CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1772 0300215-98.2015.8.05.0150 Apelação Comarca: Salvador Apelante: João Santos Passos Defensor Público: Marco Aurélio Campos Apelado: Ministerio Publico do Estado da Bahia Promotor: Maurício Cerqueira Lima Relator: Inez Maria Brito Santos Miranda Decisão: Não-Provimento. Unânime. Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 168 convencimento.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 9 de novembro de 2022. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora, Mastewener Abreu Nery, Secretário - M33901.’ - Advs: Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (OAB: 8344/AM)

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 222 94 Fortaleza, CE, 25 de abril de 2011. Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. NULIDADES. INÉPCIA DA DENÚNCIA E VÍCIO NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. INOCORRÊNCIAS. PRELIMINARES REJEITADAS. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FAVORECIMENTO REAL. PALAVRA DA VÍTIMA. AUTORIDADE E MATERIALIDADE COMPROVADA. IMPOSSIBILIDADE. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Descabidas a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Natasha Yukie Hara de Oliveira (7302/AM) e Alessandro Samartin de Gouveia - Processo 0242693-10.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Simples - Apelante : Dennis Marley Barbosa Costa - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau - Relator: João Mauro Bessa ADV/REP.: Defensoria Pública

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3186 81 Recorrente : Alef Amos Freitas Calmont. Recorrente : Ranael Igor Gomes de Araujo - Recorrido : M. P. do E. do A. - M. - Relator: Vânia Maria Marques Marinho ADV/REP.: Regis Ferreira Machado (10077/AM) e Regis Ferreira Machado (10077/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) Processo 0620674-66.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tr�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 127 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Leda Mara Nascimento Albuquerque - Processo 0213263-08.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Carlos Alexandre Pereira da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Defensoria Pública do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2398 140 PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. APELO CONHECIDO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL NA MODALIDADE RETROATIVA. DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 44 Apelação nº 0700142-32.2017.8.02.0067 , de Maceió, 3ª Vara Criminal da Capital Apelante : Pedro Gustavo da Silva Santos Defensor P : João Fiori

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2398 140 PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. APELO CONHECIDO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL NA MODALIDADE RETROATIVA. DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 44 Apelação nº 0700142-32.2017.8.02.0067 , de Maceió, 3ª Vara Criminal da Capital Apelante : Pedro Gustavo da Silva Santos Defensor P : João Fiori

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 77 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 933 EXPEDIENTES DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA REJIANE CAVALCANTE LACERDA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 ADV: SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE (OAB 5461/CE), ADV: FRANCISCA IZÂNGELA SOUSA PAULA (OAB 28793/ CE) - Processo 0027303-80.2019.8.06.