Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
990
Processo 0001678-10.2011.8.26.0311 (311.01.2011.001678) - Procedimento Ordinário - Wagner Antonio Gonçalves Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. Manifeste-se o(a) vencedor(a) no prazo
de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO
CORRÊA (OAB 301341/SP)
Processo 0002323-35.2011.8.26.0311 (311.01.2011.002323) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jairo Bazílio
Gregorato - Everson Rafael Silva do Nascimento - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco (5) dias. Int. ( fim do prazo de
sobrestamento do feito) - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
Processo 0002393-47.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO CEZAR COSTA - PATRICIA JUSTINO DA SILVA COSTA - JOSÉ SOARES DA SILVA - - REGINA DE SOUZA NASCIMENTO - - MARCOS GOMES
DO NASCIMENTO - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco)
dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP), JOSE CLAUDIO DAVID (OAB 115245/SP), JORGE UIEDA
(OAB 68793/SP)
Processo 0002481-08.2002.8.26.0311 (311.01.2002.002481) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa S A - Luiz D Nogueira Me - - Luiz Donizete Nogueira - - Marli Aparecida Fabiano Nogueira - Vistos, Fls.
285: Defiro o pedido mediante o recolhimento da taxa para emissão de relatórios (Com. CSM nº 170/2011 e Prov. 1864/2011).
Comprovado o recolhimento nos autos, providencie a escrivania a inclusão dos dados no sistemas Infojud e Renajud. A seguir,
tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTONIO
ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROSELI LOZANO GODOY (OAB 196551/SP)
Processo 0002860-26.2014.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - SÉRGIO MONTEIRO DA ROCHA - MIRIAN ROSANA PELISSON ROCHA - ERCÍLIO MASTROFRANCISCO - - DERNA MASTROFRANCISCO MESQUITA
- - IDA MASTROFRANCISCO DIAS - - MARA SANDRA MASTROFRANCISCO DIAS MATTOS - - MARCOS ROBERTO
MASTROFRANCISCO DIAS e outros - Vistos. Fls. 40/41: Indefiro. A planta do imóvel deve acompanhar a petição inicial (CPC,
art. 942). Intimem-se os autores para apresentação memorial descritivo atualizado do imóvel em 5 (cinco) dias. Após a juntada,
tornem conclusos. Int. - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP)
Processo 0003017-96.2014.8.26.0311 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ELIANE MADUREIRA PARA GOMES
- ADÃO GOMES NASCIMENTO - Providencie a parte o andamento dos autos que encontra-se paralisado há mais de 30 dias.
Int. - ADV: WISLER APARECIDO BARROS (OAB 143076/SP)
Processo 0003120-11.2011.8.26.0311 (311.01.2011.003120) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Cleyton Pereira da Silva - José Nilton Cardoso - Vistos, Certidão de fls. 107v: Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco)
dias. Int. ( decurso de prazo sem apresentação de impugnação) - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP),
JORGE UIEDA (OAB 68793/SP)
Processo 0003189-38.2014.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GRIFFE AGENCIAMENTO DE
VEÍCULOS LTDA. - RENATO SIMÕES MATOS - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco (5) dias. int. ( decurso de prazo
sem apresentação de contestação ) - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), ANTONIO EMANUEL PICCOLI
DA SILVA (OAB 299554/SP)
Processo 0003311-22.2012.8.26.0311 (311.01.2012.003311) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Mauricio Barbosa Martão Epp - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Int. (
petição de fls. 145/146, bem como retirar precatória ) - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), FÁBIO JÓ VIEIRA
ROCHA (OAB 179509/SP)
Processo 0003333-12.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.B. - M.H.M. - Manifeste-se o exequente no
prazo de dez dias acerca da defesa apresentada. Int. - ADV: ANTONIO RICARDO GONÇALVES FERNANDES (OAB 165425/
SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0003350-19.2012.8.26.0311 (311.01.2012.003350) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosemeire
Faustino da Silva Oliveira - Sebastião Silverio de Oliveira - Providencie a parte o andamento dos autos que encontra-se
paralisado há mais de 30 dias. Int. - ADV: WISLER APARECIDO BARROS (OAB 143076/SP)
Processo 0003448-04.2012.8.26.0311 (311.01.2012.003448) - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Geomar
Jesus de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o autor pessoalmente para providenciar pelo andamento
dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI
(OAB 125208/SP), MILENA MILLAN SASSO (OAB 301166/SP), JULIANA MILLAN SASSO (OAB 301120/SP)
Processo 0003519-35.2014.8.26.0311 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARCELO CARDOSO GUIMARÃES APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA - - NILCE DA SILVA OLIVEIRA - KARINE GABRIELE DE OLIVEIRA GUIMARÃES - Vistos.
Fls. 38: Defiro vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO
LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), RENATO BETIO (OAB 191562/SP)
Processo 0003623-27.2014.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MILTON VALENCIO MARQUES - - ROSALINA
FAVARÃO MARQUES - EMPREENDIMENTOS FERNANDES S/C LTDA - Vistos, Fls. 67: Defiro como requerido. Oficie-se à OAB
local, solicitando a indicado de novo(a) Patrono(a) aos requerentes Milton Valencio Marques e outra. Após a juntada da provisão,
intime-se o(a) indicado(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Arbitro ao Dr. Luis Felipe Iwaki Martins, honorários no
valor de R$ 618,79 (código 108 - 70%). Expeça-se certidão. Int. - ADV: LUIS FILIPE IWAKI MARTINS (OAB 323067/SP)
Processo 0003688-22.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - R.L.N. - S.S. - Ante ao
exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na
presente ação, CONDENANDO o autor no pagamento das custas e despesas processuais além de verba honorária que arbitro
em 10% sobre o valor atribuído à causa, cuja exigibilidade ficará suspensa enquanto durar o estado de miserabilidade, nos
termos do disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP), RODRIGO
INFANTOZZI (OAB 195883/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP)
Processo 0003689-07.2014.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - M.A.S.L. - S.S. - Ante ao
exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na presente
ação, CONDENANDO a autora no pagamento das custas e despesas processuais além de verba honorária que arbitro em 10%
sobre o valor atribuído à causa, cuja exigibilidade ficará suspensa enquanto durar o estado de miserabilidade, nos termos do
disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. Junqueirópolis, 11 de fevereiro de 2015. - ADV: MARCELO LALONI TRINDADE
(OAB 86908/SP), RODRIGO INFANTOZZI (OAB 195883/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP)
Processo 3000558-07.2013.8.26.0311 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - - J.F.L. - Ciencia as partes.
Int. ( designado o dia 17 de março de 2015, as 7:30 horas, para realização da perícia de Investigação de Paternidade que será
realizado no Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira, Avenida Cel. Jose Soares Marcondes, 3758, Jd. Bongiovani,
Presidente Prudente-SP) - ADV: MAX WELL MUNIZ FEITOSA (OAB 4159/PI), CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º