Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 PROCESSO :1505802-14.2017.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Haruiuqui Nose VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505803-96.2017.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Krorth White Auditoria S A Ltda VARA:VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3314 Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso com relação à exequente. Libere-se o valor bloqueado (fls. 61), expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do executado, que deverá providenciar a juntada de formulário com os dados bancários. Oportunamente, certifique-se o t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 325 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502317-31.2021.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3264 Fls. 53: Considerando ser orientação pacífica do C. Superior Tribunal de Justiça que não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia, nem é admissível, quanto aos fatos que lhe dizem respeito, a confissão, pois os bens e direitos são considerados indisponíveis (REsp 1666289/SP, Rel. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3310 RELAÇÃO Nº 0842/2022 Processo 1502541-36.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Movent Automotive Industria e Comercio D - Vistos. Fls. 56/67 e 133: À Fazenda, para manifestação no prazo de 5 dias. Int. - ADV: PATRICIA VARGAS FABRIS (OAB 321729/SP), ROBERTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 745 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2274326-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3263 DE REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR. POSSIBILIDADE. Atraso de mais de dois anos. Aplicação do artigo 17, § 2º da Lei nº 10.259/01. Requisição judicial que foi desatendida. Possibilidade de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão. Recurso improvido.” (TJSP - Agravo de Instrumento n