TJSP 25/11/2020 -Pág. 1667 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
1667
Nevrodia Souza de Campos - - Raimunda Leite Silva dos Santos - - Odalia Rodrigues da Silva - - Raimunda Maria Valette Pomar
- - Silvana Sarti Cruz - - Terezinha Andrade Soares - - Angelita Marques de Oliveira Gabino - - Maria de Fátima de Souza - Eurides Lopes da Silva - - Aparecida Piedade Tóffoli da Mota - - Benedita Augusta Peraro - - Cacilda de Souza Correia - - Cecilia
Ribeiro França Garcia - - Mauriceia Souza de Lima - - Geni Gualberto da Silva - - Jane Tereza Sarti Cruz - - Maria Aparecida
de Souza Lemes - - Maria Aparecida Ferreira da Silva Midega - - Maria das Graças Mol do Carmo - Vistos. Ante o pedido de
desconto em folha de pagamento, manifeste-se a CBPM, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES
VIANNA (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP)
Processo 0017451-78.2020.8.26.0053 (processo principal 0007266-30.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clovis Francisco da Costa - Vistos. Ciência aos autores dos novos
documentos juntados, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB
145021/SP)
Processo 0020161-08.2019.8.26.0053 (processo principal 0112493-77.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria de Lourdes Coluco - - Lourival Pedro Soares - - Luisa Gabriela Ribeiro - - Luiz Moacir
Paulo dos Santos - - Manoel Francisco de Moura - - Maria Angela Cinquetti - - Maria Clara Maillet Preuss - - José Marques Junior
- - Maria Heloisa Perez Correa - - Moacir Vieira de Souza - - Sandra Mara Aparecida de Freitas Majer - - Sebastiana Silva - - Sueli
Salvino de Araujo - - Waldomiro Goncalves - - Walter da Veiga Ferro - - Arina Lopes Vieira - - Deucletes Caetano Bompani - - Ana
de Paiva Jose Ferreira - - Angelo Fioravanti Andreolli - - Anilda Paterno da Silva Matias - - Antonio Pereira da Rosa - - Celso Luiz
do Amaral - - Claudete de Souza Caglieri - - José Júlio de Oliveira - - Emiko Yo Yamashita - - Francisco Aguilera Quadrado - Giovanni Salerno - - Hélio Cintra Ferreira - - Heloisa Pereira da Silva - - Jose do Carmo Pereira - Municipalidade de São Paulo
- Pmsp - - Vistos. À ilustre juíza prolatora da decisão ora embargada. Intime-se. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB
101655/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP),
FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0020855-74.2019.8.26.0053 (processo principal 0600354-36.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ademir Antonio Martins - - Priscila Berger Cassola - - Claudio Roberto Cassola - - Luigi Pedro
Possollo Ffrancesco - - Pedro Guimarães Filho - - José Roberto Alves da Costa - - Ubirajara Vasconcellos Ferreira - - Antonio
Pires Pimentel - - Hilario Ferrazoli - - Marco Antonio da Silva Passos - - Maria Paula Zacariotto Van Raij - - Maria Beatriz Teixeira
Leite - - Moacyr Capobianco - - Anselmo Luiz Gomes Simoes - - Carlos Alberto dos Santos - - Ana Maria Gonçales Sola - Vistos.
Em relação ao índice de correção monetária, com o julgamento definitivo do tema 810 pelo STF (aplicação da IPCA-E desde a
vigência da Lei Federal 11.960/2009), resta evidente que a impugnação perdeu o objeto nesse ponto, por fato superveniente.
Quanto às demais alegações, ao contador para conferência, aplicando-se a taxa de juro de mora da Lei Federal 12.703/2012, a
contar da efetiva citação, além de obedecer, por óbvio, aos valores históricos constantes dos informes oficiais. Intime-se. - ADV:
CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0021335-52.2019.8.26.0053 (processo principal 0609473-21.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Rosemeire Rodrigues de Oliveira - - Maria Felicia Bonamini - - Maria Rita de Almeida Freitas
- - Maria Teresinha Prandi - - Nadia Butros - - Nadia Manfrinato Ramos - - Rita de Cássia Scompetti Penteado - - Maria Cristina
Nobre Eiras - - Sandra Ranalli - - Silvia Helena Marques Ramos da Silva - - Solange Margarete da Silva Pinto - - Suzi Mara
Guariglia Galvão de França - - Tania Regina Martins Resende - - Valeria Campanhã Zenaro - - Vera Lucia Moraes da Fonseca
- - Antonia Maria Carnaval - - Elza Vieira Luz - - Angela Cristina Anselmo Haddad - - Angela de Souza Silveira - - Arlete Sasso
Moreno - - Cristina Isabel Ricomine Visnardi - - Dalva de Fatima Melo Gonçalves - - Eloiza da Silva Tobias - - Maria Amélia
de Lima - - Gercina Rufino - - Jandira das Dores Ferreira - - Janice Bastos Santos - - Julia de Gouveia Magdaleno - - Kikuie
Tanamati Yamato - - Luis Roberto Gullo Pereira - Vistos. Ciência às partes dos documentos juntados. Intime-se. - ADV: MIRIAM
DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB
102398/SP)
Processo 0021431-67.2019.8.26.0053 (processo principal 0106630-43.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Mitiko Oyama Sulpicio - - Maria Anacleta Nogueira Franciosi - - Maria de Lourdes Vedovelli
Nagatani - - Maria Lucia de Almeida Alberto - - Maria Risoleta Figueiredo Silva - - Mario Augusto Martins - - Milza Ramos Martins
- - Margarida Alacoque de Toledo - - Olivia Patricia Barros Marino - - Selma Poggio Junqueira - - Silvia Maria Cavalheiro - Telma Matsuse - - Terezinha de Jesus dos Santos de Campos - - Uandi Mema Berneba - - Verilena Landini Del Guerra - - Odair
Souza - - Edwirges Sartori Brandão - - Alice Maria Merli Curi - - Alice Martins Hoff - - Anabela Negrão Sabatine - - Aneir Ribeiro
- - Benedicta Percilia Bosco - - Dalva de Campos Teles - - Lidia Marassi - - Elca Gama Terra Pizarro - - Ely Bottura Jose - Francisco Peres Tudela - - Geraldo Neylor Ferreira - - Junice Granado Ultra - - Lea Dalva Alexandre Boneto - Vistos. Ciência às
partes dos documentos juntados. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), NILTON
DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0022010-83.2017.8.26.0053 (processo principal 1008729-48.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - FUNDAÇÃO IDI
- Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARCELA CRISTINA
ARRUDA NUNES (OAB 283401/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), DANIELA D’AMBROSIO (OAB 155883/SP)
Processo 0023824-62.2019.8.26.0053 (processo principal 0008667-30.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Diretor do Departamento Pessoal do Estado DDPE da Coord da Admin Financeira Caf da Secre de Sp
Negócios da Fazenda Sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Airto Aravechia - Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito
suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB 111290/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB
57767/SP)
Processo 0024144-49.2018.8.26.0053 (processo principal 1011849-02.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ROSA GARCIA DA COSTA - - LUCINDA EUGÊNIA
DE FREITAS DUARTE - - MARIA MARGARIDA GOMES MOREIRA - - RITA MARIA DINIZ DE SOUZA - - MARIA CONSUELO
PAULINO - - ROSILDA MARIA MARTINS COELHO - - MARILENA GOMES SICCHIERI - - GLEDYS VERRI YOUSEF - - VILMA
SOARES - - NEUSA MUGUEL - - JUDITH DOS REIS VIZON - - HISAKO HONDA - - JANIE DE OLIVEIRA ALMEIDA - - ELZA
AGUILLAR PEDRAZA - - NELY RIBEIRO DE ANDRADE - - MARLI CREMONINI - - MARIA LÉLIA ROCHA DA SILVA - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ciência aos autores dos novos documentos
juntados, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP),
MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), CRISTIANA MARISA THOZZI SASAKI (OAB 138189/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º