TJSP 19/04/2021 -Pág. 1687 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3260
1687
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0133186-82.2008.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Valquiria Terezinha Ricetti Oliveira - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0133186-82.2008.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Antonia de Jesus Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0133186-82.2008.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Ilda Mosman de Souza - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI
DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0133186-82.2008.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Mariuze Ines Pereira Miranda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0133186-82.2008.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Renato Carlos Moraes - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI
DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0133186-82.2008.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Santina Camargo de Toledo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0133186-82.2008.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Elizabete Aparecida Bertelini - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1000822-51.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - S.A.G. - Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 1001454-92.2018.8.26.0090 - Procedimento Comum Cível - Liminar - BANCO BRADESCO S/A - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES
(OAB 205830/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1002237-64.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Cometa
Saneamento e Terraplenagem Ltda - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Prossigase nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: NILTON CARLOS
MARAVILHA (OAB 383997/SP), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP)
Processo 1007217-83.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luana de Oliveira Pena
- - Maria Pureza de Jesus Santos - - Astrogilda Padovani - - Fatima Aparecida da Silva - - Nair Gomes de Souza - - Margarete
Maldonado Barbosa da Silva - - Ivana Pereira da Silva Cesarino - - Julimari Santini - Vistos. Às partes para que especifiquem
em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 1007827-51.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudia
Regina Ayres Lima - - Flávia Teixeira Mendes - - Marcia Inês Morita Melone - - Clea de Oliveira - - Gabriel de Oliveira da Silva
Moura - - Lourdes de Fátima Maciel - - Eva Carvalho - - Ana Júlia Tavares de Melo - Vistos. Às partes para que especifiquem
em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 1009573-19.2020.8.26.0269 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcio
Adriano Alves Leonel - Diretor de Habilitação do Detran - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado
Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia
no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: JOSÉ
BERNARDO JUNIOR (OAB 259839/SP), CARLOS LOURENCO GUILHERME (OAB 60767/SP), LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 314013/SP), BRUNO FONSECA DE ANDRADE (OAB 430714/SP), CAROLINA BATISTA PAIOTTI (OAB
377180/SP), FRANCYNE WINGRED ALMEIDA (OAB 401249/SP)
Processo 1009834-16.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Correção Monetária - Ana Mara Kalil - Vistos. Indefiro o presente
incidente. Nos termos do artigo 2º da Portaria nº 9.622/2018, os ofícios deverão ser expedidos individualizadamente por credor
( o valor dos honorários sucumbenciais do(a) I. Patrono(a) deverá ser requisitado em apartado ) . Posto isto, deverão os
exequentes providenciar a interposição de novo incidente. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 322820/SP)
Processo 1011207-92.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio
Nivaldo Vargas e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às
partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), ELIANA DE FATIMA
UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 1012835-14.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - Mac Otacílio Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: CLARA CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 63905/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO
MACHADO (OAB 113596/SP)
Processo 1014216-52.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edna Maria
Pereira - - Miriam Mirtes de Assis - - Gabriel dos Santos Gerits - - Laudicea Silverio da Silva Teixeira - - Maria Jose Silva Batista
- - Cleusa Ferreira Santos - Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir,
justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 1014270-57.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - União das Lojas Leader S/A
- Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados,
em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico)
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º