Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 443/2014, datado de 28/12/2015 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Guaxupé, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliar a meta do convênio original, utilizando parte do saldo rema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-948734/2021) A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2021 às 10:00hs,Processo Licitatório nº 04/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA CONJUNTA UEMG/DER Nº 01/2020 Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e Responsáveis Técnicos, no âmbito da Unidade Executora nº 2350009, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0260/2014. Convenentes: EMG/SEGOV e o Município de Canaã. Objeto: Construção do prédio para abrigar a Secretaria Municipal de Educação com área de 472,12m² localizado na Rua Juarez de Souza Carmo. Valor: R$286.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0 001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SOFTWARES/TREINAMENTO Extrato do Termo de Doação de Softwares da AltoQi e o referido treinamento, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, objetivando implantação de melhorias na gestão de projetos e obras públicas, por meio da implantação da metodologia de trabalho BIM na SEINFRA e no DER-MG, conforme processo SEI nº 1300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1219984-0, Cleonice Aparecida Mendes, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 71 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1022/10; Convenentes: SETOP e o Município de Ipatinga; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 31/12/2014. Aquisição de combustível automotor abastecer as viaturas alocadas na(s) 370/2014 para Unidade(s) Policial(is) do Município de Itamogi/MG. Aquisição de óleo lubrificante e combusautomotor para abastecer as viatu302/2014 tível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/20 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SOFTWARES/TREINAMENTO Extrato do Termo de Doação de Softwares da AltoQi e o referido treinamento, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, objetivando implantação de melhorias na gestão de projetos e obras públicas, por meio da implantação da metodologia de trabalho BIM na SEINFRA e no DER-MG, conforme processo SEI nº 1300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS CNPJ 17.559.790/0001-42 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação que, entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades.