TJSP 17/06/2020 -Pág. 810 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
810
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002556-54.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002556-54.2018.8.26.0483; Adicional de
Serviço Noturno; Apelante: Marcos Antonio Alves Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB:
143388/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002568-68.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002568-68.2018.8.26.0483; Adicional de
Serviço Noturno; Apelante: Jose Augusto Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB:
143388/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002751-59.2019.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002751-59.2019.8.26.0659; Aposentadoria;
Apelante: Francisca Paula de Abreu Goim; Advogada: Nair Aparecida Christo (OAB: 276111/SP); Advogada: Eliana Cristina
Bertoli (OAB: 397020/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Vinhedo; Advogado: Edulo Wilson Santana (OAB: 253157/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002768-25.2018.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002768-25.2018.8.26.0338; Adicional de Periculosidade;
Apelante: Jose Geraldo Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Jose Brito Xavier (OAB: 126738/SP); Advogada: Gislene
Omena da Silva (OAB: 283365/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mairiporã; Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB:
70307/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003209-22.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003209-22.2017.8.26.0053;
Adicional de Fronteira; Apelante: Marcos Francisco Pereira; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP);
Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Jose Roberto Guim; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Luiz Sidney Villa; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Marcelo
Maiolo; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
Apelante: Marcos Aurelio Gasparotti; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus
Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: João Sampaio Cheregati; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP);
Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Milton Antonio Passarini; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Monica Aparecida Sant’ Anna Cipolli;
Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante:
Nilton Santo Barbosa Correa; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus
Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Nivaldo Donizete Rodrigues; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/
SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Paulo Alvarenga; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Wilson Barbosa Tiago; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Adriano
Caldeira; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/
SP); Apelante: Celso Luiz Rodrigues Junior; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de
Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Adriano Santos Oliveira; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/
SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Carlos Alberto Domingos Nascimento; Advogada: Gisleine
Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Celso Antonio Dias;
Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante:
Celso Maurilio Lopes Filho; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino
(OAB: 308916/SP); Apelante: Celso Luiz Rodrigues; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado:
Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Joao Carlos Francisco dos Santos; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Claiton Jean de Souza; Advogada:
Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Edson
Obvioslo; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP);
Apelante: Elsa Maria Rechi Vilela Sucena; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de
Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Francisca Torres Ribeiro; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/
SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Eliseu Alves Corrêa; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante: Humberto Marcchiori Sanchez;
Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP); Apelante:
Jorge Maurílio Lopes; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º