TJSP 26/01/2021 -Pág. 805 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
805
para a ré Gertrudes se manifestar (fl. 255). Certifico mais que decorreu o prazo sem manifestações da Fazenda Pública Federal.
Nada Mais. - ADV: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB
121971/SP), PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP), GUSTAVO XAVIER BASSETTO (OAB 242788/SP)
Processo 0600468-87.2007.8.26.0512 (512.07.600468-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.T.L. - Cobre-se o oficial
de justiça para devolver o mandado devidamente cumprido, no prazo de 5 dias. - ADV: RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP),
TELMA MARIA MENDONCA (OAB 80825/SP), EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP)
Processo 0600510-39.2007.8.26.0512 (512.07.600510-8) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Irapuam Granja Muniz Cumpra-se o determinado na sentença e arquivem-se os autos. - ADV: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP), GUILHERME
JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA (OAB 80736/SP), MARCOS NUNES DA
SILVA (OAB 88944/SP), EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP), SEIJI YOSHII (OAB 23555/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA RIBEIRO DE JESUS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2021
Processo 1500269-20.2019.8.26.0512 (apensado ao processo 1500275-27.2019.8.26.0512) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Homicídio Qualificado - Anderson Martins da Silva - Cobre-se a devolução do mandado para intimação do defensor
dativo e apresentação das defesas preliminares faltantes, com urgência. Sem prejuízo e, excepcionalmente, oficie-se ao Juiz
Diretor da Comarca de Ribeirão Pires, solicitando-se a disponibilização do Salão do Júri daquela Comarca, em data a ser
agendada tão logo os autos estejam em termos para o início da instrução, tendo em vista a quantidade de réus e de testemunhas
arroladas até a presente data, situação que inviabiliza a realização da audiência neste Fórum por total falta de espaço físico.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício ao MM. Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Ribeirão PiresSP. Intime-se. - ADV: LAURA VIANA GARCIA (OAB 209421/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), LUIZ CARLOS BIGS
MARTIN (OAB 46600/SP), WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP), ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS
VASCONCELOS (OAB 104308/SP)
Processo 1500269-20.2019.8.26.0512 (apensado ao processo 1500275-27.2019.8.26.0512) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Anderson Martins da Silva - - ALLYSSON NASCIMENTO SOUSA COSTA - KELVEN DA SILVA BASILIO - - WESLLEY FERREIRA LIMA - - FABRÍCIO PEREIRA BRANDÃO - - UELBIO SANTANA DA CRUZ
e outros - CESAR AUGUSTO DE SOUZA - Diante do desmembramento do processo em relação ao acusado Gabriel Henrique
Toniato (fls. 553), traslade-se cópia de fls. 587/592 aos autos 0000057-39.2020. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BIGS MARTIN (OAB
46600/SP), WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP), ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS
(OAB 104308/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), LAURA VIANA GARCIA (OAB 209421/SP)
Processo 1500269-20.2019.8.26.0512 (apensado ao processo 1500275-27.2019.8.26.0512) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Homicídio Qualificado - Anderson Martins da Silva - Chamo os autos à conclusão nos termos do Comunicado CG
78/2020. Os réus GABRIEL HENRIQUE TONIATO (autos desmembrados), VICTOR GABRIEL DE SOUZA MOTA, GABRIEL
PINTO RAMALHO, KELVEN DA SILVA BASÍLIO, FABRICIO PEREIRA BRANDÃO, ALYSSON NASCIMENTO SOUZA COSTA,
ANDERSON MARTINS DA SILVA e WESLLEY FERREIRA LIMA, se encontram presos preventivamente desde setembro/2019.
O processo está em regular andamento, no aguardo da audiência de instrução e julgamento que, outrora designada 08/04/2020,
teve que ser cancelada por força da pandemia de Coronavírus. Entretanto, tal adiamento não justifica a soltura dos réus, não
podendo ser desconsiderado aquina gravidade do crime que lhes é imputado. Dessa forma, não havendo alteração fática quanto
aos elementos que levaram à decretação da custódia cautelar e, justificado o prazo para continuidade da instrução, mantenho a
prisão preventiva dos réus, pelos mesmos fundamentos da decisão que a decretou. Tão logo encerre-se o período de isolamento
determinado pelo E.Tribunal deJustiça, tornem os autos conclusos para designação da audiência. Intime-se. - ADV: WILLIAN
LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP), LUIZ CARLOS BIGS MARTIN (OAB 46600/SP), ADRIANA RAMOS (OAB
251876/SP), ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB 104308/SP), LAURA VIANA GARCIA (OAB 209421/SP)
Processo 1500269-20.2019.8.26.0512 (apensado ao processo 1500275-27.2019.8.26.0512) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Homicídio Qualificado - Anderson Martins da Silva - Diante da grande quantidade de partes que deverão participar
da audiência, excepcionalmente, designo os dias 02 e 03 de março de 2021, das 13 às 17 horas, para audiência de instrução
e julgamento, pela plataforma TEAMS. Providencie-se o necessário para as intimações e requisições. Int. - ADV: ADRIANA
RAMOS (OAB 251876/SP), WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP), LUIZ CARLOS BIGS MARTIN (OAB
46600/SP), LAURA VIANA GARCIA (OAB 209421/SP), ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB 104308/SP)
Processo 1500269-20.2019.8.26.0512 (apensado ao processo 1500275-27.2019.8.26.0512) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Homicídio Qualificado - Anderson Martins da Silva - Tendo em vista que a audiência será realizada pela plataforma
TEAMS, informe o Dr. WILLIAN LUIZ CÂNDIDO ZANATA FERRI os endereços eletrônicos das testemunhas por ele arroladas
para o envio do link para participação do ato a ser realizado em 02/03 e 03/03 às 13 horas. - ADV: ARNALDO MIGUEL DOS
SANTOS VASCONCELOS (OAB 104308/SP), LAURA VIANA GARCIA (OAB 209421/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP),
LUIZ CARLOS BIGS MARTIN (OAB 46600/SP), WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA RIBEIRO DE JESUS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2021
Processo 0002621-40.2010.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Henrique Alberto da Silva - Intime-se o advogado do réu para, no prazo de dez dias, apresentar defesa preliminar. Decorrido o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º