TJSP 04/04/2011 -Pág. 758 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 925
758
0037438-86.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Danieli Cristina Pereira da Cruz e outros - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de
Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador)
0017186-28.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Carlos Lopes da Silva
(Justiça Gratuita) e outros - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) (Procurador) - Advogado: RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) (Fls: 07) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/
SP)
0036130-78.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos Apelante: Arsonval Mazzucco Muniz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: ARSONVAL MAZZUCCO
MUNIZ (OAB: 12929/SP) (Causa própria) - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP)
0000127-61.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - Apelado: Juliano Candeloro Herminio - Advogada: LUCIA
HELENA NETTO FATINANCI (OAB: 118875/SP) - Advogado: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB: 231942/SP)
0573561-06.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Kleber José de Campos Morais - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CINTYA APARECIDA ALVES
GIL DE CASTRO (OAB: 301259/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
9176807-48.2002.8.26.0000 (991.02.087347-0) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel
Góes dos Anjos - Apelante: José Domingues Vansi - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Nelson Bispo (OAB:
039916/SP) (Fls: 10) - Advogado: Miriam Tucci Pastorino (OAB: 026542/SP) (Fls: proc) - Advogado: Clarissa Dertonio de Souza
Pacheco (OAB: 182320/SP) (Fls: 288)
9233146-27.2002.8.26.0000 (991.02.024826-2) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: José
Doutel Lopes Júnior - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Diretor do Departamento de Operações do Sistema
Viário Dsv - Advogado: Moacyr Francisco Ramos (OAB: 095004/SP) (Fls: 18) - Advogado: Fernando Henrique Minchillo Conde
(OAB: 195025/SP) (Fls: 148) - Advogado: Marcia Hallage Varella Guimaraes (OAB: 098817/SP) (Fls: proc)
9208017-10.2008.8.26.0000 (991.08.002199-0) - Apelação - Osasco - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Moacir Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Advogado: Lilian Isoppo
(OAB: 160309/SP) (Fls: 13) - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 48)
9130204-77.2003.8.26.0000 (994.03.056822-0) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Sergio Andrade e Cia Ltda Advogado: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Advogado: Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP)
0095071-25.2006.8.26.0000 (994.06.095071-4) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiane Gimenez Matsuda - Apelado: Elisabete Aparecida
Rodrigues - Apelado: Leonor Aparecida Ribeiro Pereira - Advogado: Cristina Maura R S M Ferreira (OAB: 111290/SP) - Advogado:
Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado:
Renata Aliberti (OAB: 177493/SP)
0173757-94.2007.8.26.0000 (994.07.173757-5) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Dulce Maria Gomes Rasteli - Apelante: Adrianan Marchi - Apelante: Ana Maria Toniollo Prati Apelante: Carmelinda Marques da Silva Lemes - Apelante: Carlos Alberto Martin Rios - Apelante: Claudia Regina Scencias
de Paula Tovalhari - Apelante: Geny Aparecida Ribeiro Franchini - Apelante: Gislaine Caetano de Medeiros Minto - Apelante:
Helenice Bordao Rossin - Apelante: Ilma Borsato Silveira - Apelante: Imaculada de Fatima Colucci Faria - Apelante: Ivanete
Delmindo - Apelante: Luciene Aparecida Albino Pinto - Apelante: Luzia Conceiçao Terra Rufino - Apelante: Maria Aparecida de
Moura Reis - Apelante: Maria Aparecida Guilhermina Cezar - Apelante: Maria Cecilia dos Santos Faccioli - Apelante: Maria de
Fatima Bertonlini - Apelante: Maria Ines Obrigao Ferria - Apelante: Marli Pontes Carlini - Apelante: Mercedes Aparecida Pinto
Polachini - Apelante: Neusa Feliciano da Silva - Apelante: Nilceia Aparecida de Freitas Carlini - Apelante: Sonia Maria dos
Ries Vemilto - Apelante: Terezinha Maria de Azevedo Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido
Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado: Fernanda Amaral Braga
Machado (OAB: 101091/SP)
0180696-90.2007.8.26.0000 (994.07.180696-8) - Apelação - Itapetininga - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Joao Henrique Pezzutti - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 10 Ciretran de Itapetininga - Advogado: Celso Antonio Vieira
Santos (OAB: 135691/SP) - Advogado: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Advogado: Carlos Roberto Marques
Junior (OAB: 229163/SP) - Advogado: Liliane Sanches Germano (OAB: 118591/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
9102604-42.2007.8.26.0000 (994.07.056683-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Eduardo Martorelli Maiolino - Apelado: Secretario Estadual da Educação de São Paulo - Advogado: Flavio Antonietto Simoes
(OAB: 60298/SP) - Advogado: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP)
0055085-30.2007.8.26.0000 (994.07.055085-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Mauricio de Melo Figueiredo Junior - Apelado:
Jose Luiz Barbieri - Apelado: Olga Kotchetkoff Henriques - Apelado: Paulo de Tarso Mello - Advogado: Vera Lucia Zanetti (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º