Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 475 PROCESSO :1500118-54.2019.8.26.0512 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2060559/2019 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RICARDO SALES DE MELLO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500119-39.2019.8.26.0512 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2062939/2019 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 437 Silva, a qual já é defensora dativa do acusado, também para funcionar como curadora do paciente. Já apresentados os quesitos, providencie-se data para realização da perícia. Distribua-se por dependência. - ADV: MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA (OAB 366972/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3122 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Carlos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gustavo Henrique dos Santos Alvim - Magistrado(a) Marcelo Semer - Concederam a ordem de habeas corpus, para revogar a prisão preventiva do paciente, confirmando a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 639 Processo 1010018-21.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Leonardo Rodrigues da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação juntada, no prazo de 15 dias. Reitere-se o ofício, consignandose prazo de 10 dias para atendimento do comando judicial. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 805 para a ré Gertrudes se manifestar (fl. 255). Certifico mais que decorreu o prazo sem manifestações da Fazenda Pública Federal. Nada Mais. - ADV: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP), GUSTAVO XAVIER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 537 Processo 1010385-17.2020.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antonio Boscariol - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito por MARCOS ANTONIO BOSCARIOL contra MUNICÍPIO DE RIO CLARO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 587 II, do CPC. Expeça-se certidão de honorários aos patronos nomeados para defender os interesses das partes, se o caso. Ficam desde já os patronos intimados a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Com o trânsito em julgado desta sentença, recolhidas as custas, arquivem-se com as cautelas de es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1306 Paulo Henrique Alves Alonso - Impetrante: Lucas Magalhães de Oliveira - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2192708-82.2019.8.26.0000 Relator(a): CLÁUDIO MARQUES Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo i. advogado Lucas Magalhães de Oliveira em favor de Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 550 SP) Processo 1500038-22.2021.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VINICIUS JOSÉ SANTOS DA SILVA - Vistos. Tendo em vista que fui designado para assumir, a partir de 21 de novembro de 2022, cumulativamente, a Vara Única da Comarca de Rio Grande da Serra e a 3ª Vara da Comarca de Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 779 - ADV: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP) Processo 1000063-32.2020.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leticia de Lima Ishi - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Após analisar a inicial e os documentos que a instruem, verifico nos