TJSP 21/11/2022 -Pág. 745 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
745
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274326-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0005154-22.2019.8.26.0361; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Elionora Vicente Felipe Nunes; Advogada:
Ana Maria do Rego (OAB: 260911/SP); Agravado: Martucci Mello Advogados Associados; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274330-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104944102.2022.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Rosana Olimpio de Souza; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Agravante: Alice Alves de Aguiar; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante:
Wilma Regina Pupo Mena; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Interessada: Isael Cristina Ayres Lima (Justiça
Gratuita); Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Adriana Pasqual (Justiça Gratuita); Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Marilene Garcias dos Santos; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Dina Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2274333-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 1568271-62.2021.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Enel Distribuição São Paulo S/A;
Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin
de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274349-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003856-55.2021.8.26.0189; Dano ao Erário;
Agravante: Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB:
106077/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Agravado: Município de Fernandópolis; Advogada:
Graciana Mautari Niwa (OAB: 203658/SP); Interessado: Constheo Consultores Associados Sc Ltda; Advogada: Paola Martinelli
Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Interessado:
Milton Edgard Leão; Advogado: Milton Edgard Leao (OAB: 29364/SP); Interessado: Luiz Vilar de Siqueira; Advogado: Carlos
Alberto Buosi (OAB: 98969/SP); Interessada: Clara Tereza Silva Theodoro; Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB:
88084/SP); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Interessado: Armando Sebastião Rodrigues Theodoro; Advogado:
Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Interessado: Maria Valéria
Rodrigues Theodoro; Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/
SP); Interessado: Maria Cristina Rodrigues Theodoro; Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Advogado:
Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Interessado: Márcia Valério Theodoro; Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB:
88084/SP); Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274353-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502317-31.2021.8.26.0075; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP)
(Procurador); Agravado: Clauer Trench de Freitas; Agravada: Nois Antonia de Freitas Cacciarro; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274365-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502124-56.2022.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Oaz Comercial Ltda; Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2274381-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505808-21.2017.8.26.0161; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Manoel Amaral; Advogado: Carlos César Ferreira (OAB: 349606/SP); Agravado: Município de
Diadema; Advogada: Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB: 94894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º