TJSP 27/01/2017 -Pág. 1888 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2276
1888
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Ponte Neto Agravante: Erci Vieira Soares Manelice - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel de Oliveira Infante
(OAB: 358910/SP) - Advogada: Jenifer Nascimento Rosa Medeiros (OAB: 371992/SP)
146 - 2244781-36.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Ponte
Neto - Agravante: LUIS OTÁVIO BONFIM - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo de Godoy
Peretti (OAB: 266583/SP) (Fls: 11 - 2g) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
147 - 2245292-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ponte Neto Agravante: Telefônica Brasil S.A. - Agravado: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PROCON/SP - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sérgio Machado Terra
(OAB: 80468/RJ) (Fls: 20 (2g)) - Advogado: Sérgio Antônio Ferrari Filho (OAB: 365336/SP) (Fls: 20 (2g))
148 - 2245563-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ponte Neto Agravante: cilmara beije lubben - Agravado: PDT Pharma Industria e Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda -EPP - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 222131/SP) (Fls: 60) - Advogado:
Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP)
149 - 2245613-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Relator Ponte Neto
- Agravante: SIDNEI LOPES DA SILVA - Agravado: Municipio de Martinópolis - Advogada: Marcia Ribeiro Costa D´arce (OAB:
159141/SP) - Advogada: Mariana Salem de Oliveira (OAB: 319040/SP) - Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/
SP) (Fls: 11 - 2g)
150 - 2245939-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator Manoel
Ribeiro - Agravante: Pan Produtos Alimentícios Nacionais S.A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rogers
de Lacerda (OAB: 275947/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP)
151 - 2245979-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Bandeira Lins
- Agravante: CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Agravado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo - Advogado: Jose
Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 80 2g) - Advogado: Celecino Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP) (Fls: 82
2g)
152 - 2246164-49.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Manoel Ribeiro
- Agravante: MRCE INDUSTRIAL EIRELI – EPP - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Vianna
Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP) - Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP)
153 - 2246659-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ponte Neto Agravante: INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAFÉ FLORESTA S.A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio
da Silva Roxo (OAB: 321409/SP) (Fls: 12) - Advogado: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB: 156748/SP) (Fls: 12)
154 - 2246903-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Bandeira Lins
- Agravante: ISABEL APARECIDA MARTINS RODRIGUES PINTO (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) (Fls: 42) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP) (Fls: 25)
155 - 2247059-10.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ponte Neto Agravante: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Veridiana
Maria Brandao Coelho (OAB: 123643/SP) (Fls: 32 2G)
156 - 2247107-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu-Guaçu - Relator Ponte Neto
- Agravante: Benedito Antonio de Moraes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Aguiar de Souza
(OAB: 252634/SP) (Fls: 31) - Advogada: Eliane Campos Bottos (OAB: 146711/SP)
157 - 2247190-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ponte Neto
- Agravante: PLASTOY INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar
Cipriano de Fazio (OAB: 246650/SP) (Fls: 65 2g) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Fls: 43 2g)
158 - 2247209-88.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Ponte Neto
- Agravante: Município de Jundiaí e outro - Agravada: DINA FORMICO ZEQUIM - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB:
136600/SP) (Fls: 42 - 2g) - Advogada: Ana Lucia Zequim Santos (OAB: 342147/SP) (Fls: 14 - 1g)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º