TJSP 02/07/2014 -Pág. 2165 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
2165
Processo 0003762-39.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003762) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - D.X.C.
- Fica a defesa intimada que em 26/06/2014 foi expedia carta precatória para a Comarc de Sorocaba/SP para inquirição da
testemunha Regeane Batista dos Santos Sorares. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE
Processo 0003788-81.2005.8.26.0443 (443.01.2005.003788) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - L.S.J. - Recebo o
recurso de apelação de fls. 328. Processe-se e intime-se a defesa para apresentar suas razões de apelação, no prazo legal e
na sequencia o MP. Expeça-se certidão de honorários, primeira parcela. Sem prejuízo, oportunamente, cobre-se informações da
carta precatória expedida para intimação da réu. Após, devidamente processado o recurso, anote-se a prescrição intercorrente
e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: HEIDE FOGACA
CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 0004134-22.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004134) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a
Incolumidade Pública - T.B.S.M. - Defiro a cota ministerial retro. Providencie-se a FA e certidões dos feitos nela constantes em
nome do réu. Sem prejuízo, manifeste-se a defesa acerca da certidão de fls. 95. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB
146054/SP)
Processo 0005485-98.2009.8.26.0443 (443.01.2009.005485) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Wilson Rodrigues de Oliveira - Cumpridas todas as determinações, em nada pendente, arquivem-se nos autos, com as cautelas
legais. Intime-se. - ADV: FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP)
Processo 0005979-55.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005979) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Patrocínio infiel - J.P.
- J.C.B. - Vistos. Anote-se a prescrição em abstrato. Intime-se nos termos do artigo 396, do CPP para resposta em dez dias. Int
- ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)
Processo 3001224-97.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - F.T.S. - Em que pese os
argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar do réu (fls. 51/53), não vislumbro a presença de
quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputando necessária a produção de provas, designo audiência de instrução,
debates e julgamento, para o dia 28 de agosto de 2014, às 14:10 horas. Intimem-se o réu, seu defensor e as testemunhas
arroladas, requisitando, se necessário. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2014
Processo 0000960-97.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - William
Henrique da Silva e outros - Fls. 212 (Delegacia de Tapiraí-SP solicita autorização para incineração da substância entorpecente
apreendida): manifestem-se as partes se há óbice acerca da destruição das drogas apreendidas. Laudo pericial de fls. 213/218
(laudo das drogas): ciência às partes. - ADV: FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO
(OAB 217672/SP), EDILSON MANOEL DA SILVA (OAB 261526/SP), GUSTAVO LEME LACAVA (OAB 317869/SP), CAIO CÉSAR
DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP)
Processo 0002446-59.2010.8.26.0443 (443.01.2010.002446) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Takeyoshi Yamanaka e outro - Recebo o recurso de apelação dos réus (fls. 346). Processe-se e intime-se
a defesa para apresentar suas razões de apelação no prazo legal e, na sequencia ao MP para as contrarrazões de apelaçao.
Sem prejuízo, cobre-se devolução do mandado de intimação do réu, devidamente cumprido. Após, devidamente processado o
recurso, anote-se a prescrição intercorrente e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, por sua seção criminal, a
cujos membros rendo minhas homenagens - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)
Processo 0005441-79.2009.8.26.0443 (443.01.2009.005441) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Acolho a manifestação ministerial retro e declaro o perdimento do valor apreendido nos autos
em favor da União, com reversão direta ao FUNAD, visto que não foi comprovada a origem lícita desses valores. Sem prejuízo,
autorizo a destruição da substância entorpecente apreendida nos autos, expedindo-se o necessário. Após, oportunamente
certifique-se o decurso de prazo para pagamento das custas e, em caso negativo, desde já defiro a expedição de Certidão para
Inscrição da Dívida em nome do réu Leonardo Santos Figueiredo. Após, em nada pendente nos autos, arquivem-se, com as
cautelas legais. - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUBST. ELENI VERA COSTA DE JESUS PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2014
Processo 0000551-24.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jeronimo Alves dos
Santos - Henrique Roman Torres Comercio de Peças Automotivas - ME - - Villa Factoring Fomento Mercantil Ltda - Manifestarse o autor, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito em termos de regular prosseguimento do feito, uma vez que
no resultado da pesquisa de endereço do co-requerido Henrique Romann Torres, consta o mesmo já indicado nos autos (fls.
54/55) - ADV: EDNA FLORES DA SILVA (OAB 155412/SP), DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP), SIMONE
CORREIA SAMPAIO (OAB 280379/SP), BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP), EDER LIMA FRESNEDA
(OAB 329059/SP)
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