TJSP 26/02/2010 -Pág. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 661
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2 - 990.10.063235-3 - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Carlos Giarusso Santos - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo Fiscal da Comarca de Presidente Prudente
- Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP)
3 - 994.09.268590-3 (0962307.5/5-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Osvaldo Capraro Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da
Comarca de Presidente Prudente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
4 - 994.09.387556-0 (0936269.5/5-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Impetrante:
Robson Martins Gonçalves - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo das Execuções Fiscais da Capital - Advogado:
Robson Martins Gonçalves (OAB: 216099/SP)
5 - 994.08.154450-5/50001 (0843578.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro Embargante: Exmo Senhor Desembargador Relator - Embargado: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho
Medico - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Jarbas Andrande Machioni - Advogado: Rita de Cassia
Andrade Machioni Pereira dos Santos - Advogado: Carlos Figueiredo Mourao
6 - 994.09.359062-5/50001 (0923108.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Embargante:
Banco Santander Banespa S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto
(OAB: 124071/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Bruno Otavio Costa
Araujo (OAB: 249352/SP) - Advogado: Heloisa de Carvalho Contrera (OAB: 196265/SP)
7 - 994.09.361977-9/50001 (0923968.5/7-01) - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Osvaldo Capraro - Embargante:
Construbel Construções Civis e Incorporadora Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: João Carlos de
Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogado: Ana Elisa S Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP)
8 - 994.09.371344-7/50001 (0933554.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Bernardo Jose Ferraz - Advogado: Jose Rubens A F Rodrigues
(OAB: 78796/SP) - Advogado: Janete Alfani (OAB: 53201/SP)
9 - 994.09.373078-2/50001 (0934909.5/4-01) - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Carlos Giarusso Santos Embargante: Prefeitura Municipal de Peruibe - Embargado: Maria Tereza Briamonte Coelho - Advogado: Nanci Ferreira Milhose
(OAB: 54035/SP) - Advogado: .
10 - 994.09.377811-7/50001 (0947542.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Sonia Gomes de Paiva - Advogado: Alzira Maria C Inacio (OAB:
47541/SP) - Advogado: Maria Aparecida da Silva (OAB: 217083/SP)
11 - 994.09.383302-7/50001 (0941366.5/1-01) - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Carlos Giarusso Santos Embargante: Prefeitura Municipal de Peruibe - Embargado: Jose Maria Gonçalves dos Reis - Advogado: Nanci Ferreira Milhose
(OAB: 54035/SP) - Advogado: .
12 - 994.09.386568-4/50001 (0945450.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Der-departamento Estradas Rodagem Est. São Paulo - Advogado:
Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Advogado: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP)
13 - 990.10.015017-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia de Atibaia - Agravado: Jose Lourenço Ferreira - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP)
14 - 990.10.015043-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia de Atibaia - Agravado: Aparecida Marques Lobato da Silva - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP)
15 - 990.10.015055-3 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia de Atibaia - Agravado: Alcino Nascimento de Oliveira Micro Empresa - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP)
16 - 990.10.015599-7 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia de Atibaia - Agravado: Sebastiao da Silva Atibaia Micro Empresa - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB:
92496/SP)
17 - 990.10.015602-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia de Atibaia - Agravado: Edith Bogus - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
18 - 990.10.015620-9 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância de Atibaia - Agravado: Affonso Alves Pinheiro - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
19 - 990.10.015637-3 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância de Atibaia - Agravado: A L Pires de Camaro Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Marcus Vinicius
Abussamra (OAB: 92496/SP)
20 - 990.10.015741-8 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia de Atibaia - Agravado: Luzivan de Araujo Ferreira - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
21 - 990.10.015770-1 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal
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