TJSP 02/03/2018 -Pág. 640 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
640
CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP)
Processo 1000605-19.2017.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos Moraes
dos Santos - Vistos.Fls. 40/41. Certifique-se o decurso do prazo para a autarquia com urgência e tornem conclusos. - ADV:
SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Processo 1000605-19.2017.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos Moraes
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias
(CPC, art. 1.010, § 1º).2. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC,
art. 1.010, § 2º), por ato ordinatório, independentemente de novo despacho judicial.3. Após, sem nova conclusão, remetam-se
os autos ao E. TRF da 3ª Região com as nossas homenagens. 4. Consigno que não houve nestes autos a colheita de prova oral.
- ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Processo 1000611-26.2017.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz de
Campos - Manifeste-se a exequente acerca da impugnação apresentada. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB
210995/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP)
Processo 1000634-69.2017.8.26.0523 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Gonçalo Lopes dos Santos - Deferido
o sobrestamento pelo prazo solicitado, decorridos manifeste-se em termos de seguimento. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS
FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Processo 1000646-83.2017.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - V.F.S. - Especifiquem as
partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência.Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSÉ FERREIRA JUNIOR
(OAB 316601/SP), DANIELA APARECIDA CAMPOS (OAB 322351/SP)
Processo 1000652-27.2016.8.26.0523 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.G. - N.G.L. - - R.L. - Termo de compromisso
de curador definitivo encontra-se disponível para assinatura. - ADV: EDEN WUO (OAB 88094/SP), MARIA OLÍVIA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 246038/SP)
Processo 1000659-82.2017.8.26.0523 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Engracia Alves dos Santos
de Morais - - Pedro Rodrigues de Moraes - José Carlos de Morais - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos do art. 485, § 1°, do NCPC, sob pena de extinção e arquivamento. No silêncio, será expedido mandado para intimação
pessoal da parte autora. - ADV: ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 159930/SP)
Processo 1000664-41.2016.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.S.A. - O.J.A. e outro - Manifestese o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.104. - ADV: MAIARA DE MELO PAULINO (OAB 328605/
SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP)
Processo 1000668-44.2017.8.26.0523 - Procedimento Comum - Previdência privada - Antonio dos Santos - Deferido
prazo para juntada do referido documento, decorrido o prazo manifeste-se a parte autora em termos de seguimento. - ADV:
ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/SP)
Processo 1000682-28.2017.8.26.0523 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Narciso Miguel Filho - Nilton Neves Manifeste-se a parte autora em termos de seguimento. - ADV: ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP)
Processo 1000712-63.2017.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S. - Ante a ausência de intimação
das partes, redesigno a audiência de conciliação para o dia 03/04/2018 às 09:30.Cite-se e intime-se o requerido nos termos da
decisão de folhas 44. Copie-se para o CEJUSC.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 1000731-69.2017.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.A.M. - Observo que a requerida
não foi citada nem intimada da data da audiência, assim designo nova audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida,
servindo a cópia da presente decisão como mandado, para comparecer à audiência de conciliação que designo para para o
dia 15 de março de 2018, às 9 horas e 30 minutos. Velará o(a) advogado(a) da parte autora pelo comparecimento de seu(sua)
assistido(a). O prazo para contestação começará a fluir da data da audiência, ainda que ausente o requerido. Não havendo
acordo, a contestação deverá ser apresentada por intermédio de advogado por via digital, no prazo acima indicado, sob pena
de revelia e confissão. Fica o requerido ciente de que caso não tenha condições de contratar um advogado, poderá requerer a
nomeação de advogado para assistir-lhe gratuitamente, e para tanto deverá em data anterior ao da audiência comparecer na
sala da OAB situada no andar térreo do Fórum. Copie-se os autos para o CEJUSC.Caso necessário, expeça-se carta precatória.
Para cumprimento das diligências, deverá o oficial de justiça atentar ao disposto no §2º do artigo 212 do Código de Processo
Civil. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: VINICIUS ALBERTO FERNANDES (OAB 226307/SP)
Processo 1000734-24.2017.8.26.0523 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Claudinei José de Oliveira - Petição
de folhas 43: revejo despacho de folhas 34, haja vista que o requerido sequer chegou a integrar a lide, assim, nos termos do
artigo 331,§1º do CPC , mantenho a sentença atacada por seus próprios fundamentos.1. Cite-se o apelado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).2. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante
para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º), por ato ordinatório, independentemente de novo despacho judicial.3.
Após, sem nova conclusão, remetam-se os autos ao E. TJSP com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ALBERTO PRADO
SANCHES (OAB 94920/SP)
Processo 1000740-31.2017.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.V.A.C. - - C.H.A.C. - - G.E.A.C. - Vistos.
Encartem os exequentes todos os documentos novamente, alocando-os em suas respectivas pastas, no prazo de 15 dias,
pena de extinção. Após conclusos para recebimento da emenda, determinação para a juntada do título executivo, bem como
intimação para pagamento. Int. - ADV: DANIELA MARQUES DE ALMEIDA (OAB 338128/SP)
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