TJSP 06/07/2009 -Pág. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 507
741
EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECEBERAM OS EMBARGOS, SEM MODIFICACAO DO RESULTADO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S):
ANTÔNIO BERTOLI JÚNIOR E SÍLVIA VAZ DOMINGUES E MARIA LIA PORTO CORONA.
432.250-5/6 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SOARES LIMA - EBGTE(S): DEFEMEC INDÚSTRIA MECANICA
LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS - REJEITARAM
OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO
FEITOSA. - ADV(S): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA E SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN.
621.680-5/0 1 - TABOÃO DA SERRA/ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - EBGTE(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - EBGDO(S): SALVATORE SANTINO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): RAFAEL
LEÃO CÂMARA FELGA E JOSÉ APARECIDO DE MORAES E MARTA FERREIRA BERLANGA E RAFAEL PINHEIRO DA
CONCEIÇÃO.
744.677-5/6 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOARES LIMA - EBGTE(S): EVANIL ALVES MARQUES (E
OUTROS) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): FERNANDO A M MAIA E
DENISE MORENO VASQUEZ FERRO E VANESSA ANDREOLI E ADRIANO NONATO ROSETTI.
826.187-5/5 1 - GUARULHOS - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EBGDO(S): JOSÉ ANDRÉ GASPAR E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA E MELISSA
DI LASCIO SAMPAIO E BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE E ARISTEU DE MACEDO E RUBENS CÉSAR PATITUCCI
E UBIRAJARA FERREIRA DINIZ.
835.057-5/5 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - EBGTE(S): ANA DOS SANTOS RIBEIRO E
OUTROS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E SOARES LIMA. - ADV(S): ODAIR MARIANO MARTINEZ
AGUILAR OLIVEIRA E NELSON SEIJI MATSUZAWA.
864.710-5/1 1 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - EBGTE(S): MJ DA SILVA ARAÚJO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM
OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E SOARES LIMA.
- ADV(S): ROBERSON BATISTA DA SILVA E DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA
LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO.
AGRAVO REGIMENTAL
916.108-5/7 1 - CAMPINAS - REL. DES. RICARDO FEITOSA - AGTE(S): NAZIR JOSÉ MIGUEL NEHEMY (ESPOLIO
REPRESENTADO POR NAZIR JOSÉ MIGUEL NEHEMY JÚNIOR - INVENTARIANTE) E OUTROS - AGDO(S): EXMO. SR.
DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA E
SOARES LIMA. - ADV(S): JOSÉ ROBERTO MACHADO E BENEDITO ABEL DE JESUS E ANTÔNIO CARIA NETO E ANDRÉ
LAUBEINSTEIN PEREIRA.
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara “B” Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201/203
JULGAMENTOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 5.CAMARA DE
DIREITO PÚBLICO SALA 203
SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA B DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2009. PRESIDIDA PELO
EXMO. SR. DES. OSVALDO MAGALHÃES. SECRETARIADA PELA SRA. LUCIANA AMADIO. A HORA LEGAL. PRESENTES OS
EXMOS. SRS. JUÍZES RELATORES: MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES, RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO
REIS DE OLIVEIRA. PRESENTE, AINDA, O DR. MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO
PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
OCORRÊNCIAS:
NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR INICIATIVA DO PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, DR. MOTAURI
CIOCCHETTI DE SOUZA FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DES. ALFREDO
FANUCCHI NETO. POR INICIATIVA DO EXMO. SR. JUIZ RELATOR DR. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMÉRITO DOCENTE APOSENTADO DO EGRÉGIO
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO SR. GOFFREDO DA SILVA TELLES JUNIOR. TODOS OS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA ADERIRAM
EXPRESSAMENTE AOS VOTOS PROPOSTOS. OFICIEM-SE. E ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS TAMBÉM.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELAÇAO COM REVISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º