TJSP 29/04/2014 -Pág. 333 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
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exequente quanto ao requerido pelo executado. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), CLAUDIO
SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP)
Processo 0507335-39.2010.8.26.0268 (268.01.2010.507335) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Reinaldo Antonio Maciel Jr - Vistos. Defiro o sobrestamento por 45 dias. Decorrido o
prazo supra manifeste-se a Fazenda Municipal em 30 dias. Intime-se. (Já decorreu o prazo de sobrestamento e aguardando
manifestação da Fazenda exequente) - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), CLAUDIO SILVESTRE
RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP)
Processo 0507335-39.2010.8.26.0268 (268.01.2010.507335) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Reinaldo Antonio Maciel Jr - Vistos. Manifeste-se novamente a Municipalidade exequente
quanto ao requerido pelo executado. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), CLAUDIO SILVESTRE
RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP)
Processo 0507336-24.2010.8.26.0268 (268.01.2010.507336) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Reynaldo Antonio Maciel Junior - Vistos. Defiro o sobrestamento por 45 dias. Decorrido
o prazo supra manifeste-se a Fazenda Municipal em 30 dias. Intime-se. (Já decorreu o prazo de sobrestamento e aguardando
manifestação da Fazenda exequente) - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), CLAUDIO SILVESTRE
RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP)
Processo 0507336-24.2010.8.26.0268 (268.01.2010.507336) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Reynaldo Antonio Maciel Junior - Vistos. Manifeste-se novamente a Municipalidade
exequente quanto ao requerido pelo executado. Int. - ADV: CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP),
JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0507338-91.2010.8.26.0268 (268.01.2010.507338) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Reynaldo Antonio Maciel - Reynaldo Antonio Maciel Junior - Vistos. Defiro o
sobrestamento por 45 dias. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda Municipal em 30 dias. Intime-se. (Já decorreu
o prazo de sobrestamento e aguardando manifestação da Fazenda exequente) - ADV: CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES
JUNIOR (OAB 203619/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0507338-91.2010.8.26.0268 (268.01.2010.507338) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Reynaldo Antonio Maciel - Reynaldo Antonio Maciel Junior - Vistos. Manifeste-se
novamente a Municipalidade exequente quanto ao requerido pelo executado. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB
117462/SP), CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP)
Processo 0507339-76.2010.8.26.0268 (268.01.2010.507339) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Reynaldo Antonio Maciel - Vistos. Fls. 62 e seguintes: diga a Municipalidade. Intime-se.
- ADV: CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0507339-76.2010.8.26.0268 (268.01.2010.507339) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Reynaldo Antonio Maciel - Reynaldo Antonio Maciel Junior - Vistos. Manifeste-se
novamente a Municipalidade exequente quanto ao requerido pelo executado. Int. - ADV: CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES
JUNIOR (OAB 203619/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 0552954-21.2012.8.26.0268 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Pref.munic. Sao
Lourenco da Serra - Cottimperium-coop.de Trab.autom. de Tran - Vistos. O(A) executado(a) efetuou o pagamento do débito,
conforme noticia a exequente, ao requerer a extinção do processo. Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente processo,
nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras,
liberando-se desde logo os depositários e numerários bloqueados, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
Ciência à Fazenda. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Foi certificado que a sentença transitou em
julgado em 20/03/2014 para a Fazenda exequente) - ADV: JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP), FABIO GODOY
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP)
Processo 0600056-83.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600056) - Execução Fiscal - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra Reflor Spina Ltda - - Joao Nascimento de Lima - Vistos. O(A) executado(a) efetuou o pagamento do débito, conforme noticia a
exequente, ao requerer a extinção do processo. Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo
794, I, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde
logo os depositários e numerários bloqueados, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para
a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Expeça-se
certidão para inscrição da dívida. Ciência à Fazenda. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Foi certificado
que a sentença transitou em julgado em 20/03/2014 para a Fazenda exequente) - ADV: JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB
292785/SP), GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP)
Processo 0601900-68.2005.8.26.0268 (268.01.2005.601900) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Cottimperium-coop.de Trab.autom. de Tran - Vistos. O(A) executado(a) efetuou o
pagamento do débito, conforme noticia a exequente, ao requerer a extinção do processo. Ante o exposto JULGO EXTINTO o
presente processo, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas
eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários e numerários bloqueados, e havendo expedição de Carta
Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça,
na hipótese de recurso pendente. Ciência à Fazenda. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Foi certificado
que a sentença transitou em julgado em 20/03/2014 para a Fazenda exequente) - ADV: FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA
(OAB 154592/SP), JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP)
FORO DISTRITAL DE EMBU GUAÇU
Criminal
1ª Vara
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