TJSP 05/05/2021 -Pág. 2909 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
2909
Processo 1020393-68.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - William Robson de Queiroz - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus
regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 1020396-23.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Débora Rusig dos Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares
efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
de Sorocaba. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 1020536-57.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Valdir da Silva Moreira - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares
efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
de Sorocaba. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/
SP)
Processo 1020705-44.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Eliana Aparecida dos Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus
regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB
319717/SP)
Processo 1020713-21.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - José Benedito dos Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares
efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
de Sorocaba. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 1021320-34.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Luiz Alberto Machado dos Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus
regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 1023044-73.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Hélio
Albuquerque Bueno - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da
Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV:
ROBERTO MARCELLO FILHO (OAB 137831/SP)
Processo 1023638-87.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Lídia da Silva Giacchi - Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares efeitos
(artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de
Sorocaba. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 1023643-12.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Daniel Patrocinio - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares
efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
de Sorocaba. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 1023646-64.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Julio Cesar Bernardes de Lima - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus
regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 1024333-41.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Fábio Carrara Ximenes - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares
efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
de Sorocaba. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 1026462-19.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Tania Maria
Borghi - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97).
Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1026952-41.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - Edson Antônio de Souza
- Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97).
Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: BRUNO PELLE
RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1028464-59.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Claudia Regina Pires dos Santos Mathias - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV
nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos
ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA
COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1028985-04.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Jose Luiz Menoci Damiao - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares
efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Devidamente contrarrazoado, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
de Sorocaba. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 1029171-27.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Salvador Cupello Lucifora - Vistos. Recebo o recurso inominado da requerida FUNSERV nos seus regulares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º