TJSP 12/11/2021 -Pág. 1793 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
1793
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marli Tertuliano Rodrigues da Silva - - Lázaro Fernandes Filho
- - Lidia Lopes de Abreu Dias - - Lurdes Hummel Fraga - - Luzia Arnosti Nicoletti - - Maria Ignês Aguiar Silva - - Maria Trevisan
Gouvea - - Jurema Calil de Oliveira - - Maura Surian Gonçalves - - Nancy Carolina Alfaro Machado - - Natalicio Rodrigues - Nezio Fileni - - Sebastiao Dalfré - - Sueli Aparecida Martins Massulo - - Tereza Miranda Parente - - Valdecy Xavier da Silva
Pereira - - Jair da Siqueira Scopinho - - Luiza Casoto - - Elsio Durval Francisco - - Iandara Sapata Palmero - - Iolindo Brunelli
- - Ivone Ferreira dos Santos - - Izaura das Dores Corte Otero - - Jose Roberto Vavassori - - Jair Francisco Furquim de Castro - Jane Gonçalves Cunha Chavarette - - João Francisco Luiz - - João Rossini - - Joel Milton Duarte - - Jose Francisco Sciamana Denis Vitor Massuolo - - Danilo Mateus Massuolo - - Ana Maria Rossini Franco - - Nilton Aparecido Rossini - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Banco Paulista S.A. - Vistos. Certidão supra: cumpra a FESP o determinado a fls. 1113, no prazo de 05
(cinco) dias, advertida da possibilidade de fixação de multa diária. Int. - ADV: ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/
SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP)
Processo 0020276-29.2019.8.26.0053 (processo principal 1031581-95.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Santos - - Marcia Terezinha Vieira
Kamada - - Maria Aparecida Mazza Garcia de Oliveira - - Elizangela Ferreira de Oliveira Santos - - Helia Correia dos Santos
- - Hilda Ligia Perego - - Isabel Alves Pereira - - Márcia Aparecida Rodrigues da Silva - - Maria Inês Garcia - - Maria Jose Alves
da Silva - - Nercina Severina Nunes dos Santos - - Odete Maria Delarico - - Rosemari Alves Ferreira - - Silvana Helena Correa
- - Sueli Maria Coutinho Lima - - Valdelice Alves - - Cleide Maria Davi - - Cláudia Regina da Silva - - Alberto da Rocha Barros
Neto - - Ana Maria da Silva - - Andrea Cirley Antevere - - Antônio José Pinto - - Bianka Franco Pereira - - Marcelo Mendes da
Silva - - Cosma Manuéla Vieira Amorim - - Elisabete Santos Silva - - João Luiz Ottoni - - Jose Carlos Marques - - Lidia Coelho
Nogueira - - Luciana de Meira Bosqui Barroso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao interessado do depósito
efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito
para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente
seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0020276-29.2019.8.26.0053 (processo principal 1031581-95.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Santos - - Marcia Terezinha Vieira
Kamada - - Maria Aparecida Mazza Garcia de Oliveira - - Elizangela Ferreira de Oliveira Santos - - Helia Correia dos Santos
- - Hilda Ligia Perego - - Isabel Alves Pereira - - Márcia Aparecida Rodrigues da Silva - - Maria Inês Garcia - - Maria Jose Alves
da Silva - - Nercina Severina Nunes dos Santos - - Odete Maria Delarico - - Rosemari Alves Ferreira - - Silvana Helena Correa
- - Sueli Maria Coutinho Lima - - Valdelice Alves - - Cleide Maria Davi - - Cláudia Regina da Silva - - Alberto da Rocha Barros
Neto - - Ana Maria da Silva - - Andrea Cirley Antevere - - Antônio José Pinto - - Bianka Franco Pereira - - Marcelo Mendes da
Silva - - Cosma Manuéla Vieira Amorim - - Elisabete Santos Silva - - João Luiz Ottoni - - Jose Carlos Marques - - Lidia Coelho
Nogueira - - Luciana de Meira Bosqui Barroso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao interessado do depósito
efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito
para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente
seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0020613-18.2019.8.26.0053/14 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Euripedes Ribeiro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se os exequentes a respeito das alegações a fls 108/112. Intime-se. ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 0020783-87.2019.8.26.0053 (processo principal 0012695-12.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ANTONIO AUGUSTO SMITH JUNQUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, solicitado pela Fazenda Pública na petição
retro. - ADV: PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB 122874/SP)
Processo 0021366-43.2017.8.26.0053 (processo principal 0010083-96.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Edital
- Saverio Orlandi - Teto Construtora S/A - Vistos. Diga a parte contrária. Int. - ADV: SAVERIO ORLANDI (OAB 136642/SP),
NEY ANTONIO MOREIRA DUARTE (OAB 100204/SP), ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP),
FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP)
Processo 0021652-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1033669-72.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Iracema Moro Sezaretto - - Emerson Teixeira Gonçalves Buzzulini - Flavio Martins Garcia Blanco - - Geraldo Jose Ferrari - - Gilmar Rogerio Leal - - Giovani Ferreira Soave - - Helena de Fátima
Gonçalves Gomes - - Elias Roberto Chamim - - Jeferson Ricardo Criado Gomes - - Luiz Carlos Koiti Takeuchi - - Pablo Ademans
Carmelini - - Pedro Ramos de Souza - - Sandro Henrique de Moura - - Silvana Vendramel - - Wilson Luiz Zucchi - - Julio Cesar
Campos Ferreira - - Andreia da Silva Barboza - - Ednelson Novilli Gomes - - Adriana Piacente Ivo Pantano - - Ailton Pereira
Alves - - Andrea Iara Ferreira Alegria - - Andrea Maria de Lima - - Eliana Aparecida Iorio - - Cesar Augusto Esteves - - Cleusa
do Nascimento - - Daiane Mompean Romera - - Damião Antonio da Costa - - Darci Lucia Amancio - - Edmilson Fabiano Perez
Segura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte exequente. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB 126465/SP)
Processo 0022372-46.2021.8.26.0053 (processo principal 1061313-87.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valdemir Alves - - João Carlos de Oliveira Rocha - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da(s) parte(s) ora exequente(s), acolho a impugnação e fixo o crédito exequendo no
valor indicado pela(s) parte(s) ora executada(s) a fls. 91 e, por conseguinte, reconheço o respectivo excesso. Fixo honorários a
favor da(s) parte(s) ora executada(s) em 10% do valor da diferença, limitada a 10% do valor do crédito exequendo devido a cada
parte exequente (quantia condizente com a complexidade e rapidez de tramitação do processo, verba outra sendo indevida, pena
de enriquecimento sem causa e ofensa à razoabilidade e proporcionalidade), observada quanto à exigibilidade de tal verba, se
concedido foi o benefício, a condição da(s) parte(s) exequente(s) de beneficiária(s) da assistência judiciária gratuita. Prossigase na execução, mediante peticionamento eletrônico para fins de expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno
valor, pelo valor acima aludido, ficando para tanto homologado o cálculo de fls. 92/4. Providencie a parte exequente a requisição
na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e
RPV. Int. - ADV: JOSÉ ALVES GUEDES JUNIOR (OAB 246710/SP), PEDRO MAGALHÃES GUEDES (OAB 402418/SP)
Processo 0022849-40.2019.8.26.0053 (processo principal 1048286-03.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Armando Tadeu dos Santos - - Claudio Roberto de Paula Junior - - Marcelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º