Administrativo ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2726/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 9 CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 14 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, em que o ato de delegação especificará, dentre outros, a sua duração, aliado ao princípio da continuidade da administração pública e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proad n. 30970/2018. R E S O L V E: Art. 1º Delegar competência à Secretária-Geral da Presidência para d

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 I. Armazenar processos administrativos, expedientes e documentos na fase corrente; II. Aplicar tecnologias de conservação, preservação e disseminação da informação arquivística do TJDFT; III. Atender usuários, advogados e partes, quanto a consultas, cargas e fornecimento de cópias; IV. Higienizar, classificar, cadastrar, indexar, endereçar, avaliar, destinar, acondicionar e guardar processos administrativos, expedi

Caderno único ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de maio de 2009 IV. Higienizar, classificar, cadastrar, indexar, endereçar, avaliar, destinar, acondicionar e guardar processos administrativos, expedientes e documentos do TJDFT; V. Custodiar o acervo documental do TJDFT na fase corrente; VI. Controlar desarquivamento e arquivamento de processos administrativos, expedientes e documentos; VII. Manter sigilo e segurança das informações; VIII. Cumprir legislação e normas regulamentadoras

Administrativo ● 03/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2634/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019 3 g) auxílio-alimentação; h) assistência pré-escolar; i) auxílio-transporte; j) licença à adotante; k) licença-prêmio ou contagem em dobro para efeitos de aposentadoria; l) renovação semestral do horário especial para servidores estudantes; m) compensação do período laborado em recessos regimentais; n) averbação de tempo de serviço; o) anuênios/quinquênio

Administrativo ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 5 CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 14 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, em que o ato de delegação especificará, dentre outros, a sua duração, aliado ao princípio da continuidade da administração pública; CONSIDERANDO a necessidade de readequação desta Portaria, conforme constante no Proad n. 29080/2018, R E S O L V E: Art. 1º Delegar competência

Administrativo ● 02/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2138/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2017 2 Portaria GP nº 0001, de 2 de janeiro de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, que prevê a delegação de competências a servidores para a prática de atos administrativos e de mero expediente, sem caráter decisório; CONSIDERAND

Administrativo ● 31/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1635/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 6 Art. 2º Delegar competência ao Diretor-Geral das Secretarias para, em conformidade com a política, diretrizes e limites estabelecidos pela Presidência do Tribunal, na forma do art. 27 do Regimento Interno: I - ratificar as autorizações de despesa e de pagamento em processos de dispensa, quando a lei assim o exigir, e de inexigibilidade de licitação, de competência

Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 3 R E S O L V E: I – DESIGNAR os servidores relacionados no anexo desta Portaria, lotados nas unidades desta capital para, no dia 22-4-2019, das 7h30 às 14h30, participar do Curso de Reciclagem para Brigadista de Incêndio, a ser ministrado pelo profissional Rique Nelson Louzeiro Rodrigues, nas dependências da Escola Judicial deste e. Regional; II – ESCLARECER que o supo

Administrativo ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 3 Portaria de Designação de Subs. Eventual Portaria GP n. 0919, de 31 de maio de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria GP n. 0905, de 26-5-2017, publicada no DEJT de 29-5-2017, que designou servidores como substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão e das funções comis

Administrativo ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 7 I - conceder aos servidores: a) licença-paternidade; b) licença para o serviço militar; c) prazo para tomar posse e entrar em exercício; d) redução de jornada da servidora lactante para amamentação; e) permissão para se ausentar em virtude de doação de sangue, alistamento como eleitor, casamento e falecimento de pessoa da família; f) antecipação de gratifica�