19 Resultados Localizados 8035309-62.2022.8.05.0000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 191 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Tribunal Pleno DECISÃO 8038215-25.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: D. R. D. P. N. 8. Suscitado: D. R. D. P. N. 8. Interessado: T. B. A. Advogado: Louise Bonfim Araujo Souza (OAB:BA67738) Interessado: J. A. D. N. D. P. D.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 157 Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Execução de sentença prolatada em Mandado de Segurança Coletivo tombado sob o nº 001026248.2010.805.0000, impetrado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA – SINPOJUD, em face do ESTADO DA BAHIA, onde figura como exequente ROSE MEIRE DAS MERCÊS, com requerimento de expedição de Requisição
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 95 O município é competente para legislar, em caráter suplementar, no limite do seu interesse local e desde que tal regramento seja harmônico com a disciplina estabelecida pelos demais entes federados. No caso dos autos, a Lei Municipal nº1.203/2016, do município de Barreiras que invadiu a competência legislativa privativa da União para legislar sobre direi
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 170 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno DECISÃO 8035309-62.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: T. B. A. Advogado: Louise Bonfim Araujo Souza (OAB:BA67738) Impetrado: J. A. D. N. D. P. D. T. D. J. D. E. D. B. Interessado: E. D. B. Decisão: PODER
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 64 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 11 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto Tribunal Pleno DESPACHO 8001210-37.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jelciara De Souza Pereira Advogado: Carlos Alberto Soares Qua
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 65 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8035309-62.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: TEREZINHA BONFIM ARAUJO Advogado(s): LOUISE BONFIM ARAUJO SOUZA (OAB:BA67738) IMPETRADO: JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, afere-se a ausência d
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 180 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8035309-62.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: TEREZINHA BONFIM ARAUJO Advogado(s): LOUISE BONFIM ARAUJO SOUZA (OAB:BA67738) IMPETRADO: JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 179 Ocorre que, ao regulamentar a matéria afeta ao Tribunal Pleno, o RITJBA traz a seguinte norma expressa em seu artigo 83, §4º: “ Os Juízes Substitutos de Segundo Grau convocados poderão participar do julgamento, inclusive na condição de Relator, apenas dos processos indicados no inciso XXIII do caput deste artigo”. Ressalte-se, ademais, que o caso sob