CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 73 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto Tribunal Pleno DECISÃO 8014231-80.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Robervaldo De Oliveira Campos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 165 5) TJ-ADM-2020/28597 INTERESSADA: 8009112 - VERA LUCIA MENDES MARTINS ASSUNTO: Constituição de banca examinadora, edital, exemplar único de prova, gabarito, resultado e recurso. Relatora: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Decisão: “NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE”. 6) TJ-ADM-2020/23477 INTERESSADA: 8009112 - VERA LUCIA MENDES MARTINS ASSUNTO: Concurso público Re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 84 Impetrante: Marcia Priscila Nascimento Da Silva Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 128 Ordem: 406 Processo: 0006036-87.2016.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIA Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: ANDRE LUIS MONTEIRO SANTOS ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN (BA 16335) Comarca: Salvador Ordem: 407 Processo: 8026956-04.2020.8.05.0000 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Relator

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 161 Advogado(s): ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) CAMILA CORDEIRO MAIA (BA 32541) PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO (BA 41964) Comarca: Salvador Ordem: 227 Processo: 8026956-04.2020.8.05.0000 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE RELAÇOES DE CONSUMO DA COMAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 124 Ordem: 143 Processo: 0001974-67.2017.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: Secretario da Administração do Estado da Bahia INALDA TORRES CAVALCANTE Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) Comarca: Salvador Pauta de Julgamento originária do sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 59 DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança, cuja redistribuição fora determinada pelo Eminente Juiz Substituto de 2º Grau Adriano Augusto Gomes Borges, com fulcro nos Arts. 41-A e 83, §4º, ambos do Regimento Interno deste Tribunal. Em razão do quanto decidido pela Composição Plenária desta Egrégia Corte, no julgamento do Conflito de Competência nº 800

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 192 Com efeito, o art. 42 e o art. 44, inc. II, do RITJBA, como visto, são claros ao regulamentar o tema de vacância do cargo, dispondo categoricamente que a titularidade do acervo em casos desse jaez compete ao Desembargador nomeado para preenchê-lo, ressalvada a possibilidade de transferência temporária da relatoria na hipótese de urgência na prestação j

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 100 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0012497-75.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICIPIO DE VALENTE Advogado(s): REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANTONIO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA3882) DESPACHO Na qualidade de Juíza Substituta de Segundo Grau, designada para a vaga TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7, considerando o art. 83, §4º, b

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 216 Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001957-84.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: CARLLA PATRICIA DE SOUZA COSTA Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (