TJSP 30/09/2011 -Pág. 959 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1049
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Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Eduardo Carlos de Andrade - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Edfre Rudyard da Silva (OAB: 230180/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP)
0363771-30.2010.8.26.0000 (990.10.363771-2) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.:
Danilo Panizza - Apelante: Dulce Helena Teixeira - Apelado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Guaratinguetá - Não
conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: PRISCILA ARECO MOURA
DA SILVA (OAB: 241068/SP) - Advogada: PAULA ROBERTA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB: 239467/SP) - Advogada: MARIA
APARECIDA ALKIMIM (OAB: 116183/SP) - Advogado: CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB: 54272/SP) (Procurador)
0374174-92.2009.8.26.0000 (994.09.374174-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Waldomiro Garcia de Medeiros - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP)
0375266-08.2009.8.26.0000 (994.09.375266-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Jose Conceiçao da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: 125815/SP) - Advogado: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB:
194732/SP) - Advogado: Luciana Sant Ana Nardi (OAB: 173307/SP)
0379759-28.2009.8.26.0000 (994.09.379759-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Maria da Conceiçao Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
- Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB:
112146/SP)
0383319-75.2009.8.26.0000 (994.09.383319-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor:
Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Cyra de Barros Nunes - Apelante: Helena Teresinha Miquelin Udinal - Apelante: Maria do
Carmo Brandao Campoo - Apelante: Aracy da Silva Monteiro - Apelante: Jose Burgos Nuvolari - Apelante: Agueda Rosa Lenci de
Souza - Apelante: Nadir Albolea Dalasta - Apelante: Zenaide Stecca - Apelante: Maria Tereza Biazetti - Apelante: Vera Antonieta
Marques Marsola - Apelante: Erti Caniati de Padua - Apelante: Anna Celia Veneziani de Tulio - Apelante: Marcia Estela Tilelli
Marques - Apelante: Marlene de Castro - Apelante: Fatima Ismael Mota - Apelante: Maria Sizenando Ferreira - Apelante: Valdete
Campanelli Pereira - Apelante: Maria Aparecida Vianna - Apelante: Maria Terezinha Miele Almeida - Apelante: Diva Torres Coelho
- Apelante: Carmen Lucia Puzone - Apelante: Maria Teresinha Machado Rutpaulis - Apelante: Aurea Mira Darbo - Apelante:
Maria Aparecida Esteves Martins - Apelante: Anna Therezinha Correa - Apelante: Norberto Comar - Apelante: Benedicta Miquelin
Momente - Apelante: Amelia Haddad Cury - Apelante: Mary Isabel Andrade - Apelante: Aparecida Josefina Bedore Travaini Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Izabel Azevedo (OAB: 132789/
SP) - Advogado: Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB: 228657/SP)
0422081-21.1997.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: João Natal e outro - Apelante: Adilson da Silva - Apelante: Jose Bruneti
e outro - Apelante: Pérola - Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Apelante: Didimo S. Araujo (Por herdeiro) - Apelante: Maria
Jose Natal Araujo (Herdeiro) - Apelante: Maria Lidia Natal Araujo Aro (Herdeiro) - Apelante: Maria Isabel Natal Araujo de Souza
(Herdeiro) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo de Adilson da Silva. Provimento
parcial aos demais recursos. V. U. - Advogada: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB: 113559/SP) - Advogado: Luiz
Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO MARTINS CASTRO (OAB: 78175/SP) - Advogado:
Wagner Affonso (OAB: 153646/SP) - Advogado: Reynaldo Leite (OAB: 30036/SP)
0440344-12.2010.8.26.0000 (990.10.440344-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa
- Agravante: Telefonica Sistema de Televisão S/A (E outros(as)) - Agravante: Comercial Cabo Tv São Paulo S/A - Agravado:
Fundação Procon - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogado:
RICARDO BRITO COSTA (OAB: 173508/SP) - Advogada: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB: 236637/SP) - Advogada: Paula
Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: VALTER FARID ANTONIO JUNIOR (OAB: 146249/SP) Advogada: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB: 106081/SP)
0480727-32.2010.8.26.0000 (990.10.480727-1) - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Castilho Barbosa
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rosimer Gomes da Fonseca Antonio - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogada: ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB: 191716/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP) - Advogada: CINTHIA AOKI
(OAB: 124701/SP)
0554510-57.2010.8.26.0000 (990.10.554510-6) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Desª.:
Regina Capistrano - Agravante: Debora Queles de Paula Passos (Justiça Gratuita) - Agravado: Riopretoprev Regime Próprio
de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: VALÉRIA
BAZZANELLA SCAMARDI DA COSTA (OAB: 182028/SP)
0614790-97.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Leandro Conte de Benedicto - Apelado: Leandro Conte de Benedicto
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da Fazenda e deram parcial provimento ao
recurso adesivo. V.U. - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogada: ANA LAURA MORENO
(OAB: 248425/SP) - Advogada: ANA LAURA MORENO (OAB: 248425/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP)
0617216-82.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei,
Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Izabel de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º