TJSP 04/04/2011 -Pág. 759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 925
759
96994/SP) - Advogado: Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP)
0028357-89.2004.8.26.0053 (994.07.127522-0) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Associaçao dos Despachantes de Franca - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Vieira
Leal (OAB: 171379/SP) - Advogado: Vera Lucia Monteiro da Mota (OAB: 138738/SP) - Advogado: Mirna Cianci
0133388-58.2007.8.26.0000 (994.07.133388-1) - Apelação - Franco da Rocha - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Tecfilm Plasticos Ltda - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Quimicas Garmaceu
Ticas Plasticas e Similares de Sao Paulo - Advogado: Samantha Cristina D Allago de Castro (OAB: 229875/SP) - Advogado:
Elaine D Avila Coelho (OAB: 97759/SP)
0132608-21.2007.8.26.0000 (994.07.132608-7) - Apelação - Barretos - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Banco
Nossa Caixa S A - Apelado: Prefeito Municipal de Barretos - Apelado: Diretora do Procon No Municipio de Barretos - Advogado:
ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB: 60388/SP) - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP)
0192648-66.2007.8.26.0000 (994.07.192648-3) - Apelação - Buritama - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Emerson Silva de Godoy - Apelado: Presidente Em Exercicio da Camara Municipal de Buritama - Advogado: Jordemo Zaneli
Junior (OAB: 90882/SP) - Advogado: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP)
0212473-59.2008.8.26.0000 (994.08.212473-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Jose
Jairton Teixeira dos Santos - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Depto Estadual de Transito de Sao Paulo - Advogado:
Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP)
0205149-18.2008.8.26.0000 (994.08.205149-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Jeziel Marinho da Silva - Apelante: Moises Wilson Lopes - Apelante: Newton Castanheira Pedroza - Apelante:
Milton de Olivira Franco - Apelante: Marcos Surati - Apelante: Luiz Carlos Nunes de Souza - Apelante: Sergio Oliveira de Araujo
- Apelante: Jose Roberto Zuin - Apelante: Mario Medeiros Neto - Apelante: Valter Alexandre - Apelante: Francisco Aparecido
Patriarcha - Apelante: Rinaldo Luis Canzian - Apelante: Altamiro Dias Campos - Apelante: Joel de Campos - Apelante: Mauricio
Velludo Garcia de Lima - Apelante: Ademir Rodrigues - Apelante: Claudinei Adalberto Machado - Apelante: Ronald Antonio dos
Santos Junior - Apelante: Clemente Francisco da Silva Neto - Apelante: Nelson Pereira da Silva - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
0192828-48.2008.8.26.0000 (994.08.192828-4) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Tardelli - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
9281320-57.2008.8.26.0000 (994.08.189646-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Jefferson Cesar Jacob - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sandra Alves de
Sousa Rufato (OAB: 109083/SP) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogado: Lucia de Almeida Leite
(OAB: 97504/SP)
9107061-83.2008.8.26.0000 (994.08.186971-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Marcia Lima da Silva Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Ana
Carolina Silva Borges (OAB: 194609/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: Renato Manaia
Moreira (OAB: 109077/SP)
0086665-44.2008.8.26.0000 (994.08.086665-0) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ed Carlos Garcia - Advogado: Marco
Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Flammarion Correa Junior (OAB: 258134/SP) - Advogado: Marcos
Paulo Favaro (OAB: 229901/SP)
9250874-71.2008.8.26.0000 (994.08.076012-6) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Sergio Wanderley Zerbetto de Marco - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu
Aparecido Caramore (OAB: 119453/SP) - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP)
9163179-79.2008.8.26.0000 (994.08.078957-4) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Jose Benedito Martins da Cunha - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Advogado: Maria Lucia
Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Advogado: Silvia Cristina Aranega Menezes (OAB: 141004/SP) - Advogado: Tiberio
Graco Ayres Lerias (OAB: 231689/SP)
9257044-59.2008.8.26.0000 (994.08.095278-5) - Apelação - Rio Claro - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ladal Plasticos e Embalagens Ltda - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/
SP) - Advogado: Wilney de Almeida Prado (OAB: 101986/SP)
0101300-30.2008.8.26.0000 (994.08.101300-0) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Alves Junior - Advogado: Isa Nunes Umburanas
(OAB: 53199/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
9255632-93.2008.8.26.0000 (994.08.098172-6) - Apelação - Sumaré - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Parisan
Comercio de Alimentos Ltda - Apelado: Presidente da Comissao de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Hortolandia - Advogado:
Maurilei Pereira (OAB: 143560/SP) - Advogado: Eder Alfredo Francisco (OAB: 101816/SP)
9193654-18.2008.8.26.0000 (994.08.091819-6) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo Melero - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º