Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 RE SEGUNDO, DE OAB N26.129, A FIM DE QUE APRESENTE RESPOSTA A ACU SACAO, NO PRAZO E FORMA DE LEI, COM AS ADVERTENCIAS DO ART. 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 230005-67.2014.8.09.0175 828

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MARCELO DA SILVA MARINHO ADV ACUS : 18165 GO - RENATO ANTONIO DE ALMEIDA 51699 GO - RAFAEL PEREIRA SOARES DESPACHO : AUTOS DE N 434 /19 - (201900682952) DESPACHO: OBSERVADO O TEOR DA SENTENCA PROLATADA NESTA DATA NOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO, RE STA PREJUDICADO O OBJETO DESTE INCIDENTE PROCE

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTOS NR. : 1355 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONIA CARMO CANDIDO VILELA LIMA ACUSADO : GUIDO CESAR MEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FICA A PENA DEF INITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO AC

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACARE ACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, N OS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO Q UE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (AL

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 INTIMEM-SE OS PATRONOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 409274-32.2015.8.09.0175 : 1664 : ACAO PENAL : RAFAEL CAETANO PALHARES COLETIVIDADE ACUSADO : BRUNO EDUARDO BATISTA PEREIRA VICTOR HUGO PEREIRA BORGES ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA 17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA DPE GO -

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 A. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O ACUSADO DIOGO CASTRO, SERA O SEMIABERTO, SEGUNDO PREVISAO DO ART. 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. DEIXO DE PROMOVER A SUB STITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS SUBJET IVOS E OBJETIVOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINT

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ABORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUENTAR B ARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; FI XO, AINDA, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO PROBATORIA A SER INICIADA A PARTIR DA PRESENTE DECISAO, A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO , CONSISTENTE NO DEVER DE O INDICIADO COMPAREC

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ORAM INDICADAS TESTEMUNHAS ESPECIFICAS PELA DEFESA TECNICA. CIENT IFIQUE-SE AS PARTES QUE A REFERIDA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO SE DARA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 57 E 58 DA SUPRAMENCIONADA L EI. CITEM-SE OS ACUSADOS. INTIMEM-SE AQUELES QUE SERAO INQUIRIDOS POR ESTE JUIZO. REQUISITEM-SE. EM RELACAO AOS PLEITOS REFERENTES AO STATUS LIBERTATIS , NOTA-SE QUE OS FUNDAM

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO : 19119-84.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ANDRE ESPINDOLA DE AZEVEDO DESPACHO : AUTOS N.: 201800191191 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES REU: ANDRE ESPINDOLA DE AZEVEDO DECISAO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO EM DESFAVOR DE ANDRE ESPINDOLA DE AZEVEDO EMANADA DA VA RA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO PARAISO, COMUN

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 STA SENTENCA NO JUIZO CIVEL, OCASIAO EM QUE PODERA SER OBJETO DE LIQUIDACAO O VALOR A SER REPARADO, NOS TERMOS DO ART. 63, PARAGRA FO UNICO, DA LEGISLACAO ANTERIORMENTE MENCIONADA. ADEMAIS, NAO HO UVE PEDIDO NESSE SENTIDO. SENDO QUE A FIXACAO EX OFFICIO, A LUZ D A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ORA OBSERVADA, VIOLA PRINCIPIOS BASILARES DO DIREITO, COMO O D