LOURDES LEAL E MARLI ALVES DOS SANTOS E LINETE
MARIA MENZENGA HARAGUCHI E FATIMA APARECIDA CERQUEIRA DE CASTRO E HELENA PIMENTA E WILSON SANTANA
DA SILVA E MARISA ODILA HELFENSTENS MIRANDA DE SOUZA E ANGELINA REYS BELLUCCO E CARLOS ALBERTO
DE SOUZA ALMEIDA E MARIA JOSÉ DUARTE ALMEIDA E MARIA APARECIDA DOMINGOS DA SILVA E EDSON MORGON
HONORATO E IRACI LOPES MANFRINATO E JARBAS LATORRE PINHEIRO E MÁRCIA TOLEDANO MORO E TEREZINHA
DA SILVA PRADO E MARIA SOCORRO FREIRE PARDINI - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CASTILHO BARBOSA E
RENATO NALINI. - ADV(S): RICARDO MARTINS SARTORI E RENATA MARTINS DOMINGOS E RENATA ELAINE VIEIRA DA
SILVA E LUIZ AUGUSTO MODOLO DE PAULA (JUD21EXE).
541.105-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): WILIAN ANTÔNIO
BRIGATTO (E OUTROS) E HELIA MARIA SANCHES PIVETA E VALDETE DE OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ ALVES TRINDADE
E IVANILDO BASILIO DE ARAÚJO E MARIA ODETE PUPIM E ALTAIR DA SILVA RICARDO E MARIA SALETE DE MELO
LUSTOSA BAPTISTA E ROSA CRISTINA DE OLIVEIRA FACCA E GERALDO GUEDES FAGUNDES E MARIA APARECIDA
BARROS LEMOS COUTINHO E CLENIRA DA SILVA E VANESSA FONSECA E MARIA DA CONCEIÇAO ALVES DA MOTA E
MARCELO DE RICO ELEODORO E MARCOS DOS SANTOS E ROSANGELA TEREZINHA EDSON E MARIA SONIA DIAS
SOUZA E LUCIALDA BATISTA DA SILVA E ANA PAULA BONIFACIO DAMIAO E JEANY SANTOS MARTINS E ADRIANO
ANTUNES LIMA E MARIA CRISTINA DA SILVA FACIO E APARECIDA ROSA DE CARVALHO E WAGNER WEISS E MARLENE
DIVINA GONÇALVES NORONHA DOS SANTOS E MARIA JOSÉ EVANGELISTA CLEMEMTE E ADAO JOSÉ ARAÚJO E MARIA
MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS E ODETE RODRIGUES DOURADO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CASTILHO
BARBOSA E RENATO NALINI. - ADV(S): MARIA CLÁUDIA CANALE E ALTIERI P RIOS JÚNIOR.
541.280-5/0 - SANTOS - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PAULO AFFONSO MORAES (AJ) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CASTILHO BARBOSA E RENATO NALINI. - ADV(S): CLÁUDIA
FERNANDES ROSA E ROBERTO NUNES CURATOLO.
545.048-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARILENE FERRONATTO (E OUTRA) E VERA REGINA DE
SOUZA CAMARGO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. CASTILHO BARBOSA E RENATO NALINI. - ADV(S): SANDRA YURI NANBA E WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES.
547.413-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): PERCEDES LIDIA JANCE (E OUTROS) E MARIA VERA DA SILVA E JUDITH PUPO
MASCARO E SONIA MARIA MENEGHETTI VERGANI E REGINA PEREIRA DA SILVA CASTAO E SILVANA MONTEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º