TJSP 27/04/2020 -Pág. 502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
502
(OAB: 228902/SP); Agravante: Maria do Socorro Duarte Acosta; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Josefa Heredia Peres Medeiros; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Marilena Moreira de Magalhães; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Carolina Fernandes
Buck; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Neyde Mançano Camargo; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Rosa Maria Rodrigues de Moraes Martinelli; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Neide Rosa Ranzani; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Suzeley Aparecida Civiteli Risardo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Aparecido Oduvaldo Ricardo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Júlia da Costa Barros
Alcântara Gonçalves; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Clara Lourenção Aguiar;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Vera Lucia Silva Vieira; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Vilma Aleixo Ayala; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Waldomiro de Mattos; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Yoshie
Yokoyama Maganhin; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Zelinda Aparecida Sakamoto;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Zulmira Esquina Santos Vantin; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Zulmira Tosin Ruiz; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Geni Ramos Ribeiro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria
Aparecida Sanches Michelan; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Leonardo Martins;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Shizuka Akiyama; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Silvia Regina Brogiato Fachin; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Sumiko Sincerli Uessugui Yamamoto; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Tania Silveira Almeida Barraca; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Teresa
Cocus Doneda; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2074841-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507728-13.2016.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP); Agravado:
Oliveira Cabrasl SC Ltda; Agravado: José Roberto de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2074843-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000255-48.2020.8.26.0451;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Cicera Ferreira de Araujo; Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311/SP);
Agravado: Municipio de Piracicaba; Agravado: Secretaria Estadual de Saúde; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2074845-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510107-24.2016.8.26.0566; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP);
Agravado: Ernando Representações Comerciais Ltda; Agravado: Ernando Flávio dos Santos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2074849-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507818-21.2016.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP); Agravado:
Luiz Pires de Moraes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2074890-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003986-87.2017.8.26.0441;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Erik Fernando
Guedes Alves (OAB: 368147/SP); Agravada: Heloísa Helena de araújo; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB:
201169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2074907-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500557-80.2017.8.26.0659; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Vinhedo; Advogado: Pedro Thiago Santana Honorio (OAB: 171876/MG); Agravado:
Esser Jerusalem Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º