TJSP 27/01/2016 -Pág. 1192 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
1192
Nº 1004284-21.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Laudelino Domingos Filho Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal
do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei
11.960/2009 - debatido no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário
do Supremo Tribunal Federal.
Int.
São Paulo, 30 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1004300-72.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Sousa Bezerra
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no RE nº 705141, de 26/10/12, publicada no
DJe de 16/11/12, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso
análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente
recurso extraordinário.
Int.
São Paulo, 30 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004300-72.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Sousa Bezerra
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 30 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004677-09.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Eneide Isaura de Aquino - Voto AC-13.414 À revisão.
- Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) (Procurador) - Patricia Guelfi Pereira
(OAB: 199081/SP) - Nilson Alves da Silva (OAB: 155182/SP) - Neymar Borges dos Santos (OAB: 187896/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004677-09.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Eneide Isaura de Aquino - VISTOS À MESA. - Magistrado(a)
Torres de Carvalho - Advs: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) (Procurador) - Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/
SP) - Nilson Alves da Silva (OAB: 155182/SP) - Neymar Borges dos Santos (OAB: 187896/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1004677-09.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelada: Eneide Isaura de Aquino - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) (Procurador) - Patricia Guelfi
Pereira (OAB: 199081/SP) - Nilson Alves da Silva (OAB: 155182/SP) - Neymar Borges dos Santos (OAB: 187896/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
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