TJSP 30/01/2019 -Pág. 3544 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
3544
Processo 1001512-06.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria José Oliveira Dias Duarte - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001527-43.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonia Pires Leme - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com
as formalidades legais. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/
SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001528-91.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - João Pedro Paes Fogaça - Fica
o INSS intimado da r. Decisão de fls. 129. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 1001528-91.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - João Pedro Paes Fogaça Manifeste-se o autor em contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB
183576/SP)
Processo 1001546-15.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rita da Silva - Certifiquese o trânsito em julgado. Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases. Após, apresente o INSS, em trinta dias, cálculo de
liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF. Com o cálculo
do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias. Intimem-se as partes se concordam com a expedição do RPV,
importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e também com a expedição do RPV, nos termos do artigo 10 da
Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo desde já fica homologado para os fins de direito. Decorrido
o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardando-se o pagamento. Efetuado o
depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente para manifestação em cinco dias,
importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP),
JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1001550-52.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Iolanda de Aquino Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A irresignação administrativa por parte do INSS não possui o condão de justificar o
descumprimento da tutela de urgência, devendo a autarquia lançar mão do recurso apropriado caso discorde da decisão. Pelo
exposto, oficie-se novamente ao INSS a fim de que cumpra a tutela de urgência, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de
novo descumprimento, deverá o autor ingressar em fase de cumprimento provisório de sentença, tendo em vista que os autos
encontram-se prontos para remessa ao TRF para apreciação do recurso de apelação. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001556-93.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Albert Horn Filho - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Fica o autor cientificado de que os autos já encontram-se encaminhados para expedição dos alvarás.
- ADV: GERSON RAYMUNDO (OAB 347850/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ADALBERTO
HUBER (OAB 121082/SP)
Processo 1001577-98.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Thamara Mariano Mendes
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: REGIANE
DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001588-30.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luis Antonio Domingues - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. - ADV: LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES
(OAB 311927/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001594-37.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Laide dos Santos Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001642-30.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ivanete de Braga Soares
Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o INSS intimado para apresentar contrarrazões. - ADV: VANDREI
NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), NIVALDO BENEDITO
SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 1001660-17.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rafael Piess - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Fica o INSS intimado dos termos da presente ação. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001660-17.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rafael Piess - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001668-28.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mario Wilson Camargo Intime-se o INSS a que restabeleça o benefício concedido em sede de tutela de urgência, em cinco dias, sob pena de multa que
fixo, desde já, em R$5.000,00, até final julgamento. Comprovado o restabelecimento, tornem para nova decisão e ou sentença.
- ADV: CARLA MARA DE CAMARGO SILVA (OAB 388784/SP)
Processo 1001668-28.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mario Wilson Camargo - Fica
o INSS intimado da r. Decisão de fl. 134. - ADV: CARLA MARA DE CAMARGO SILVA (OAB 388784/SP)
Processo 1001698-29.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Maria Ferreira Pinto Manifeste-se a autora em réplica à contestação do INSS. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP),
VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1001699-14.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Godinho da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se o autor e o INSS, em 15 dias, sobre o Laudo Pericial. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS
CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1001710-48.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Luiza da Silva Pedroso - Fica o
INSS intimado da r. sentença de fls. 147/148. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001710-48.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Luiza da Silva Pedroso - Manifestese o autor em contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1001716-50.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jaime Alpes Dias Junior
- Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor em réplica à contestação do INSS. - ADV: ALFREDO PEDRO DO
NASCIMENTO (OAB 146039/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001745-71.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Madalena Pereira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º