Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 Nº ORDEM:04.01.2013/000395 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:000634-60.2013.8.26.0577 JUIZO DEPREC:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES REQUERENTE:S. M. D. J. F. ADVOGADO:256488/SP - YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO Requerido:L. D. J. F. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0004039-86.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 REQUERENTE:E. C. S. G. M. ADVOGADO:53578/SP - ALIPIO AQUINO GUEDES Requerido:M. P. G. M. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:292.01.2012.010785 Nº ORDEM:02.01.2012/000779 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:FORNECIMENTO DE ÁGUA EXEQUENTE:SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ-SAAEADVOGADO:160742/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:M. H. O. M. E OUTRO ADVOGADO:186984/SP - ROBSON TESCARO ARAÚJO VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:602.01.2012.002347 Nº ORDEM:04.03.2012/000199 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:ÉSIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS E OUTRO ADVOGADO:1020

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 724 O crime apurado nos autos desta ação penal refere-se ao art. 28 da Lei nº 11.343/2006, que prescreve, de acordo com o art. 30 da mesma Lei, em 02 (dois) anos. Não houve interrupção do prazo prescricional, de modo que, considerando o lapso temporal de 02 (dois) anos, desde a data do fato, qual seja, 08/05/2018, o crime estaria prescrito em 08/05/2020. Após cuida

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2009 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 106/107 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 SEBASTIÃO VALÉRIO ARAÚJO DE MEDEIROS SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO e outro(s) BANCO FINASA S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 5ª VCV BSB 106575-7/08 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (106572-4/08) FLS."(...) Portanto, o recurso é manifestamente improcedente. Ante o exposto, com fundamento no art. 527, I, e 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao agravo.

Caderno único ● 04/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de julho de 2008 6ª Turma Cível 082ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2008 00 2 006411-6 Relator Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Agravante(s) CADU EVENTOS LTDA Advogado(s) RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA e outro(s) Agravado(s) UNODC ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA DROGAS E CRIMES Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO O

Caderno único ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de setembro de 2009 DESPACHO FLS. 76 "Trata-se de agravo de instrumento interposto por M. L. dos S. contra decisão proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia, que determinou a retificação da planilha do débito alimentar. O agravado requer o parcelamento da dívida alimentar em 08 (oito) prestações, devendo a primeira ser paga em dez dias (fl. 71). DECIDO. Nada a prover, pois o requerimento dev

Caderno único ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2009 Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 61/62 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2009 E. M. R. LEONARDO ALVES RABÊLO ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA E. O. M. NÃO CONSTA ADVOGADO 1ª VFAMOS CEI 23596-6/09 DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO FLS."(...) Do exposto, defiro a liminar vindicada para o fim de determinar o sobrestamento da decisão hostilizada, até final pronunciamento da Egrégia Turma. Encontrando-se o feito suficientem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 289 Soares da Silva (OAB: 163944/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001836-62.2015.8.26.0493; Processo Físico; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 000183662.2015.8.26.0493; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 608 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003971-92.2014.8.26.0457; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; 0003971-92.2014.8.26.0457; Receptação; Apelante: Fra