TJSP 26/04/2010 -Pág. 670 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 699
670
Eduardo Pachi - Apelante: Lea Regina Rodrigues Alves Soares Menino - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei Advogado: Rosangela Belini de Oliveira (OAB: 70602/SP) - Advogado: Gleice Erba Ignacio Oliveira (OAB: 235448/SP)
477 - 994.06.057087-0 (0518657.5/8-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Conceiçao Maria dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Carina Montesinos da Costa (OAB: 195167/SP) - Advogado: Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado:
Roberto de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
478 - 994.06.057841-0 (0519381.5/5-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Cleidenice Domenich Martins - Advogado: Andre
Luis Martinelli de Araujo (OAB: 147394/SP) - Advogado: Lucia Muniz de Araujo Castanhar (OAB: 113112/SP)
479 - 994.06.064813-4 (0533086.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maricelda Ines Bellini - Advogado: Maria Helena da Silva
Fernandes (OAB: 96106/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Orlando Piva (OAB:
155365/SP)
480 - 994.06.065443-4 (0590273.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Celia Aparecida Bernarda Pereira - Advogado: Adriana
Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: MAURO CASERI (OAB: 161658/SP)
481 - 994.06.073850-8 (0593463.5/1-00) - Apelação - Tupã - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Valdir Costa Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupa - Advogado: Alex Aparecido Ramos
Fernandez (OAB: 154881/SP) - Advogado: Robson Marcelo Manfre Martins (OAB: 209679/SP) - Advogado: Giovana Carla
Soares (OAB: 225990/SP) - Advogado: Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP)
482 - 994.06.075524-0 (0591517.5/4-00) - Apelação - Tupã - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Elton Henrique dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupa - Advogado: Alex Aparecido Ramos
Fernandez (OAB: 154881/SP) - Advogado: Robson Marcelo Manfre Martins (OAB: 209679/SP) - Advogado: Giovana Carla
Soares (OAB: 225990/SP) - Advogado: Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP)
483 - 994.06.076840-7 (0575618.5/8-00) - Apelação - Avaré - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Nilson Ribeiro Negrao - Apelado: Prefeitura Municipal de Avare - Advogado: Nilson Ribeiro Negrao
(OAB: 164248/SP) - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
484 - 994.06.077447-8 (0575347.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Angela Maria Pellegrini dos Santos - Advogado:
Luciane Cruz Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) - Advogado: Adriana A Santos Sobral (OAB: 154168/SP)
485 - 994.06.079885-3 (0571216.5/4-00) - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Felipe
Gaioso Capela - Apelado: Cia de Engenharia de Trafego de Santos - Cet/santos - Apelado: Presidente da Primeira Jari
Santos - Advogado: Luiz Antonio R. Capella - Advogado: Sergio Luiz Ruas Capela - Advogado: Jurandir Fialho Mendes
- Advogado: Jurandir Fialho Mendes
486 - 994.06.081174-4 (0570444.5/7-00) - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Valdemira Bezerra dos Santos - Apelante: Joao Carlos Finardi - Apelante: Raimundo Pereira
Silva - Apelante: Jose Joaquim da Silva - Apelante: Rubens de Oliveira Braga - Apelante: Orlando Venancio - Apelante:
Joao Cesar Sobrinho - Apelante: Fabricio Domingues Neto - Apelante: Analdo Pereira de Souza - Apelante: Henrique
M Carvalho Cruz - Apelante: Fundaçao Cosipa de Seuridade Social Femco - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seuridade
Social Femco - Apelado: Valdemira Bezerra dos Santos - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) Advogado: Marcos Fernanes de Andrade (OAB: 133941/SP)
487 - 994.06.081430-0 (0573094.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ana Maria Ziccarelli - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apelado: Ana Maria Ziccarelli - Apelado: Ione Martins dos Santos Pinto - Apelado: Rose Helena Henrique - Apelado:
Aurea Macedo - Apelado: Leonice da Silva Castro - Apelado: Carlos Alberto Simoes de Almeida - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Advogado: Adjar Alan Sinotti (OAB: 114013/
SP) - Advogado: Antonio Natrielli Neto (OAB: 155065/SP) - Advogado: Tatiana Gonçalves Campanha (OAB: 21593/SP)
488 - 994.06.086832-0 (0578515.5/0-00) - Apelação - Avaré - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Israel Batista Pereira - Apelante: Luiz Carlos Dalcim - Apelante: David Antonio Rodrigues - Apelado:
Ministerio Publico - Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - Advogado: Mayr Godoy (OAB: 10900/SP)
489 - 994.06.087603-0 (0577147.5/2-00) - Apelação - Jacareí - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Alcance Escola Tecnica Profissionalizante S C Ltda - Apelado: Ministerio Publico - Advogado:
Celia Balzan Marcuschi (OAB: 159154/SP) - Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP)
490 - 994.06.089725-8 (0579792.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Jose Benedito Santos - Apelante: Arnaldo Rodrigues - Apelante: Vicente Bezerra Neves Apelante: Renato Regula Vallin - Apelante: Carlos Alberto Candelo - Apelante: Joao Cantidio de Oliveira Filho - Apelante:
Antonio Gomes de Assis - Apelante: Antonio Joaquim dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Marinisia Turoli Fernandes da Silva (OAB: 175868/SP) - Advogado: Moises Turoli Fernandes da Silva (OAB:
167959/SP) - Advogado: Marcia Maria Barreta Fernandes Semer (OAB: 97583/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º