TJSP 27/08/2013 -Pág. 392 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
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Hammen - - Renata Maria Alvarenga Comparato - Itaú S/A - Crédito Imobiliário - Vistos. Fl. 1001: Indefiro. Diga o autor em 48
horas, sob pena de preclusão. Após, conclusos. Int. - ADV: UBIRAJARA FERREIRA DINIZ (OAB 46335/SP), ELVIO HISPAGNOL
(OAB 34804/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP)
Processo 0025468-55.2003.8.26.0100 (583.00.2003.025468) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Catarina de Souza Ferreira Martins - Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Benef. Hospital São Joaquim - - Med Imagem
Diagnósticos Médicos Por Imagem - Comunicado - Fica intimado o autor manifestar- se sobre fls.578/579- Cálculos da Contadoria.
- ADV: RICARDO WIECHMANN (OAB 97986/SP), ROMEU BUENO DE CAMARGO (OAB 112133/SP), ROBERTO SOARES
ARMELIN (OAB 123740/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), ANA PAULA LOCOSELLI ERICHSEN (OAB
158273/SP), LILIAN BRISOLA SANTEZI (OAB 200657/SP), LUIS ANTONIO FLORA (OAB 91083/SP)
Processo 0029146-54.2005.8.26.0053 (583.53.2005.029146) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Consfran
Engenharia e Comércio Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Manifeste-se o
credor sobre o valor depositado nos autos (fls. 1115/1117), presumindo-se a concordância em caso de silêncio. Nessa hipótese,
tornem conclusos para extinção (CPC, art. 794, inciso I). Int. - ADV: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), GISLAINE
MARIA BERARDO (OAB 85275/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF), JOÃO BATISTA FLORIANO ZACCHI
(OAB 177099/SP)
Processo 0039696-74.1999.8.26.0100 (583.00.1999.039696) - Procedimento Ordinário - Alfama Indústria e Comércio de
Máquinas e Ferro Em Geral Ltda - Gerdau S/A - 1- Fls. 372/373: expeça-se ofício ao 10° Cartório de Protesto de Títulos,
comunicando-o da revogação, em caráter definitivo, da liminar concedida nos autos da ação cautelar em apenso (fl. 21). No
caso de alteração de endereço sem comunicação ao Juízo, a parte se submete aos efeitos previstos em lei, de modo que
desnecessária a intimação do patrono do executado para o fim pretendido. 2- Nos termos do art. 475-J do CPC, intime(m)-se
o(s) devedor(es), na pessoa dos respectivos advogados, para, no prazo de quinze dias, efetuar(em) o pagamento da quantia
a que foram condenados por sentença, discriminada a fls. 370, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito. Caso o(s)
devedor(es) efetue(m) o pagamento parcial da obrigação, a multa de 10% incidirá apenas sobre o débito remanescente (§ 4°
do mesmo dispositivo). - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), SERGIO
VESENTINI (OAB 81395/SP), EDSON DE CASTRO (OAB 91728/SP)
Processo 0047109-75.1998.8.26.0100 (583.00.1998.047109) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Brick
Construtora Ltda - Vilma Ekstein Silva - - Osmar Emanoel da Silva - Vistos. Fls. 1322/1323: defiro a concessão de prazo de 30
dias para que a parte se manifeste nos autos. Int. - ADV: EUGENIO CARLOS BOZZETTO (OAB 99594/SP), RENATA MENDES
MOTTA (OAB 233121/SP), DANIELA MONTEIRO LAURO SAKKOS (OAB 188931/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO
(OAB 182522/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP)
Processo 0049209-95.2001.8.26.0100 (583.00.2001.049209) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Guatemala - Jadviga Gruschan - Vistos. Ao que parece, o Agravo de Instrumento juntado a fls. 665 e ss.
refere-se a decisão proferida em outros autos. Em consulta junto ao Sistema Informatizado do TJ, verifica-se que há autos
suplementares tramitando perante este juízo. Certifique o Cartório, pois, a respeito e, se o caso, regularize-se a juntada. Nesse
caso, considerando a baixa destes autos principais, apensem-se os feitos e tornem conclusos, para as deliberações de direito.
Int. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB 66032/SP), FÁBIO
TEIZO BELO DA SILVA (OAB 158838/SP), ALOYSIO GONCALVES MARTINS (OAB 8776/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB
66493/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP)
Processo 0049209-95.2001.8.26.0100 (583.00.2001.049209) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Guatemala - Jadviga Gruschan - Vistos. Esclareça o Cartório o teor da certidão a fls. 713, eis que estes são os autos
principais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), ALOYSIO GONCALVES
MARTINS (OAB 8776/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP),
MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB 66032/SP), FÁBIO TEIZO BELO DA SILVA (OAB 158838/SP)
Processo 0049209-95.2001.8.26.0100 (583.00.2001.049209) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Guatemala - Jadviga Gruschan - Vistos. Manifeste-se o exeqüente, no prazo de dez dias, requerendo o
que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/
SP), ALOYSIO GONCALVES MARTINS (OAB 8776/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), LEOPOLDO
ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB 66032/SP), FÁBIO TEIZO BELO DA SILVA
(OAB 158838/SP)
Processo 0049209-95.2001.8.26.0100 (583.00.2001.049209) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Guatemala - Jadviga Gruschan - “J. Intime-se o executado, como requerido.” - ADV: FÁBIO TEIZO BELO DA SILVA
(OAB 158838/SP), MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB 66032/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP),
DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), ALOYSIO GONCALVES MARTINS (OAB 8776/SP), FLAVIO PARREIRA
GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0049209-95.2001.8.26.0100 (583.00.2001.049209) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Guatemala - Jadviga Gruschan - Vistos. Certifique o Cartório se as publicações estão sendo feitas em nome
dos procuradores do município, como requerido a fls. 710. Int. - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ALOYSIO
GONCALVES MARTINS (OAB 8776/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO
DOMINGUES (OAB 87112/SP), MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB 66032/SP), FÁBIO TEIZO BELO DA SILVA (OAB
158838/SP)
Processo 0051093-57.2004.8.26.0100 (583.00.2004.051093) - Execução de Título Extrajudicial - Nissan Recursos Humanos
S/c Ltda - Ìsamu Washima - Vistos. Fls. 308: Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 791, III do CPC. Aguarde-se
no arquivo. Antes, porém, a serventia deverá cadastrar o nome dos advogados dos embargantes nestes autos, com urgência.
Int. - ADV: OSWALDO MAURO (OAB 35533/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0058072-54.2012.8.26.0100 - Liquidação por Artigos - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Erik Jose
Fascina - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 64/66 e acolho-os para corrigir erro material
da sentença exarada, vez que , de fato, o credor não incluiu em seus cálculos valores referentes a honorários advocatícios, bem
como não foram incluídos pela parte devedora, no depósito feito, a quantia respectiva. Em consequencia, o penúltimo parágrafo
da mencionada decisão e sua parte dispositiva passarão a ter a seguinte redação: “Observo, no entanto, que o credor das custas
é o Estado e não a habilitante, razão pela qual o respectivo valor deve ser recolhido pelo executado. Posto isso, REJEITO A
IMPUGNAÇÃO, JULGO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO e, já feito o depósito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do
art. 794, I, CPC, determinando a imediata expedição de guia de levantamento quanto ao valor depositado. Condeno o executado
ao recolhimento das custas finais e ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor executado”. Para
os fins acima, acolho os embargos. No mais, a sentença deve permancer tal como proferida. Publique-se. Retifique-se o registro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º