TJSP 20/05/2022 -Pág. 2175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
2175
de Oliveira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Não conheceram
do recurso. V. U. - EMENTAACIDENTÁRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGURADA - DECISÃO QUE INDEFERIU
A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS - INADMISSIBILIDADE RECURSAL HIPÓTESE QUE NÃO SE SUBSUME AO ROL TAXATIVO AO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO
NÃO CONHECIDO. - Advs: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2265395-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera
Rigaud Soares Ribeiro - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTAEXECUÇÃO ACIDENTÁRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGURADA - DECISÃO
QUE INDEFERIU A DESIGNAÇÃO DE NOVA PERÍCIA CONTÁBIL - RENDA MENSAL - CONFERÊNCIA DO VALOR DO
BENEFÍCIO PELA CONTADORIA JUDICIAL COM BASE NO CONJUNTO PROBATÓRIO - CÁLCULO E INFORMAÇÕES DO
SETOR CONTENDO FUNDAMENTAÇÃO CLARA E SUFICIENTE AO ADEQUADO JULGAMENTO DA LIDE, DESMERECENDO
RENOVAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO.DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. - Advs: Marcos
Rodolfo Martins (OAB: 162315/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2279037-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Natani Gama
Lira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO ACIDENTÁRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGURADA - DECISÃO QUE POSTERGOU
A ANÁLISE DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM ACIDENTÁRIO
E CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE PARA DEPOIS DA ELABORAÇÃO DO LAUDO JUDICIAL E DO CONTRADITÓRIO
- PERÍCIA ADMINISTRATIVA QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL PRODUZIDA
SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO POR PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO A AFASTAR REFERIDA PRESUNÇÃO REQUISITO DO ART. 300 DO C.P.C. NÃO DEMONSTRADO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DE INSTRUMENTO NEGADO.
- Advs: Suellen Caroline Ferreira (OAB: 455730/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
RETIFICAÇÃO
Nº 0003723-22.2015.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Belmira Martins Ferreira - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Deram parcial
provimento aos recursos, voluntário e oficial, com observação. V.U. - EMENTAACIDENTE DO TRABALHO APELAÇÃO DO
I.N.S.S. E REEXAME NECESSÁRIO L.E.R./D.O.R.T. MEMBRO SUPERIOR DIREITO PROVA PERICIAL REPETIDA POR
DETERMINAÇÃO DESTA CÂMARA EM CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE
A MOLÉSTIA PERICIALMENTE CONSTATADA NO OMBRO DIREITO DA OBREIRA, CAUSADA PELO TRABALHO EXERCIDO,
REDUZ A CAPACIDADE LABORAL E DÁ ENSEJO AO AUXÍLIO-ACIDENTE PROCEDÊNCIA MANTIDA, ADEQUANDO-SE O
BENEFÍCIO CONCEDIDO.D.I.B. MANTIDA NO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA (01.09.2014).JUROS
MORATÓRIOS JUROS MORATÓRIOS, CONFORME ÍNDICE DEFINIDO PELA LEI Nº 11.960/09, INCIDENTES A PARTIR
DA CITAÇÃO (03.08.2015).CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DOS ÍNDICES PERTINENTES NOS TERMOS DO QUE
FICOU DECIDIDO NOS TEMAS 810 DO S.T.F. E 905 DO S.T.J..HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO SOB A ÉGIDE DO
N.C.P.C. AUSÊNCIA DE VALOR LÍQUIDO ARBITRAMENTO NA FASE EXECUTIVA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA
RECURSO VOLUNTÁRIO DO I.N.S.S. E REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDOS (ADEQUAR O BENEFÍCIO
DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA AUXÍLIO-ACIDENTE), COM OBSERVAÇÃO (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA). - Advs: Lisandre M P Zulian (OAB: L/PZ) (Procurador) - Aline Cristina Mesquita Marçal
(OAB: 208182/SP) - Vanessa Bolognini da Costa Soares (OAB: 288454/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000250-14.2017.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Jose Claudio Alves Toledo - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - “modificaram em parte a
sentença por força do reexame necessário e do parcial provimento aos recuros das partes. V. U.” - ACIDENTÁRIA - PERDA
AUDITIVA E LESÃO NO MEMBRO SUPERIOR DIREITO - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL RECONHECIDOS INDENIZABILIDADE.“RECONHECIDO TECNICAMENTE QUE AS MOLÉSTIAS QUE ACOMETEM O AUTOR GUARDAM LIAME
COM A ATIVIDADE PROFISSIONAL DESEMPENHADA E EFETIVAMENTE RESTRINGEM SUA CAPACIDADE PROFISSIONAL
DE FORMA PARCIAL E PERMANENTE, DE RIGOR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE, CUJAS PARCELAS SÃO DEVIDAS
NO CASO CONCRETO NO PERÍODO DE 07/08/2017 (DATA DA CITAÇÃO) A 20/11/2019 (VÉSPERA DA APOSENTADORIA JÁ
MANTIDA). OS VALORES EM ATRASO SERÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA”.
- Advs: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador) - Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000388-25.2017.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Nelson Cezário da
Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- ACIDENTÁRIA OPERADOR DE MÁQUINAS DE PRODUÇÃO AGRAVAMENTO DE LESÕES NOS MEMBROS SUPERIORES
(LER/DORT), ALÉM DE PROBLEMAS EM COLUNA VERTEBRAL DÚVIDA QUANTO AO GRAU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE
LABORATIVA E QUANTO AO NEXO CAUSAL/CONCAUSAL EM RELAÇÃO À PATOLOGIA EM COLUNA CASO EM QUE,
CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, A NOVA PERÍCIA CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE
LABORATIVA, AFASTANDO, TAMBÉM, O LIAME OCUPACIONAL IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.
- Advs: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/SP) - Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000666-72.2017.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Augusto Fosta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º