Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 EXECTDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039784-17.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AFONSO CELSO APOSTOLICO ADVOGADO : 347395/SP - Sheila Cristine Granja REQDO : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1330 em agravo interno, faz preservar juízo negativo de admissibilidade dos recursos excepcionais ou o sobrestamento destes, em conformidade com o artigo 1.030, incisos I e III do CPC, não desafia novos recursos - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1061 deste Tribunal. São Paulo, 22 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) (Procurador) - Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) (Procurador) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 802 - Magistrado(a) - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1034959-30.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS Recorrido: FAZENDA PUBLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 861 - Recorrido: DANIEL SANTOS RODRIGUES - Recorrida: ANGELINA SANTOS RODRIGUES - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta.Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) - Luis A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 719 900, Fone: 2171-6315 Nº 1039784-17.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: AFONSO CELSO APOSTOLICO - Recorrido: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sidney da Silva Braga - Advs: Sheila Cristine Granja (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1294 Nº 1004846-58.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 886 Nº 1039241-14.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrido: DANIEL SANTOS RODRIGUES - Recorrida: ANGELINA SANTOS RODRIGUES - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Quarta Turma da Fazenda Pública do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 880 adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - Instaurado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 1380 Carneiro da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Manifeste-se a ré sobre o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei 12.153/09.Prazo: 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (O