CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 91 Advogado(s): MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (OAB:BA26125-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA registrado(a) civilmente como TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): * DECISÃO Considerando que, de acordo com a Certidão ID 31725648, os autos foram distribuídos, por sorteio, ao acervo do(a) Desembargador(a) Moacyr Montenegro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 89 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8017185-65.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: DANIELA ARAPONGA CARIA Advogado(s): ALESSANDRO BRANDAO DOS SANTOS (OAB:BA46742-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Aguarde

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 125 Advogado(s): ESPÓLIO: FABRICIO NASCIMENTO FERREIRA Advogado(s): MARIA ANGELICA NEVES FERREIRA (OAB:BA23354) DESPACHO Na qualidade de Juíza Substituta de Segundo Grau, designada para a vaga TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7, considerando o art. 83, §4º e §7º, bem como considerando a aposentadoria do Relator originário deste processo, Eminente Des. Osvaldo de A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 188 Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:BA786-A) Advogado: Apanamaran Moreira De Lemos Filho (OAB:PE33326-A) Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos Santos Filho (OAB:PE26474-A) Advogado: Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:PE27134-A) Parte Re: Municipio De Juazeiro Advogado: Gizania Alves Nunes (OAB:BA292

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 160 3. Impossibilidade de transferência de relatoria em caráter definitivo em razão de aposentadoria do Relator originário. 4. Conflito de Competência que se julga Procedente”. (n.a.) Tendo em vista a nova diretriz promovida pelo julgamento supra, determino que os autos permaneçam em secretaria até que a presente vaga seja provida. P.I.C. Salvador/BA, data

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 193 O presente feito fora distribuído em 22 de maio de 2018, motivo pelo qual determino que os autos permaneçam em secretaria até a nomeação do membro efetivo que ocupará a presente vaga em provimento. P.I.C. Salvador(BA), data registrada no sistema. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada – Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 192 PJE2G e presente uma das hipóteses de vacância do cargo ou licenças médicas e afastamentos, não voluntários, de Desembargador, por prazo superior a 90 (noventa) dias, serão os processos redistribuídos automaticamente pela Diretoria de Distribuição do 2º Grau (DD2G), por livre sorteio entre os membros efetivos. Tal redistribuição ocorrerá tão soment

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 194 Parágrafo único: A redistribuição de que trata este artigo ocorrerá tão somente nos feitos distribuídos após a edição do presente ato normativo”. (na.) O presente feito fora distribuído em 27 de junho de 2022, momento anterior à edição do referido normativo, motivo pelo qual determino que os autos permaneçam em secretaria até a nomeação do mem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 179 Ante o exposto, com supedâneo no art. 1º, § único, da Ordem de Serviço VP1 – 03/2022-DD2G, oriunda da 1ª Vice-Presidência e, na forma do quanto decidido no Conflito de Competência nº 8005956-74.2022.8.05.0000, determino o seu retorno dos autos à relatoria de origem, onde deverão aguardar o preenchimento da vaga atinente, nos termos do referido dis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 130 Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Espólio De Elisia Sampaio Franca, Representado Por João Batista França Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Espólio De Enock Spinola Teixeira, Representado Por Virginia Maria Pereira Spinola Teixeira Advo