TJSP 09/04/2021 -Pág. 460 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
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ou decorrido o prazo e, somente após a confirmação da reserva pela Defensoria, expeça-se o necessário para designação de
data para perícia (prazo para designação da data: 30 dias; prazo para realização da perícia: 90 dias; prazo para entrega do
laudo: 30 dias após a perícia). Int. - ADV: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP)
Processo 1001058-33.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Édina Batista - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROSANA - Vistos. Defiro a realização da perícia requerida pela parte autora (fls. 93/96). Para tanto, nomeio
perito do Juízo em Segurança do Trabalho, Pedro Sérgio Pimenta, que será remunerado nos termos da Deliberação CSDP nº
92, de 29/08/2008, tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Concedo o prazo de 15 dias para
apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico, caso ainda não apresentados. Requisite-se à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo, reserva de numerário ao perito, instruindo com as cópias necessárias. Apresentados os quesitos ou
decorrido o prazo e, somente após a confirmação da reserva pela Defensoria, expeça-se o necessário para designação de data
para perícia (prazo para designação da data: 30 dias; prazo para realização da perícia: 90 dias; prazo para entrega do laudo: 30
dias após a perícia). Int. - ADV: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP)
Processo 1001064-40.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Sergio Guimarães - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROSANA - Defiro a realização de perícia. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Engenheiro Eletricista e de
Segurança do Trabalho, Pedro Sérgio Pimenta, que será remunerado nos termos da Deliberação do Conselho Superior da
Defensoria Pública nº 92/2008, tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Oficie-se para reserva
de numerário ao perito. Nos termos do Artigo 465, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem seus
quesitos e indiquem assistente técnico, caso ainda não apresentados, sob pena de preclusão. Apresentados os quesitos, ou
decorrido o prazo, expeça-se o necessário para designação de data para perícia (prazo para designação da data: 30 dias; prazo
para realização da perícia: 90 dias; prazo para entrega do laudo: 30 dias após a perícia). Quanto às outras provas, defiro ainda a
juntada de documentos, sendo que a necessidade da produção de prova testemunhal, será analisada após a perícia. Int. - ADV:
LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO (OAB 349340/SP), PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP)
Processo 1001066-10.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Edinissi Diogo de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Vistos. Defiro a realização da perícia requerida pela parte autora (fls. 77/80). Para
tanto, nomeio perito do Juízo em Segurança do Trabalho, Pedro Sérgio Pimenta, que será remunerado nos termos da Deliberação
CSDP nº 92, de 29/08/2008, tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Concedo o prazo de 15
dias para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico, caso ainda não apresentados. Requisite-se à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, reserva de numerário ao perito, instruindo com as cópias necessárias. Apresentados os quesitos
ou decorrido o prazo e, somente após a confirmação da reserva pela Defensoria, expeça-se o necessário para designação de
data para perícia (prazo para designação da data: 30 dias; prazo para realização da perícia: 90 dias; prazo para entrega do
laudo: 30 dias após a perícia). Int. - ADV: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP)
Processo 1001067-92.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Adalberto Souza Alcântara PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Vistos. Defiro a realização da perícia requerida pela parte autora (fls. 90/93). Para
tanto, nomeio perito do Juízo em Segurança do Trabalho, Pedro Sérgio Pimenta, que será remunerado nos termos da Deliberação
CSDP nº 92, de 29/08/2008, tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Concedo o prazo de 15
dias para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico, caso ainda não apresentados. Requisite-se à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, reserva de numerário ao perito, instruindo com as cópias necessárias. Apresentados os quesitos
ou decorrido o prazo e, somente após a confirmação da reserva pela Defensoria, expeça-se o necessário para designação de
data para perícia (prazo para designação da data: 30 dias; prazo para realização da perícia: 90 dias; prazo para entrega do
laudo: 30 dias após a perícia). Int. - ADV: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP)
Processo 1001068-77.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Luzia da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROSANA - Defiro a realização de perícia. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Engenheiro Eletricista e de
Segurança do Trabalho, Pedro Sérgio Pimenta, que será remunerado nos termos da Deliberação do Conselho Superior da
Defensoria Pública nº 92/2008, tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Oficie-se para reserva
de numerário ao perito. Nos termos do Artigo 465, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que as partes apresentem seus
quesitos e indiquem assistente técnico, caso ainda não apresentados, sob pena de preclusão. Apresentados os quesitos, ou
decorrido o prazo, expeça-se o necessário para designação de data para perícia (prazo para designação da data: 30 dias; prazo
para realização da perícia: 90 dias; prazo para entrega do laudo: 30 dias após a perícia). Quanto às outras provas, defiro ainda a
juntada de documentos, sendo que a necessidade da produção de prova testemunhal, será analisada após a perícia.. Int. - ADV:
PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP), CLEBERSON LUCIANO CANDIDO (OAB 388432/SP)
Processo 1001081-13.2019.8.26.0515 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Jose Jorge de Souza e outro - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo 15
(quinze) dias. - ADV: ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP)
Processo 1001092-08.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Shirley Cella Saavedra PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Vistos. Defiro a realização da perícia requerida pela parte autora (fls. 78/81). Para
tanto, nomeio perito do Juízo em Segurança do Trabalho, Pedro Sérgio Pimenta, que será remunerado nos termos da Deliberação
CSDP nº 92, de 29/08/2008, tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Concedo o prazo de 15
dias para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico, caso ainda não apresentados. Requisite-se à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, reserva de numerário ao perito, instruindo com as cópias necessárias. Apresentados os quesitos
ou decorrido o prazo e, somente após a confirmação da reserva pela Defensoria, expeça-se o necessário para designação de
data para perícia (prazo para designação da data: 30 dias; prazo para realização da perícia: 90 dias; prazo para entrega do
laudo: 30 dias após a perícia). Int. - ADV: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP)
Processo 1001109-49.2017.8.26.0515 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Raphael Rodrigo dos Santos Rodrigues e
outro - Ympactus Comercial Ltda - Telexfree - Manifeste-se o requerente quanto ao teor da certidão de fls. 361. Prazo 05 (cinco)
dias. - ADV: MAURICIO CURTO FRANÇA (OAB 211404/SP)
Processo 1001139-79.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tatiane Alves da Silva - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. e outros - Manifeste-se o requerente acerca da contestação, bem como da juntada dos ARs negativos de
fls. 53/54. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), PAULO ANTONIO
COSTA ANDRADE (OAB 80403/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 1001177-91.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE
SÃO PAULO - José Ferreira de Souza - Manifeste-se o requerente quanto à juntada do AR negativo fls. 271. Prazo 15 (quinze)
dias. - ADV: LUCAS SOARES DOS SANTOS (OAB 408022/SP)
Processo 1001192-60.2020.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Claudair Garcia dos Reis - Me - Xptt
Brasil Construcao de Sistema de Energia Eletrica Ltda - Devidamente citado, o requerido deixou escoar o prazo para oposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º